10096MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIV. RUAS DO MUN. DE ITABAIANA - MARIA O. DE MENDONÇA, MARIA J. MENESES, ANTÔNIO O. FILHO, CLAUDIA JEANI A. CARVALHO, IANA M. CARVALHO, TV. GENILSON T. DE JESUS, ANTÔNIO F. DE JESUS, NO B. ANISIO AMÂNCIO DE OLIVEIRACONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/20251NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAMANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIV. RUAS DO MUN. DE ITABAIANA - MARIA O. DE MENDONÇA, MARIA J. MENESES, ANTÔNIO O. FILHO, CLAUDIA JEANI A. CARVALHO, IANA M. CARVALHO, TV. GENILSON T. DE JESUS, ANTÔNIO F. DE JESUS, NO B. ANISIO AMÂNCIO DE OLIVEIRA117ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025 CONTRATO Nº 90/2026   EXECUÇÃO: 84,65%  manutencao-e-recapeamento-asfaltico-em-div-ruas-do-mun-de-itabaiana-maria-o-de-mendonca-maria-j-meneses-antonio-o-filho-claudia-jeani-a-carvalho-iana-m-carvalho-tv-genilson-t-de-jesus-antonio-f-de-jesus-no-b-anisio-amancio-de-oliveira2026-04-23 09:53:372026-07-02 08:38:0410488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3321896PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - GERALplanilha-orcamentaria-geral_3e9582cea2ad15547b2e41.pdf/download/planilha-orcamentaria-geral_3e9582cea2ad15547b2e41.pdfapplication/pdfpdf2026-04-23 10:12:482026-04-23 10:12:4821897PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - PMIplanilha-orcamentaria-pmi_53f0d2719d3b59659bb4a2.pdf/download/planilha-orcamentaria-pmi_53f0d2719d3b59659bb4a2.pdfapplication/pdfpdf2026-04-23 10:13:592026-04-23 10:13:5921898ATA DO CONTRATOata-do-contrato_1ed816e16f17322cf903ccb4b.pdf/download/ata-do-contrato_1ed816e16f17322cf903ccb4b.pdfapplication/pdfpdf2026-04-23 10:14:202026-04-23 10:14:2021899CONTRATO Nº 90-2026contrato-no-90-2026_bc47eb0aca042b3e07738d01.pdf/download/contrato-no-90-2026_bc47eb0aca042b3e07738d01.pdfapplication/pdfpdf2026-04-23 10:15:552026-04-23 10:15:5521900ORDEM DE SERVIÇOordem-de-servico_07d157b191e1e60b9a5907.pdf/download/ordem-de-servico_07d157b191e1e60b9a5907.pdfapplication/pdfpdf2026-04-23 10:16:512026-04-23 10:16:51223261ª MEDIÇÃO1a-medicao_8b2a6a5f5dbb4efd1b5846c.pdf/download/1a-medicao_8b2a6a5f5dbb4efd1b5846c.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 08:22:252026-05-28 08:22:252026-07-02T08:38:04-03:00