5661contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para: 1- Construção de Praça no Bairro Sítio Porto; 2- Construção da Praça Santa Clara no Bairro São Cristóvão; 3- Construção de Praça no Largo Felisbelo Machado de Menezes e 4 – Const19noticias,prefeitura,itabaiana,licitaçõeslicitacao-prefeitura-municipal-tomada-de-precos-004-20182018-01-23 12:59:27-0001-11-30 00:00:0010038Pregão eletrônico 011/2026 - Capacitação de recursos011/20262026-04-24 00:00:001contratação de empresa especializada na prestação de serviços para captação de cotas de patrocínio, e locação de áreas de stand`s e outras ações promocionais, para promoção dos próximos eventos municipais de grande porte (59ª Festa dos Caminhoneiros), “MICARANA 202617pregao-eletronico-011-2026-capacitacao-de-recursos2026-04-08 12:07:372026-04-08 12:52:0710037Contrato nº 101/2026 referente ao Pregão Eletrônico 019/2025/FMAS.101/202625178.20100 ETIQUETAS CALÇADOS E SPORTS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 57.629.855/0001-02.Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato n° 101/2026 Número/Protocolo: Decorrente do Pregão Eletrônico nº. 019/2025/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: 100 ETIQUETAS CALÇADOS E SPORTS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 57.629.855/0001-02. Valor: O valor total da contratação é de R$ 25.178,20 (vinte e cinco mil e cento e setenta e oito reais e vinte centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias contados da celebração contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 44905200 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 03050003.  contrato-no-101-2026-referente-ao-pregao-eletronico-019-2025-fmas2026-04-08 10:40:292026-04-08 10:40:2910036Credenciamento Eletrônico nº. 1/2026 - Fundo Municipal de Saúde (angiologia)001/20262026-04-08 00:00:002026-04-30 00:00:003231012.001Contratação paralela e sem exclusão, com contratações simultâneas em condições padronizadas, mediante critérios objetivos de distribuição da demanda, em conformidade com as disposições do CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços em angiologia para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Itabaiana, conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) – SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as disposições da Portaria GM/MS nº 2.567/2016.31O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, na forma eletrônica, destinado ao CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na especialidade de angiologia, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Publicação do Edital: 08/04/2026 (oito de abril de dois mil e vinte e seis). Início do Credenciamento (envio de documentos): 30/04/2026 (trinta de abril de dois mil e vinte e seis), a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Análise dos Documentos: 13/05/2026 (treze de maio de dois mil e vinte e seis), a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília. Forma de Processamento: Conforme edital e anexos. Vigência do Credenciamento: 12 (doze) meses, contados da data de publicação do edital. Classificação Orçamentária: 03 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana / 0301 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana; Programa de Trabalho: 10.302.0007.2095 – Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Fonte de Recursos: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos SUS provenientes do Governo Federal/Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Elemento de Despesa: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Programa de Trabalho: 10.302.0007.2095 – Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Fonte de Recursos: 15001002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; Elemento de Despesa: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 7 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, Decreto Municipal n° 518, de 12 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 91 de 1º de março de 2023, bem como pelas condições estabelecidas no instrumento convocatório. Parecer jurídico: 031/2026. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.credenciamento-eletronico-no-1-2026-fundo-municipal-de-saude-angiologia2026-04-07 17:47:432026-04-08 09:27:251184p4m5u6x1y9n1r5v818120-p4m5u6x1y9n1r5v8.doc/download/18120-p4m5u6x1y9n1r5v8.docapplication/pdfdoc2018-01-23 13:04:412018-01-23 13:04:411185n8v4t8m4c5a1v4z218121-n8v4t8m4c5a1v4z2.doc/download/18121-n8v4t8m4c5a1v4z2.docapplication/pdfdoc2018-01-23 13:04:562018-01-23 13:04:561186f3c8f9y8z3h2w2x818122-f3c8f9y8z3h2w2x8.rar/download/18122-f3c8f9y8z3h2w2x8.rarapplication/pdfrar2018-01-23 13:09:552018-01-23 13:09:551187p7n3s4s9z1q9t1p818127-p7n3s4s9z1q9t1p8.doc/download/18127-p7n3s4s9z1q9t1p8.docapplication/pdfdoc2018-01-23 15:09:212018-01-23 15:09:211188k3m2m4u1r7c2w5j818267-k3m2m4u1r7c2w5j8.docx/download/18267-k3m2m4u1r7c2w5j8.docxapplication/pdfdocx2018-03-05 10:38:482018-03-05 10:38:481189e3h1s5d6a3c5v3r718304-e3h1s5d6a3c5v3r7.doc/download/18304-e3h1s5d6a3c5v3r7.docapplication/pdfdoc2018-03-16 11:39:252018-03-16 11:39:251190e7b4h9y2r8n5u7z918318-e7b4h9y2r8n5u7z9.doc/download/18318-e7b4h9y2r8n5u7z9.docapplication/pdfdoc2018-03-20 12:02:102018-03-20 12:02:10-001-11-30T00:00:00-02:34