6145Inexigibilidade - VILA NOVA8/2019A Assessoria e Consultoria Jurídica na área do direito municipal, envolvendo o contencioso e administrativo abaixo relacionadas, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade. Acompanhamento dos recursos cíveis em trâmite no Tribunal de Justiça de Sergipe que tenham como parte o Município de Itabaiana; Acompanhamento dos recursos cíveis em trâmite no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal decorrentes de acórdãos proferidos na Justiça Estadual que tenham como parte o Município de Itabaiana; Acompanhamento e defesa do Ente nos processos em trâmite perante o TCE, TCU e Ministérios; Ajuizamento de ações de improbidade com fundamento nos artigos 9° a 11° da Lei 8429/92, bem como o acompanhamento de ações civis públicas que tenham o Município como demandado.15inexigibilidade-vila-nova2019-04-12 10:30:312022-03-07 11:07:3110641INEXIGIBILIDADE-TIMBALADA-202656/20262026-08-06 00:00:00270000.00Contratação de serviço de show artístico da banda Timbalada, a ser realizado no dia 28 de agosto de 2026, às 08:00hrs da manhã (alvorada), na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aélio de Oliveira e retorna ao Ponto Inicial, na “Micarana”,15inexigibilidade-timbalada-20262026-09-09 12:44:202026-09-09 12:44:2010640INEXIGIBILIDADE-PAGODART-202655/20262026-08-05 00:00:00170000.00Contratação de serviço de show artístico da artista Alinne Rosa, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, às 22:30hrs, na Avenida Construtor Manoel Cosme dos Santos, passando pela Avenida José Aélio de Oliveira e retorna ao Ponto Inicial, na “Micarana15inexigibilidade-pagodart-20262026-09-09 12:40:382026-09-09 12:40:3810639INEXIGIBILIDADE-BELL MARQUES-202654/20262026-08-05 00:00:001200000.00Contratação do serviço artístico do artista Bell Marques, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026 às 23:59hrs (as vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30/08 (madrugada).15inexigibilidade-bell-marques-20262026-09-09 12:37:312026-09-09 12:37:312229Contratocontrato-018-2019_27d6596f4774e15c915f0a6d71d7.pdf/download/contrato-018-2019_27d6596f4774e15c915f0a6d71d7.pdfapplication/pdfpdf2019-04-12 10:31:022019-04-12 10:31:022022-03-07T11:07:31-03:00