8227PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS1/202483194.20LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CASA ANDRADE LTDA COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOSSO AMIGO LTDA DISTRIBUIDORA DARI FERREIRA LTDA - D & S COMERCIO LOGISTICA LTDA -A presente licitação tem por objeto a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência.27GENEROS ALIMENTICIOSO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-001-2024-generos-alimenticios2024-04-01 13:45:312026-07-09 08:39:5710488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3311936AVISOaviso_582a9a6dfedd6ef062ddd3.pdf/download/aviso_582a9a6dfedd6ef062ddd3.pdfapplication/pdfpdf2024-04-01 13:48:182024-04-01 13:48:1811948EDITALedital-modelo-aquisicao_022ece8c42666e44968af734.pdf/download/edital-modelo-aquisicao_022ece8c42666e44968af734.pdfapplication/pdfpdf2024-04-03 11:27:072024-04-03 11:27:0711956ERRATA EDITALerrata_e58fab2831b5747e1c70572.pdf/download/errata_e58fab2831b5747e1c70572.pdfapplication/pdfpdf2024-04-04 11:48:462024-04-04 11:48:4614214PESQUISA DE MERCADO 1/5pesquisa-de-mercado-1_7ec6bd46a64324fa405e7be2.pdf/download/pesquisa-de-mercado-1_7ec6bd46a64324fa405e7be2.pdfapplication/pdfpdf2024-09-19 11:23:172024-09-19 11:23:2914215PESQUISA DE MERCADO 2/5pesquisa-de-mercado-2_e6e667c4a807b6754520ec1.pdf/download/pesquisa-de-mercado-2_e6e667c4a807b6754520ec1.pdfapplication/pdfpdf2024-09-19 11:25:362024-09-19 11:25:3614216PESQUISA DE MERCADO 3/5pesquisa-de-mercado-3_139970ea34d40ca0a9f83c52bd5ae.pdf/download/pesquisa-de-mercado-3_139970ea34d40ca0a9f83c52bd5ae.pdfapplication/pdfpdf2024-09-19 11:27:062024-09-19 11:27:0614217PESQUISA DE MERCADO 4/5pesquisa-de-mercado-4_ce456552ea5252cd74db58931.pdf/download/pesquisa-de-mercado-4_ce456552ea5252cd74db58931.pdfapplication/pdfpdf2024-09-19 11:29:592024-09-19 11:29:5914218PESQUISA DE MERCADO 5/5pesquisa-de-mercado-5_8c75cbaff4749a253c10f3afbe6d.pdf/download/pesquisa-de-mercado-5_8c75cbaff4749a253c10f3afbe6d.pdfapplication/pdfpdf2024-09-19 11:33:292024-09-19 11:33:2914219TERMO DE REFERENCIAtermo-de-referencia_72f6aefbe64bc3c699384ade643.pdf/download/termo-de-referencia_72f6aefbe64bc3c699384ade643.pdfapplication/pdfpdf2024-09-19 11:37:222024-09-19 11:37:2214220PARECER TECNICOparecer-tecnico_8337160c83c09bcf6b76c635.pdf/download/parecer-tecnico_8337160c83c09bcf6b76c635.pdfapplication/pdfpdf2024-09-19 11:39:252024-09-19 11:39:2514221PARECER TECNICO FINALparecer-tecnico-final_bac5bc438370b17083766d.pdf/download/parecer-tecnico-final_bac5bc438370b17083766d.pdfapplication/pdfpdf2024-09-19 11:40:542024-09-19 11:40:5414222PARECER JURIDICOparecer-juridico_bcbb36a272b24eda253038e.pdf/download/parecer-juridico_bcbb36a272b24eda253038e.pdfapplication/pdfpdf2024-09-19 11:41:402024-09-19 11:41:4014223EDITALedital_8a520e6d6a822121e5d074.pdf/download/edital_8a520e6d6a822121e5d074.pdfapplication/pdfpdf2024-09-19 11:47:052024-09-19 11:47:0514224ATA DE SESSÃOata-de-sessao_2bf63b3dfb241695b7dd5b.pdf/download/ata-de-sessao_2bf63b3dfb241695b7dd5b.pdfapplication/pdfpdf2024-09-19 11:50:042024-09-19 11:50:0414225ADJUDICAÇÃOtermo-de-adjudicacao_6b9aa8fb0a9c7b4691e8.pdf/download/termo-de-adjudicacao_6b9aa8fb0a9c7b4691e8.pdfapplication/pdfpdf2024-09-19 11:51:352024-09-19 11:51:3514226HOMOLOGACAOtermo-de-homologacao_61e7d722becd34842f4d58.pdf/download/termo-de-homologacao_61e7d722becd34842f4d58.pdfapplication/pdfpdf2024-09-19 11:52:052024-09-19 11:52:0514232CONTRATOScontratos_e2f3839a9741b02c15d902.pdf/download/contratos_e2f3839a9741b02c15d902.pdfapplication/pdfpdf2024-09-19 12:36:462024-09-19 12:36:4614234MATRIZ DE GERENCIAMENTOS DE RISCOSmatriz-de-gerenciamentos-de-riscos_a9c4b533ca6c13ea14da1.pdf/download/matriz-de-gerenciamentos-de-riscos_a9c4b533ca6c13ea14da1.pdfapplication/pdfpdf2024-09-19 12:48:152024-09-19 12:48:1514367DFDdfd_759fe201730085682bd4af70b9.pdf/download/dfd_759fe201730085682bd4af70b9.pdfapplication/pdfpdf2024-10-01 12:00:482024-10-01 12:00:4814368ETPetp_ac7df9dd7040240de758b70b.pdf/download/etp_ac7df9dd7040240de758b70b.pdfapplication/pdfpdf2024-10-01 12:01:222024-10-01 12:01:22206551º Termo Aditivo ao contrato 017/2024 - CASA ANDRADE LTDA1o-aditivo-assinado-casa-andrade_7945de0c53796b6caf039c94.pdf/download/1o-aditivo-assinado-casa-andrade_7945de0c53796b6caf039c94.pdfapplication/pdfpdf2025-12-18 12:12:162025-12-18 12:12:16206711º Termo Aditivo ao contrato 016/2024 - LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA1o-aditivo-assinado-lh-industria_8c67d588258bb17f812297a1f83aa.pdf/download/1o-aditivo-assinado-lh-industria_8c67d588258bb17f812297a1f83aa.pdfapplication/pdfpdf2025-12-19 09:05:222025-12-19 09:05:22206741º Termo Aditivo ao contrato 018/2024 - COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NOSSO AMIGO LTDA1o-aditivo-assinado-nosso-amigo_9d3f0bd60209631976da35f5a5b8.pdf/download/1o-aditivo-assinado-nosso-amigo_9d3f0bd60209631976da35f5a5b8.pdfapplication/pdfpdf2025-12-19 11:07:232025-12-19 11:07:2320703APOSTILAMENTO Nº001/2025 AO CONTRATO Nº016/2024 REFERENTE AO PREGAO Nº 001/2024apostila-assinada_918b692faba9578efb8a9.pdf/download/apostila-assinada_918b692faba9578efb8a9.pdfapplication/pdfpdf2025-12-23 11:09:302025-12-23 11:09:302026-07-09T08:39:57-03:00