8186Pregão 001/2024 (aquisição de combustíveis automotivos)1/20242024-01-26 00:00:002024-02-09 00:00:00Auto Posto Nascimento LTDA; E-mail: autopostonascimento@bol.com.br; Telefone: (79) 3431-2297; CNPJ: 07.662.790/0001-10; Cep: 49.506-105; Endereço: Avenida Silvio Teixeira, N° 1427, Bairro Rotary Club de Itabaiana; Cidade: Itabaiana; Estado: Sergipe.Registro de preços objetivando futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s-500 e s-10), que atenderão a diversos órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.37O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 29/01/2024 (vinte e nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Início da Sessão e Disputa: 09/02/2024 (nove de fevereiro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. Base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021; Lei Complementar n° 123/2006; Decreto Municipal nº 091/2023 e legislações pertinentes. Parecer jurídico: 001/2024. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. <hr /> Link do Processo no PNCP: <a href="https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/1">https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/1</a> Link da Sessão Pública: <a href="https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/YTVTa2w1ZyUzRA==">https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/YTVTa2w1ZyUzRA==</a>pregao-001-2024-aquisicao-de-combustiveis-automotivos2024-01-26 18:29:252024-02-23 17:07:2310488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:33115181.1 Edital PE 001/202429-edital-pregao-001-2024-combustiveis_6a531f60e1cdcf063128ae1f44.pdf/download/29-edital-pregao-001-2024-combustiveis_6a531f60e1cdcf063128ae1f44.pdfapplication/pdfpdf2024-01-26 18:37:082024-01-26 18:37:08115191.2 Aviso de Licitação PE 001/202430-1-aviso-de-licitacao-pe-001-2024-combustivel-dom_3dffb8285d29e5746dc72c5f.pdf/download/30-1-aviso-de-licitacao-pe-001-2024-combustivel-dom_3dffb8285d29e5746dc72c5f.pdfapplication/pdfpdf2024-01-26 18:37:442024-01-26 18:37:4411713DFD - PE001/20241-dfd_4908ab19cf44d25626aa0919c.pdf/download/1-dfd_4908ab19cf44d25626aa0919c.pdfapplication/pdfpdf2024-02-23 16:54:472024-02-23 16:54:4711714ETP - PE001/20244-etp_b4b0e7dbacee61acd49005f.pdf/download/4-etp_b4b0e7dbacee61acd49005f.pdfapplication/pdfpdf2024-02-23 16:55:122024-02-23 16:55:1211715Termo de Referência PE001/202410-trconsolidado_a1f48870d7521d18295dc.pdf/download/10-trconsolidado_a1f48870d7521d18295dc.pdfapplication/pdfpdf2024-02-23 16:55:422024-02-23 16:55:4211716Minuta de AtaRP e Minuta de Contrato16-1-minuta-atarp-e-minuta-contrato_82f909d300caabf44ead0394b487.pdf/download/16-1-minuta-atarp-e-minuta-contrato_82f909d300caabf44ead0394b487.pdfapplication/pdfpdf2024-02-23 16:56:122024-02-23 16:56:1211717Mapa de Riscos PE001/202416-2-mapa-de-riscos_3933c4625a8a554cbf7d30.pdf/download/16-2-mapa-de-riscos_3933c4625a8a554cbf7d30.pdfapplication/pdfpdf2024-02-23 16:56:472024-02-23 16:56:4711719Parecer Controle Interno (Fase Interna) - PE001/202421-parecercontinternofaseext_f349f7524d7f6e8f02ca.pdf/download/21-parecercontinternofaseext_f349f7524d7f6e8f02ca.pdfapplication/pdfpdf2024-02-23 16:58:372024-02-23 16:58:3711720Parecer Jurídico - PE001/202417-parcerjuridico_6ef249010171385208eac9.pdf/download/17-parcerjuridico_6ef249010171385208eac9.pdfapplication/pdfpdf2024-02-23 16:59:022024-02-23 16:59:0211721Parecer Controle Interno (Fase Externa) - PE001/202421-parecercontinternofaseext_43635363945fa99cfe4eb37.pdf/download/21-parecercontinternofaseext_43635363945fa99cfe4eb37.pdfapplication/pdfpdf2024-02-23 16:59:332024-02-23 16:59:3311722Termo de Homologação PE001/202422-termohomologacao_b33bbdc316bff647aed1b.pdf/download/22-termohomologacao_b33bbdc316bff647aed1b.pdfapplication/pdfpdf2024-02-23 16:59:592024-02-23 16:59:5911723Ata de Registro de Preços 001/2024 - PE001/202424-atarp01-2024_f2e6b3e88d1ef1c6e814d848bcaa4.pdf/download/24-atarp01-2024_f2e6b3e88d1ef1c6e814d848bcaa4.pdfapplication/pdfpdf2024-02-23 17:00:302024-02-23 17:00:3011724Contrato nº. 013/2024 FMS26-contrato013-2024_6e677a5696f9b20e875e8b.pdf/download/26-contrato013-2024_6e677a5696f9b20e875e8b.pdfapplication/pdfpdf2024-02-23 17:01:162024-02-23 17:01:1611725Contrato nº. 003/2024 SMTTcontrato-03-2024-smtt_2e266e885de8c837e7c8.pdf/download/contrato-03-2024-smtt_2e266e885de8c837e7c8.pdfapplication/pdfpdf2024-02-23 17:01:582024-02-23 17:01:5811726Contrato nº. 036/2024 Prefeitura/ADMcontrato-prefeitura-036_07f418d95ba44b2019d3bd9.pdf/download/contrato-prefeitura-036_07f418d95ba44b2019d3bd9.pdfapplication/pdfpdf2024-02-23 17:02:562024-02-23 17:02:56120551º Termo aditivo1o-termo-aditivo-combustivel_8ed5b7f99d1741c7fdd9e214c6.pdf/download/1o-termo-aditivo-combustivel_8ed5b7f99d1741c7fdd9e214c6.pdfapplication/pdfpdf2024-04-22 11:06:002024-04-22 11:06:002024-02-23T17:07:23-03:00