6530PREGÃO ELETRÔNICO 013/2021 REPUBLICAÇÃO (AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR DE ÁGUA)13/20211542.00aquisição de Purificador de Agua para atender o Termo de Compromisso PAR nº 201601099 celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-Fnde e o Município de Itabaiana/Se, que serão destinados a unidade de educação infantil – Creche/Pré-Escola – Escola Proinfância C – Metodologias Inovadoras no Povoado Carrilho, não adquirido no Pregão 004/2021.17pregao-eletronico-013-2021-republicacao-aquisicao-de-purificador-de-agua2021-02-26 09:39:432023-09-15 09:34:5810796CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MIGUEL TELES, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/20261SALVATORE EMPREENDIMENTOS LTDACONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MIGUEL TELES, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE117CONTRATO Nº 331/2026   EXECUÇÃO: 8,21%construcao-de-praca-no-bairro-miguel-teles-no-municipio-de-itabaiana-se2026-10-09 12:22:392026-10-09 12:22:3910795Contrato nº 47/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº02/2026 - SMTT47/20262026-10-09 00:00:002026-09-08 00:00:007440.68F B GERA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.480.723/0001-47, sediado na Rua José Maria Leonardi, N° 395 A, Jardim São Jorge, Pedreira SP, CEP 13920-304.Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, ajuste (Calibração) e verificação Metrológica junto ao INMETRO dos etilômetros, e manutenção preventiva e corretiva das impressoras portáteis, para que atendam as características exigidas em legislação, para fiscalização de trânsito com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova.416inexigibilidade,smtt,itabaianaInexigibilidade nº 02/2026 Contrato nº 47/2026 (09/10/2026) Processo Administrativo n° 11/2026 PARECER JURÍDICO: Nº 19/2026 F B GERA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.480.723/0001-47, sediado na Rua José Maria Leonardi, N° 395 A, Jardim São Jorge, Pedreira SP, CEP 13920-304. Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, ajuste (Calibração) e verificação Metrológica junto ao INMETRO dos etilômetros, e manutenção preventiva e corretiva das impressoras portáteis, para que atendam as características exigidas em legislação, para fiscalização de trânsito com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova. VALOR TOTAL: DE R$ 7.440,68 (sete mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados do empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 26.782.0003.2.131 - Educação e Fiscalização do Trânsito 26.782.0003.2.131 3390.39.15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: Nº 10090001contrato-no-47-2026-referente-a-inexigibilidade-de-licitacao-no02-2026-smtt2026-10-09 11:57:062026-10-09 11:57:0610794Inexigibilidade de Licitação nº02/2026 - SMTT02/20262026-10-09 00:00:002026-09-08 00:00:007440.68F B GERA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.480.723/0001-47, sediado na Rua José Maria Leonardi, N° 395 A, Jardim São Jorge, Pedreira SP, CEP 13920-304.Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, ajuste (Calibração) e verificação Metrológica junto ao INMETRO dos etilômetros, e manutenção preventiva e corretiva das impressoras portáteis, para que atendam as características exigidas em legislação, para fiscalização de trânsito com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova.45inexigibilidade,itabaiana,sergipe,smtt,etilômetrosInexigibilidade nº 02/2026 Contrato nº 47/2026 (09/10/2026) Processo Administrativo n° 11/2026 PARECER JURÍDICO: Nº 19/2026 F B GERA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.480.723/0001-47, sediado na Rua José Maria Leonardi, N° 395 A, Jardim São Jorge, Pedreira SP, CEP 13920-304. Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, ajuste (Calibração) e verificação Metrológica junto ao INMETRO dos etilômetros, e manutenção preventiva e corretiva das impressoras portáteis, para que atendam as características exigidas em legislação, para fiscalização de trânsito com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova. VALOR TOTAL: DE R$ 7.440,68 (sete mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados do empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 26.782.0003.2.131 - Educação e Fiscalização do Trânsito 26.782.0003.2.131 3390.39.15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: Nº 10090001inexigibilidade-de-licitacao-no02-2026-smtt2026-10-09 11:43:482026-10-09 11:44:143749Avisoaviso-pregao_fff494db0435957358ca884a.pdf/download/aviso-pregao_fff494db0435957358ca884a.pdfapplication/pdfpdf2021-02-26 09:40:302021-02-26 09:40:303750ITEMitem_15aea0563e76b074ab61633.pdf/download/item_15aea0563e76b074ab61633.pdfapplication/pdfpdf2021-02-26 09:41:052021-02-26 09:41:053751Editaledital_5401fa8e30bb04de96718de00627.pdf/download/edital_5401fa8e30bb04de96718de00627.pdfapplication/pdfpdf2021-02-26 09:55:552021-02-26 09:55:553752ITEMitem_1bd53672029a2deebe382da70.pdf/download/item_1bd53672029a2deebe382da70.pdfapplication/pdfpdf2021-02-26 09:58:172021-02-26 09:58:173871CONTRATOcontrato-29-2021_6aa49492dd29f28ee7055bfa76dcb9.pdf/download/contrato-29-2021_6aa49492dd29f28ee7055bfa76dcb9.pdfapplication/pdfpdf2021-04-06 10:58:262021-04-06 10:58:268671Termo de homologaçãodocumento-7_e9d0eba58f211360256cc1cd47.pdf/download/documento-7_e9d0eba58f211360256cc1cd47.pdfapplication/pdfpdf2023-09-15 09:31:062023-09-15 09:31:068672Termo de Adjudicaçãodocumento-6_12959f8367c7a28d2497ac184dd.pdf/download/documento-6_12959f8367c7a28d2497ac184dd.pdfapplication/pdfpdf2023-09-15 09:31:202023-09-15 09:31:208673Ata de Realização do Pregãodocumento-5_a35bfb239246adfa7e4437.pdf/download/documento-5_a35bfb239246adfa7e4437.pdfapplication/pdfpdf2023-09-15 09:31:342023-09-15 09:31:348674Parecer jurídicodocumento-4_53e8c13ced935239fe83e4b45e8.pdf/download/documento-4_53e8c13ced935239fe83e4b45e8.pdfapplication/pdfpdf2023-09-15 09:31:472023-09-15 09:31:478675Orçamentosdocumento-3_72945d9ce501f458f130.pdf/download/documento-3_72945d9ce501f458f130.pdfapplication/pdfpdf2023-09-15 09:32:002023-09-15 09:32:008676Justificativadocumento-2_f1df4e78cbd96dca3b9b5025823.pdf/download/documento-2_f1df4e78cbd96dca3b9b5025823.pdfapplication/pdfpdf2023-09-15 09:32:242023-09-15 09:32:248677Termo de Referênciadocumento-1_b5d9ebc9a349c94f54211d4.pdf/download/documento-1_b5d9ebc9a349c94f54211d4.pdfapplication/pdfpdf2023-09-15 09:32:362023-09-15 09:32:362023-09-15T09:34:58-03:00