5925INEXIGIBILIDADE52/2018OBJETO Contratação de prestação de serviços de apresentação artística de Jailson Lima e Léo Lopes no dia 09 de junho de 2018, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município.
CONTRATADA: Jailson de Lima15inexigibilidade2018-09-20 08:32:392018-09-20 08:32:3910146Contrato nº 169/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.169/20262200.00<p>VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 12.891.104/0001-12.</p>Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p> </p>
<p>Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. </p>
<p>Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 12.891.104/0001-12.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 04200005.</p>contrato-no-169-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-05-07 12:42:242026-05-07 12:42:2410145Contrato nº 018/2026 SEMPRE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº005/2026005/20268213.20<p>SEMPRE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA</p>O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Frutas e verduras nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-018-2026-sempre-comercio-e-distribuicao-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no005-20262026-05-07 12:37:452026-05-07 12:37:4510144Contrato nº 017/2026 CASA ANDRADE LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº005/2026005/20269039.50<p>CASA ANDRADE LTDA</p>O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-017-2026-casa-andrade-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no005-20262026-05-07 12:29:582026-05-07 12:29:581577CONTRATOcontrato-164-jailson_ffa25831f8cf77a790a66b1f.pdf/download/contrato-164-jailson_ffa25831f8cf77a790a66b1f.pdfapplication/pdfpdf2018-09-20 08:33:142018-09-20 08:33:142018-09-20T08:32:39-03:00