5941INEXIGIBILIDADE67/2018OBJETO: Contratação de artistas de renome nacional e regional para realização da 53ª Feira do Caminhão, no período de 09 à 12 de junho de 2018, no município de Itabaiana, em atendimento aos termos do Convênio nº 869294/2018 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura/ Secretaria de Articulação e Desenvolvimento Institucional/SADI e o Município de Itabaiana. Apresentação artística IGOR ATIVADO no dia 11 de junho de 2018.
CONTRATADA: ADALBERTO MATOS DO NASCIMENTO FILHO ME15inexigibilidade2018-09-20 09:34:562018-09-20 09:34:5610536DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026 - serviços de cobertura audiovisual de evento012/20262026-08-26 00:00:001prestação de serviços de cobertura audiovisual de evento incluindo entrega em tempo real, na conformidade do termo de referência.14dispensa-eletronica-no-012-2026-servicos-de-cobertura-audiovisual-de-evento2026-08-21 12:17:152026-08-21 12:17:1510535Contrato nº 279/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026/FMS.279/20262560.00<p>PHARMAPLUS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 03.817.043/0001/52.</p>Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 519/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - FMS.</p>
<p>Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: PHARMAPLUS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 03.817.043/0001/52.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07010003. </p>contrato-no-279-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-004-2026-fms2026-08-21 11:58:182026-08-21 11:58:1810534Pregão eletrônico 028/2026 - para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento (AUTOCLAVAGEM) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde028/20262026-09-09 00:00:001contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento (AUTOCLAVAGEM) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde (Grupo “A4” e “E”), segundo definição da RDC Nº 222/2018, produzido pela Casa de Acolhimento Animal Maria Salete da Silva Filho vinculada a esta secretaria, assim como pela própria secretaria através de seus atendimentos veterinários; coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos químicos (Grupo “B”) referente ao mesmo local desta Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar,, de acordo as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.17pregao-eletronico-028-2026-para-prestacao-de-servicos-de-coleta-transporte-tratamento-autoclavagem-e-destinacao-final-dos-residuos-de-servicos-de-saude2026-08-21 11:49:202026-08-21 11:49:201594CONTRATOcontrato-186-igor-ativado_9934b22ff46a757b7a7e.pdf/download/contrato-186-igor-ativado_9934b22ff46a757b7a7e.pdfapplication/pdfpdf2018-09-20 09:35:132018-09-20 09:35:132018-09-20T09:34:56-03:00