5686CONCORRENCIA 03-20183/2018contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação de ruas no Bairro José Milton Machado e outros, atendendo o contrato de repasse nº 1030.328-78/2016MCIDADES/CAIXA, com drenagem profunda.12noticias,prefeitura,itabaiana,licitaçõesconcorrencia-03-20182018-02-20 12:20:512022-02-09 07:57:1310524Contrato nº 301/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.301/2026108420.02MB DENTAL COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 20.317.146/0001-72.Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316  Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 423/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2026/FMS. Objeto: Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MB DENTAL COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 20.317.146/0001-72. Valor: O valor total da contratação é de R$ 108.420,02 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte reais e dois centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;  Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220007, 07220008, 07220009, 07220010.contrato-no-301-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-08-18 11:58:172026-08-18 11:58:1710523Contrato nº 300/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.300/2026120978.10CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 423/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2026 - FMS. Objeto: Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: O valor total da contratação é de R$ 120.978,10 (cento e vinte mil, novecentos e setenta e oito reais e dez centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;  Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220003, 07220004.contrato-no-300-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-08-18 11:33:472026-08-18 11:33:4710522Contrato nº 292/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026 - FMS.292/202669939.55MONTALVÃO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 57.523.520/0001-04.Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 423/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2026/FMS. Objeto: Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MONTALVÃO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 57.523.520/0001-04. Valor: O valor total da contratação é de R$ 69.939,55 (sessenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07160004.contrato-no-292-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-08-18 10:53:472026-08-18 10:53:471273y7d5d1y4d8f2k1p818222-y7d5d1y4d8f2k1p8.doc/download/18222-y7d5d1y4d8f2k1p8.docapplication/pdfdoc2018-02-20 12:23:002018-02-20 12:23:001274g9y2f3d1q1m1h7q218223-g9y2f3d1q1m1h7q2.doc/download/18223-g9y2f3d1q1m1h7q2.docapplication/pdfdoc2018-02-20 12:23:102018-02-20 12:23:101275a6d2c8p8a5b4a6t218224-a6d2c8p8a5b4a6t2.rar/download/18224-a6d2c8p8a5b4a6t2.rarapplication/pdfrar2018-02-20 12:24:172018-02-20 12:24:171276j6q5r8d2m9m1e2d918354-j6q5r8d2m9m1e2d9.doc/download/18354-j6q5r8d2m9m1e2d9.docapplication/pdfdoc2018-04-02 13:03:082018-04-02 13:03:081277x9j1p8n5i4g9q3n918478-x9j1p8n5i4g9q3n9.docx/download/18478-x9j1p8n5i4g9q3n9.docxapplication/pdfdocx2018-04-27 13:58:252018-04-27 13:58:2544677 TERMO ADITIVO CONTRATO 167-20187o-termo-aditivo-cont-167-2018_ab17226f9840cb931ca70b2c2.pdf/download/7o-termo-aditivo-cont-167-2018_ab17226f9840cb931ca70b2c2.pdfapplication/pdfpdf2021-12-30 11:03:062021-12-30 11:03:064468APOSTILAMENTO CONTRATO 167-2018termo-apostilamento-contrato-167-2018_af2a58d6d17b9331320781f.pdf/download/termo-apostilamento-contrato-167-2018_af2a58d6d17b9331320781f.pdfapplication/pdfpdf2021-12-30 11:04:012021-12-30 11:04:0146018° TERMO ADITIVO CONTRATO 167-20188o-termo-contrato-167-2018_7ce11b49e8bf86583e74b983e07.pdf/download/8o-termo-contrato-167-2018_7ce11b49e8bf86583e74b983e07.pdfapplication/pdfpdf2022-02-09 07:54:462022-02-09 07:54:4646029° TERMO ADITIVO CONTRATO 167-20189o-termo-aditivo-contrato-167-2018_53be89de29b3043433dd.pdf/download/9o-termo-aditivo-contrato-167-2018_53be89de29b3043433dd.pdfapplication/pdfpdf2022-02-09 07:55:512022-02-09 07:55:512022-02-09T07:57:13-03:00