5938INEXIGIBILIDADE64/2018OBJETO: Contratação de artistas de renome nacional e regional para realização da 53ª Feira do Caminhão, no período de 09 à 12 de junho de 2018, no município de Itabaiana, em atendimento aos termos do Convênio nº 869294/2018 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura/ Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional/SADI e o Município de Itabaiana. Apresentação artística: FORRÓ BRASIL - Dia: 09/06/2018. CONTRATADA: VIVA COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME15inexigibilidade2018-09-20 09:24:222018-09-20 09:24:2210146Contrato nº 169/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.169/20262200.00VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 12.891.104/0001-12.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316  Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: VIANA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 12.891.104/0001-12. Valor:  O valor total da contratação é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04200005.contrato-no-169-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-05-07 12:42:242026-05-07 12:42:2410145Contrato nº 018/2026 SEMPRE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº005/2026005/20268213.20SEMPRE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Frutas e verduras nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-018-2026-sempre-comercio-e-distribuicao-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no005-20262026-05-07 12:37:452026-05-07 12:37:4510144Contrato nº 017/2026 CASA ANDRADE LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº005/2026005/20269039.50CASA ANDRADE LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-017-2026-casa-andrade-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no005-20262026-05-07 12:29:582026-05-07 12:29:582018-09-20T09:24:22-03:00