6145Inexigibilidade - VILA NOVA8/2019A Assessoria e Consultoria Jurídica na área do direito municipal, envolvendo o contencioso e administrativo abaixo relacionadas, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade. Acompanhamento dos recursos cíveis em trâmite no Tribunal de Justiça de Sergipe que tenham como parte o Município de Itabaiana; Acompanhamento dos recursos cíveis em trâmite no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal decorrentes de acórdãos proferidos na Justiça Estadual que tenham como parte o Município de Itabaiana; Acompanhamento e defesa do Ente nos processos em trâmite perante o TCE, TCU e Ministérios; Ajuizamento de ações de improbidade com fundamento nos artigos 9° a 11° da Lei 8429/92, bem como o acompanhamento de ações civis públicas que tenham o Município como demandado.15inexigibilidade-vila-nova2019-04-12 10:30:312022-03-07 11:07:3110302Contrato nº 36/2026 GILVANETE ALVES DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2026 – Ata de Registro de Preços nº 041/2026 - OUTRO ORGÃOS36/20267453.95<p>GILVANETE ALVES DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS</p>O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para serviços de “Buffet”, para os mais diversos eventos a serem celebrados por esta municipalidade nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-36-2026-gilvanete-alves-dos-santos-comercio-e-servicos-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2026-ata-de-registro-de-precos-no-041-2026-outro-orgaos2026-06-19 11:37:142026-06-19 11:37:1410301Contrato nº 35/2026 YASMIN GOIS REIS Referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2026 – Ata de Registro de Preços nº 040/2026 - OUTRO ORGÃOS35/20266524.78<p>YASMIN GOIS REIS</p>O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para locação de decoração necessária para os mais diversos eventos a serem celebrados por esta municipalidade, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-35-2026-yasmin-gois-reis-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2026-ata-de-registro-de-precos-no-040-2026-outro-orgaos2026-06-19 11:31:572026-06-19 11:31:5710300Contrato nº 34/2026 CASA ANDRADE LTDA Referente ao do Pregão Eletrônico nº 05/202634/2026310305.34<p>CASA ANDRADE LTDA</p>O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.216contrato-no-34-2026-casa-andrade-ltda-referente-ao-do-pregao-eletronico-no-05-20262026-06-19 11:23:532026-06-19 11:23:532229Contratocontrato-018-2019_27d6596f4774e15c915f0a6d71d7.pdf/download/contrato-018-2019_27d6596f4774e15c915f0a6d71d7.pdfapplication/pdfpdf2019-04-12 10:31:022019-04-12 10:31:022022-03-07T11:07:31-03:00