8508PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1.088.099-97/945178/2023/MCIDCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/20241NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAPAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA ATENDER AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1.088.099-97/945178/2023/MCID117CONTRATO Nº 53/2024   EXECUÇÃO: 91,72%pavimentacao-de-ruas-no-perimetro-urbano-do-municipio-de-itabaiana-para-atender-ao-contrato-de-repasse-no-1-088-099-97-945178-2023-mcid2024-08-15 11:04:562026-06-30 13:34:5910488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3314007PLANILHA ORÇAMENTARIA - NOVATECplanilha-orcamentaria-novatec_8db777ff327bc95e97b4c9ee9fd9b.pdf/download/planilha-orcamentaria-novatec_8db777ff327bc95e97b4c9ee9fd9b.pdfapplication/pdfpdf2024-08-15 11:07:002024-08-15 11:07:0014008ORDEM DE SERVIÇOordem-de-servico_1b0aacd8af7ddfd863a05e53.pdf/download/ordem-de-servico_1b0aacd8af7ddfd863a05e53.pdfapplication/pdfpdf2024-08-15 11:07:412024-08-15 11:07:4114009CONTRATOcontrato_52e3f6151a83f402d532f5.pdf/download/contrato_52e3f6151a83f402d532f5.pdfapplication/pdfpdf2024-08-15 11:08:182024-08-15 11:08:18140111º FORMALIZAÇÃO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO1o-formalizacao-de-aditivo-de-supressao_f3eeed36202f26ef78d72.pdf/download/1o-formalizacao-de-aditivo-de-supressao_f3eeed36202f26ef78d72.pdfapplication/pdfpdf2024-08-15 11:09:262024-08-15 11:09:26141662º FORMALIZAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO2a-formalizacao-de-aditivo-de-prazo_84c3e246d1f4f66de6426.pdf/download/2a-formalizacao-de-aditivo-de-prazo_84c3e246d1f4f66de6426.pdfapplication/pdfpdf2024-09-18 08:20:342024-09-18 08:20:34144513º ADITIVO DE VALOR3a-aditivo-de-valor_3df94115d07ac0c62e375fa4d.pdf/download/3a-aditivo-de-valor_3df94115d07ac0c62e375fa4d.pdfapplication/pdfpdf2024-10-09 12:43:162024-10-09 12:43:16145801ª MEDIÇÃO1a-medicao_a6588707463dd7f880cebed6a0c9d.pdf/download/1a-medicao_a6588707463dd7f880cebed6a0c9d.pdfapplication/pdfpdf2024-10-15 12:04:422024-10-15 12:04:42149882ª MEDIÇÃO2a-medicao_699ab10272157fecb7a8aed.pdf/download/2a-medicao_699ab10272157fecb7a8aed.pdfapplication/pdfpdf2024-11-01 12:09:272024-11-01 12:09:27149901º ADITIVO DE EXECUÇÃO1o-aditivo-de-execucao_69e76c67d83d5730cf0993f6.pdf/download/1o-aditivo-de-execucao_69e76c67d83d5730cf0993f6.pdfapplication/pdfpdf2024-11-01 12:41:262024-11-01 12:41:26149921ª MEDIÇÃO DO 3ªADITIVO DE VALOR1a-medicao-do-3a-aditivo-de-valor_bacc626216fb198be05f16.pdf/download/1a-medicao-do-3a-aditivo-de-valor_bacc626216fb198be05f16.pdfapplication/pdfpdf2024-11-04 07:37:012025-11-03 10:17:08162002ª MEDIÇÃO DO 3ªADITIVO DE VALOR2a-medicao-do-3a-aditivo-de-valor_879bbdf434609b66bf60d265.pdf/download/2a-medicao-do-3a-aditivo-de-valor_879bbdf434609b66bf60d265.pdfapplication/pdfpdf2024-12-26 08:25:392025-11-03 10:16:31162971º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO1o-termo-de-rerratificacao_2c327415eaafcb2ef36c9b631.pdf/download/1o-termo-de-rerratificacao_2c327415eaafcb2ef36c9b631.pdfapplication/pdfpdf2025-01-03 12:56:422025-01-03 12:56:42170442º ADITIVO DE EXECUÇÃO2o-aditvo-de-execucao_3965279d681054b204d9bd859f.pdf/download/2o-aditvo-de-execucao_3965279d681054b204d9bd859f.pdfapplication/pdfpdf2025-03-17 07:13:432025-07-25 10:36:10173914º ADITIVO DE PRAZO4o-aditivo-de-prazo_72e060d3faa65d987fde8.pdf/download/4o-aditivo-de-prazo_72e060d3faa65d987fde8.pdfapplication/pdfpdf2025-03-31 14:09:342025-03-31 14:09:34182543ª MEDIÇÃO3a-medicao_f1b14c362de1997751488913391ca6.pdf/download/3a-medicao_f1b14c362de1997751488913391ca6.pdfapplication/pdfpdf2025-05-30 11:42:142025-06-26 08:57:53196873ª MEDIÇÃO DO 3ªADITIVO DE VALOR3a-medicao-do-3aaditivo-de-valor_d982fc02b3f432585379a326.pdf/download/3a-medicao-do-3aaditivo-de-valor_d982fc02b3f432585379a326.pdfapplication/pdfpdf2025-09-11 13:31:442025-11-03 10:15:48198024ª MEDIÇÃO4a-medicao_165e996859957dc14fedfb411.pdf/download/4a-medicao_165e996859957dc14fedfb411.pdfapplication/pdfpdf2025-09-23 