6308PREGÃO 008/2020 PREFEITURA8/20202523724.65Aquisição e fornecimento parcelado de material de copa, cozinha, limpeza e outros, bem como gêneros alimentícios18pregao-008-2020-prefeitura2020-01-15 10:47:432023-09-28 09:10:3610524Contrato nº 301/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.301/2026108420.02MB DENTAL COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 20.317.146/0001-72.Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316  Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 423/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2026/FMS. Objeto: Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MB DENTAL COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 20.317.146/0001-72. Valor: O valor total da contratação é de R$ 108.420,02 (cento e oito mil, quatrocentos e vinte reais e dois centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;  Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220007, 07220008, 07220009, 07220010.contrato-no-301-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-08-18 11:58:172026-08-18 11:58:1710523Contrato nº 300/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.300/2026120978.10CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 423/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2026 - FMS. Objeto: Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor: O valor total da contratação é de R$ 120.978,10 (cento e vinte mil, novecentos e setenta e oito reais e dez centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;  Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220003, 07220004.contrato-no-300-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-08-18 11:33:472026-08-18 11:33:4710522Contrato nº 292/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026 - FMS.292/202669939.55MONTALVÃO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 57.523.520/0001-04.Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 423/2025 FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 002/2026/FMS. Objeto: Contratação de registro de preços objetivando o fornecimento parcelado de material de consumo e permanente de insumos médicos, hospitalares, odontológicos, laboratoriais e de fisioterapia, objetivando atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Itabaiana/SE no exercício de suas funções, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MONTALVÃO COMERCIAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 57.523.520/0001-04. Valor: O valor total da contratação é de R$ 69.939,55 (sessenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07160004.contrato-no-292-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-08-18 10:53:472026-08-18 10:53:472851Avisoaviso-de-licitacao-pregao-008-2020_02861d2d7059f05dabff60db.docx/download/aviso-de-licitacao-pregao-008-2020_02861d2d7059f05dabff60db.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2020-01-15 10:48:112020-01-15 10:48:112852EDITALedital_087ab887d824d78da3d47d93.docx/download/edital_087ab887d824d78da3d47d93.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2020-01-15 10:49:012020-01-15 10:49:012885ANEXOanexo_eb54f9d6ba68c26a6ac02c1b6.docx/download/anexo_eb54f9d6ba68c26a6ac02c1b6.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2020-01-24 09:12:002020-01-24 09:12:002886ATA CREDENCIAMENTOata-pregao-credenciamento_dbee5de8d0c0787e85d2e6369e.pdf/download/ata-pregao-credenciamento_dbee5de8d0c0787e85d2e6369e.pdfapplication/pdfpdf2020-01-27 09:53:032020-01-27 09:53:032894ATA 28-01ata-suspensao_4d08edcf0e2a4ecd177ddba0.doc/download/ata-suspensao_4d08edcf0e2a4ecd177ddba0.docapplication/msworddoc2020-01-28 16:33:012020-01-28 16:33:012905ATA 29-01-2020ata-pregao-29-01_8d0ff96509ad2b49d3bfd6.docx/download/ata-pregao-29-01_8d0ff96509ad2b49d3bfd6.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2020-01-29 17:28:422020-01-29 17:28:422950AVISO DE SESSÃO 21-02aviso-de-sessao_c33366f0aa5d863eee8c11e730d5.doc/download/aviso-de-sessao_c33366f0aa5d863eee8c11e730d5.docapplication/msworddoc2020-02-21 12:01:392020-02-21 12:01:392954Ata 28-02ata-pregao-lances_787a1b1fe45942b7373df078.docx/download/ata-pregao-lances_787a1b1fe45942b7373df078.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2020-03-02 12:11:282020-03-02 12:11:289193Termo de homologação e adjudicaçãodocumento-45_6d56c265ef0547016c213f6.pdf/download/documento-45_6d56c265ef0547016c213f6.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 09:08:062023-09-28 09:08:069194Parecer jurídicodocumento-44_ddddcf246f2bd23c17e61e.pdf/download/documento-44_ddddcf246f2bd23c17e61e.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 09:08:232023-09-28 09:08:239195Justificativadocumento-42_0e830347b1da87d36f2549f6.pdf/download/documento-42_0e830347b1da87d36f2549f6.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 09:08:392023-09-28 09:08:399196Orçamentosdocumento-43_af8822bbb51ae53a8c7e5.pdf/download/documento-43_af8822bbb51ae53a8c7e5.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 09:09:002023-09-28 09:09:009197Termo de Referênciadocumento-41_d085ccf4d941eabcfa54b8f.pdf/download/documento-41_d085ccf4d941eabcfa54b8f.pdfapplication/pdfpdf2023-09-28 09:09:252023-09-28 09:09:252023-09-28T09:10:36-03:00