9631MANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA NO BAIRRO OVIEDO TEIXEIRA NESTE MUNICÍPIOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAMANUTENÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FRANCISCO ANTÔNIO DE LIMA NO BAIRRO OVIEDO TEIXEIRA NESTE MUNICÍPIO117ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025 CONTRATO Nº 336/2025   EXECUÇÃO: 100%  manutencao-e-recapeamento-asfaltico-na-rua-francisco-antonio-de-lima-no-bairro-oviedo-teixeira-neste-municipio2025-10-13 08:18:252026-07-01 13:09:3810488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3319992PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - GERALplanilha-orcamentaria-geral_42d827940b21d3f8d283a.pdf/download/planilha-orcamentaria-geral_42d827940b21d3f8d283a.pdfapplication/pdfpdf2025-10-13 08:36:232025-10-13 08:37:0119993PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATOplanilha-orcamentaria-do-contrato_d20cf84a8430610ae9703a5979859.pdf/download/planilha-orcamentaria-do-contrato_d20cf84a8430610ae9703a5979859.pdfapplication/pdfpdf2025-10-13 08:38:042025-10-13 08:38:0419995ATA DO CONTRATO - GERALata-do-contrato-geral_426965d44eeee616aad33b51d.pdf/download/ata-do-contrato-geral_426965d44eeee616aad33b51d.pdfapplication/pdfpdf2025-10-13 08:42:022025-10-13 08:42:0219996CONTRATO Nº 336-2025contrato-no-336-2025_0f11d29369b505267679efd.pdf/download/contrato-no-336-2025_0f11d29369b505267679efd.pdfapplication/pdfpdf2025-10-13 08:42:462025-10-13 08:42:4620044ORDEM DE SERVIÇOordem-de-servico_c36ce369bdbfeddbf41e311dae85.pdf/download/ordem-de-servico_c36ce369bdbfeddbf41e311dae85.pdfapplication/pdfpdf2025-10-17 09:30:122025-10-17 09:30:12205301º ADITIVO DE EXECUÇÃO1a-aditivo-de-execucao_41c28f5813c6c32ef02b978a58.pdf/download/1a-aditivo-de-execucao_41c28f5813c6c32ef02b978a58.pdfapplication/pdfpdf2025-12-05 07:15:422025-12-05 07:15:42206611ª MEDIÇÃO1a-medicao_0321c47159c159e847d0.pdf/download/1a-medicao_0321c47159c159e847d0.pdfapplication/pdfpdf2025-12-18 14:21:582025-12-18 14:21:5820726RETIFICAÇÃO AO 1º ADITIVO DE EXECUÇÃOretificacao-ao-1o-aditivo-de-execucao_3e77667b260618e6ff467686.pdf/download/retificacao-ao-1o-aditivo-de-execucao_3e77667b260618e6ff467686.pdfapplication/pdfpdf2025-12-23 14:52:382025-12-23 14:52:38208071ª ORDEM DE PARALISAÇÃO E REINÍCIO1a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_c3852bce391f3d8b71752a7.pdf/download/1a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_c3852bce391f3d8b71752a7.pdfapplication/pdfpdf2026-01-06 12:43:482026-01-06 12:43:48212161º ADITIVO DE PRAZO1o-aditivo-de-prazo_43517606672896e60add2a.pdf/download/1o-aditivo-de-prazo_43517606672896e60add2a.pdfapplication/pdfpdf2026-02-11 07:36:252026-02-11 07:36:25214222º ADITIVO DE EXECUÇÃO2o-aditivo-de-execucao_b34ef1531538b012f283d.pdf/download/2o-aditivo-de-execucao_b34ef1531538b012f283d.pdfapplication/pdfpdf2026-03-09 15:46:412026-03-09 15:46:41214752º ADITIVO DE PRAZO2o-aditivo-de-prazo_6e4d01aee83e77731e9611fc.pdf/download/2o-aditivo-de-prazo_6e4d01aee83e77731e9611fc.pdfapplication/pdfpdf2026-03-12 13:17:592026-03-12 13:17:59214983º ADITIVO DE VALOR3o-aditivo-de-valor_f0e15cfa4612e936af0f7eb42b520e.pdf/download/3o-aditivo-de-valor_f0e15cfa4612e936af0f7eb42b520e.pdfapplication/pdfpdf2026-03-13 11:15:472026-03-13 11:15:47214991ª MEDIÇÃO1a-medicao_3ce6cfd4f0d466f1441a8.pdf/download/1a-medicao_3ce6cfd4f0d466f1441a8.pdfapplication/pdfpdf2026-03-13 11:17:442026-03-13 11:17:44215001ª MEDIÇÃO DO 1º ADITIVO DE VALOR1a-medicao-do-1o-aditivo-de-valor_4f4600678d79f936afb19d3de3.pdf/download/1a-medicao-do-1o-aditivo-de-valor_4f4600678d79f936afb19d3de3.pdfapplication/pdfpdf2026-03-13 11:18:192026-03-13 11:18:19219554º ADITIVO DE PRAZO4o-aditivo-de-prazo_f6265dea04403df1ca169.pdf/download/4o-aditivo-de-prazo_f6265dea04403df1ca169.pdfapplication/pdfpdf2026-04-28 14:22:562026-04-28 14:22:56222842ª MEDIÇÃO2a-medicao_0dfabf417258939acec836.pdf/download/2a-medicao_0dfabf417258939acec836.pdfapplication/pdfpdf2026-05-21 12:38:032026-05-21 12:38:03226135º ADITIVO DE SUPRESÃO5o-aditivo-de-supressao_010b2eea191ad1f2f1c1c.pdf/download/5o-aditivo-de-supressao_010b2eea191ad1f2f1c1c.pdfapplication/pdfpdf2026-06-25 13:02:072026-06-25 13:02:0722614TERMO DE ENTREGAtermo-de-entrega_43a1fb2eb55df654fe3e30265.pdf/download/termo-de-entrega_43a1fb2eb55df654fe3e30265.pdfapplication/pdfpdf2026-06-25 13:02:432026-06-25 13:02:432026-07-01T13:09:38-03:00