11:38:462025-09-23 11:38:46199235º ADITIVO DE PRAZO5o-aditivo-de-prazo_c728fafc8a40717ad1347.pdf/download/5o-aditivo-de-prazo_c728fafc8a40717ad1347.pdfapplication/pdfpdf2025-10-06 10:51:562025-10-06 10:51:5620039NF E RELATÓRIO DE REAJUSTE DE ADITIVO (BM 03)nf-e-relatorio-de-reajuste-de-aditivo-bm-03_5a61658b7e1e0bcf97c9f1.pdf/download/nf-e-relatorio-de-reajuste-de-aditivo-bm-03_5a61658b7e1e0bcf97c9f1.pdfapplication/pdfpdf2025-10-16 15:10:092025-11-04 07:29:5120040NF E RELATÓRIO DE REAJUSTE (BM 04)nf-e-relatorio-de-reajuste-bm-04_14af2a010bf44dc7e7b2870.pdf/download/nf-e-relatorio-de-reajuste-bm-04_14af2a010bf44dc7e7b2870.pdfapplication/pdfpdf2025-10-16 15:10:362025-10-16 15:10:36202451º ORDEM DE PARALISAÇÃO E REINÍCIO1a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_c4647df9914978a8a1af7.pdf/download/1a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_c4647df9914978a8a1af7.pdfapplication/pdfpdf2025-10-29 14:21:092025-10-29 14:21:09202462ª ORDEM DE PARALISAÇÃO E REINÍCIO2a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_ec5158f42c7277c3ec961a91.pdf/download/2a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_ec5158f42c7277c3ec961a91.pdfapplication/pdfpdf2025-10-29 14:21:472025-10-29 14:21:47202473ª ORDEM DE PARALISAÇÃO E REINÍCIO3a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_a18d5a755131bcf58b52b8a43.pdf/download/3a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_a18d5a755131bcf58b52b8a43.pdfapplication/pdfpdf2025-10-29 14:22:162025-10-29 14:22:16202574ª MEDIÇÃO DO 3º ADITIVO DE VALOR4a-medicao-do-3o-aditivo-de-valor_07990bdc0ccc490306bc4cc.pdf/download/4a-medicao-do-3o-aditivo-de-valor_07990bdc0ccc490306bc4cc.pdfapplication/pdfpdf2025-11-03 09:51:272025-11-03 10:14:1420264NF E RELATÓRIO DE REAJUSTE DE ADITIVO (BM 04)nf-e-relatorio-de-reajuste-de-aditivo-bm-04_a023f53e7b226ea46a267c99169d.pdf/download/nf-e-relatorio-de-reajuste-de-aditivo-bm-04_a023f53e7b226ea46a267c99169d.pdfapplication/pdfpdf2025-11-04 11:50:402025-11-04 11:50:40205625ª MEDIÇÃO5a-medicao_ab77c8f33465b887e7a1.pdf/download/5a-medicao_ab77c8f33465b887e7a1.pdfapplication/pdfpdf2025-12-09 09:24:212025-12-09 09:24:21207934ª ORDEM DE PARALISAÇÃO E REINÍCIO4a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_6a409322104e3e209cf2a6.pdf/download/4a-ordem-de-paralisacao-e-reinicio_6a409322104e3e209cf2a6.pdfapplication/pdfpdf2026-01-05 15:04:562026-01-05 15:04:56213803º ADITIVO DE EXECUÇÃO3o-aditivo-de-execucao_d23a1e64b39fa9a4c9684f5c8.pdf/download/3o-aditivo-de-execucao_d23a1e64b39fa9a4c9684f5c8.pdfapplication/pdfpdf2026-02-26 12:43:362026-02-26 12:43:36213815ª MEDIÇÃO DO 3º ADITIVO DE VALOR5a-medicao-do-3o-aditivo-de-valor_fd70403778c6fbc2f66082f57.pdf/download/5a-medicao-do-3o-aditivo-de-valor_fd70403778c6fbc2f66082f57.pdfapplication/pdfpdf2026-02-26 13:10:542026-02-26 13:10:54214556ª MEDIÇÃO6a-medicao_c2b708122590a84c817218ff1905fe.pdf/download/6a-medicao_c2b708122590a84c817218ff1905fe.pdfapplication/pdfpdf2026-03-12 10:10:412026-03-12 10:17:25214976º ADITIVO DE PRAZO6o-aditivo-de-prazo_a79f5f04b540d97a5ccea51c4.pdf/download/6o-aditivo-de-prazo_a79f5f04b540d97a5ccea51c4.pdfapplication/pdfpdf2026-03-13 11:12:222026-03-13 11:12:22218876ª MEDIÇÃO DO 3º ADITIVO DE VALOR6a-medicao-do-3o-aditivo-de-valor_267cacde20ddb66d3e2e027bb.pdf/download/6a-medicao-do-3o-aditivo-de-valor_267cacde20ddb66d3e2e027bb.pdfapplication/pdfpdf2026-04-23 09:33:232026-04-23 09:33:2322629NF E RELATÓRIO DE REAJUSTE (BM 05)nf-e-relatorio-de-reajuste-bm-05_44c7da4f73c591337a1780d5da2.pdf/download/nf-e-relatorio-de-reajuste-bm-05_44c7da4f73c591337a1780d5da2.pdfapplication/pdfpdf2026-06-29 11:25:192026-06-29 11:25:1922717NF E RELATÓRIO DE REAJUSTE (BM 06)nf-e-relatorio-de-reajuste-bm-06_d3a77e2005dac9d704820b7c.pdf/download/nf-e-relatorio-de-reajuste-bm-06_d3a77e2005dac9d704820b7c.pdfapplication/pdfpdf2026-07-02 15:18:322026-07-02 15:18:322026-06-30T13:34:59-03:00