5926INEXIGIBILIDADE53/2018OBJETO Contratação de prestação de serviços de apresentação artística de ALINE SOUZA & BANDA no dia 11 de junho de 2018, em decorrência da Festa do Caminhoneiro a ser realizada neste município. CONTRATADA: ALINE SOUZA DIAS15inexigibilidade2018-09-20 08:34:222018-09-20 08:34:2210813Contrato nº 396/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2025/FMS.396/20264005.00GMATOS REFRIGERAÇÃO LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.736.686/0001-70.Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, câmaras de conservação de imunobiológicos, geladeiras, bebedouros, frigobares/freezers), instalados nas dependências das Unidade de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Itabaiana Sergipe e demais Órgãos Municipais participantes deste processo administrativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 244/2024 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 008/2025-FMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionado, câmaras de conservação de imunobiológicos, geladeiras, bebedouros, frigobares/freezers), instalados nas dependências das Unidade de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Itabaiana Sergipe e demais Órgãos Municipais participantes deste processo administrativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: GMATOS REFRIGERAÇÃO LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o n° 32.736.686/0001-70. Valor: O valor total da contratação é de R$ 4.005,00 (quatro mil e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09300001.contrato-no-396-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-008-2025-fms2026-10-23 10:31:262026-10-23 10:31:2610812Contrato nº 395/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025/FMS.395/202623200.00SENSEVIEW COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LIMITADA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 39. 925.535/0001-38.Contratação de empresa para aquisições de equipamentos, materiais de consumo e materiais permanentes destinados à área da saúde, incluindo itens médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 344/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 016/2025 - FMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisições de equipamentos, materiais de consumo e materiais permanentes destinados à área da saúde, incluindo itens médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  SENSEVIEW COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LIMITADA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 39. 925.535/0001-38. Valor: O valor total da contratação é de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde. Fonte de Recurso: 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 17550000 – Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09300002.  contrato-no-395-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-016-2025-fms2026-10-23 10:21:442026-10-23 10:21:4410811Contrato nº 394/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025/FMS.394/202616800.00BH DENTAL COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.312.896/0001-26.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 344/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 016/2025 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  BH DENTAL COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 29.312.896/0001-26. Valor: O valor total da contratação é de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos e oitenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 17550000 – Recursos de Alienação de Bens/Ativos – Administração Direta. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09290003.contrato-no-394-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-016-2025-fms2026-10-20 11:44:502026-10-20 11:44:501578CONTRATOcontrato-168-aline_db4267b769d95194391cf79118397a.pdf/download/contrato-168-aline_db4267b769d95194391cf79118397a.pdfapplication/pdfpdf2018-09-20 08:34:422018-09-20 08:34:422018-09-20T08:34:22-03:00