9199PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL (POVOADO ZANGUÊ), NESTE MUNICÍPIOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024CONSTRUIR EMPREENDIMENTOS EIRELIPAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL (POVOADO ZANGUÊ), NESTE MUNICÍPIO117ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024 CONTRATO Nº 386/2025   Execução: 100%pavimentacao-a-paralelepipedo-de-estradas-vicinais-na-zona-rural-povoado-zangue-neste-municipio2025-06-25 11:09:072026-07-02 07:44:2310488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3318485PLANILHA ORÇAMENTARIA - CONSTRUIR (GERAL)planilha-orcamentaria-construir-geral_e002110a343be814a484.pdf/download/planilha-orcamentaria-construir-geral_e002110a343be814a484.pdfapplication/pdfpdf2025-06-25 11:10:052025-06-26 10:10:5218486CONTRATO GERAL - Nº 171-2024contrato-geral-no-171-2024_848e84ac4dfe2a0eb56e51.pdf/download/contrato-geral-no-171-2024_848e84ac4dfe2a0eb56e51.pdfapplication/pdfpdf2025-06-25 11:12:572025-06-25 11:12:5718487ATA CONTRATOata-contrato_49d3381212158e15a708d56cd31.pdf/download/ata-contrato_49d3381212158e15a708d56cd31.pdfapplication/pdfpdf2025-06-25 11:14:312025-06-25 11:14:3118488CONTRATO - ANTERIOR Nº 162-2025contrato-anterior-no-162-2025_f8409312e2a5857b388588c7fd8.pdf/download/contrato-anterior-no-162-2025_f8409312e2a5857b388588c7fd8.pdfapplication/pdfpdf2025-06-25 11:15:382025-11-11 10:25:2718489ORDEM DE SERVIÇO - ANTERIORordem-de-servico-anterior_076fe3836d9d03c0d711cae4fb6aa.pdf/download/ordem-de-servico-anterior_076fe3836d9d03c0d711cae4fb6aa.pdfapplication/pdfpdf2025-06-25 11:16:402025-11-11 10:35:4119835RERRATIFICAÇÃO CONTRATUAL - ANTERIORrerratificacao-contratual-anterior_24cfeb9df02621c91c5f6248c0e.pdf/download/rerratificacao-contratual-anterior_24cfeb9df02621c91c5f6248c0e.pdfapplication/pdfpdf2025-09-24 14:14:572025-11-11 10:37:54198921º TERMO DE PARALISAÇÃO - ANTERIOR1o-termo-de-paralisacao-anterior_af2e1eaf2e685f463907684e.pdf/download/1o-termo-de-paralisacao-anterior_af2e1eaf2e685f463907684e.pdfapplication/pdfpdf2025-10-02 11:10:022025-11-11 10:33:12198931º ADITIVO DE EXECUÇÃO - ANTERIOR1o-aditivo-de-execucao-anterior_86e0c6ebb92d2d4a5b4fd1f095.pdf/download/1o-aditivo-de-execucao-anterior_86e0c6ebb92d2d4a5b4fd1f095.pdfapplication/pdfpdf2025-10-02 11:18:392025-11-11 10:40:14202521º ADITIVO DE PRAZO DA ATA - ANTERIOR1o-aditivo-de-prazo-da-ata-anterior_3cb454ca7dcb784c0320c6ee6fa8.pdf/download/1o-aditivo-de-prazo-da-ata-anterior_3cb454ca7dcb784c0320c6ee6fa8.pdfapplication/pdfpdf2025-10-31 10:45:252026-03-16 08:40:1720349CONTRATOcontrato_34b8701ee33c22f36a826.pdf/download/contrato_34b8701ee33c22f36a826.pdfapplication/pdfpdf2025-11-11 10:15:582025-12-23 10:34:2320350JUSTIFICATIVA DO CONTRATO ATUALjustificativa-do-contrato-atual_c9382e79038c3ff0658203.pdf/download/justificativa-do-contrato-atual_c9382e79038c3ff0658203.pdfapplication/pdfpdf2025-11-11 10:23:382026-01-20 15:45:2420702ORDEM DE SERVIÇOordem-de-servico_b4fde8cb547d8d5a5a06fe6b87c3b7.pdf/download/ordem-de-servico_b4fde8cb547d8d5a5a06fe6b87c3b7.pdfapplication/pdfpdf2025-12-23 10:32:482026-01-20 15:41:34211731ª MEDIÇÃO1a-medicao_c8d8ad701a9643d4209380.pdf/download/1a-medicao_c8d8ad701a9643d4209380.pdfapplication/pdfpdf2026-02-05 09:58:412026-02-05 09:58:4121511PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - PMIplanilha-orcamentaria-pmi_3e7667abbc145b544b0f0b.pdf/download/planilha-orcamentaria-pmi_3e7667abbc145b544b0f0b.pdfapplication/pdfpdf2026-03-16 08:37:392026-03-16 08:37:39217422ª MEDIÇÃO2a-medicao_5ad34aaa04764161886cf369d.pdf/download/2a-medicao_5ad34aaa04764161886cf369d.pdfapplication/pdfpdf2026-04-09 14:38:532026-04-09 14:38:53219482º ADITIVO DE VALOR E SUPRESSÃO2o-aditivo-de-valor-e-supressao_6827c7cfc0ca87c0fa68a39.pdf/download/2o-aditivo-de-valor-e-supressao_6827c7cfc0ca87c0fa68a39.pdfapplication/pdfpdf2026-04-28 13:11:342026-04-28 13:11:3422642TERMO DE ENTREGAtermo-de-entrega_ede4a3dcad57e79a61ca9c502.pdf/download/termo-de-entrega_ede4a3dcad57e79a61ca9c502.pdfapplication/pdfpdf2026-07-01 09:56:172026-07-01 09:56:172026-07-02T07:44:23-03:00