8893Pregão eletrônico 001/2025 Matéria Prima para Usina1/20252025-01-08 00:00:002510658.00aquisição e fornecimento de Matéria Prima: DOPE (Aditivo para a adição junto ao cimento asfáltico de petróleo; Cimento Asfáltico de Petróleo – CAP 50/70; Emulsão Asfáltica tipo RR-1C (Revestimento com Regeneração de Camada de Ligação) e Emulsão Asfáltica EAI - Ecoimprima, para este município, não adquiridos no Pregão 015/2024.17pregao-eletronico-001-2025-materia-prima-para-usina2025-01-08 13:34:342026-07-07 08:22:0210487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3310485Contrato nº 305/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024/PMI.305/202611708.15MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações do Fundo Municipal de Saúde/SE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 014/2024/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações do Fundo Municipal de Saúde/SE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43 Valor: O valor total é de R$ 11.708,15 (onze mil e setecentos e oito reais e quinze centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado no(s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240002.contrato-no-305-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-014-2024-pmi2026-07-28 09:20:112026-07-28 09:20:1116381Aviso de sessãoaviso-de-licitacao-pregao-001_2c50e66dfe33b65d50c541cff0122.pdf/download/aviso-de-licitacao-pregao-001_2c50e66dfe33b65d50c541cff0122.pdfapplication/pdfpdf2025-01-08 13:34:522025-01-08 13:34:5216382Editaledital-pregao-001_f94e5f535fdf3379f4da4d73.pdf/download/edital-pregao-001_f94e5f535fdf3379f4da4d73.pdfapplication/pdfpdf2025-01-08 13:35:132025-01-08 13:35:1316383ETPetp-pregao-001-2024_f78e6eb5fd64e0aac3afa11c0.pdf/download/etp-pregao-001-2024_f78e6eb5fd64e0aac3afa11c0.pdfapplication/pdfpdf2025-01-08 13:38:442025-01-08 13:38:4416384Edital - assinadoedital-pregao-eletronico-001-2025_41074344624b15aef7eecb.pdf/download/edital-pregao-eletronico-001-2025_41074344624b15aef7eecb.pdfapplication/pdfpdf2025-01-08 13:39:022025-01-08 13:39:0216385matriz de riscomatriz-pregao-001-2024_dcc45a08149d32a091b68.pdf/download/matriz-pregao-001-2024_dcc45a08149d32a091b68.pdfapplication/pdfpdf2025-01-08 13:39:232025-01-08 13:39:2317932contrato 062-2025contrato-062-2025_6c751387c3147788e6f6fd3.pdf/download/contrato-062-2025_6c751387c3147788e6f6fd3.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 09:12:092025-05-12 09:12:0917933Homologaçãodocumento-8_d939afe53b7c923fd61536.pdf/download/documento-8_d939afe53b7c923fd61536.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 09:12:242025-05-12 09:12:2417934Adjudicaçãodocumento-7_093c6cc48d7836c0460468.pdf/download/documento-7_093c6cc48d7836c0460468.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 09:12:402025-05-12 09:12:4017935Ata de Realização do Pregãodocumento-6_21d3a0d57b2c9e6d03dcd876a5b2.pdf/download/documento-6_21d3a0d57b2c9e6d03dcd876a5b2.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 09:12:592025-05-12 09:12:5917936Parecer Do Controle Interno (FINAL)documento-5_d5b8831a2c26433c46da894c.pdf/download/documento-5_d5b8831a2c26433c46da894c.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 09:13:162025-05-12 09:13:1617937Parecer jurídico (FINAL)documento-4_aa2836b69b25db7c47a77fd.pdf/download/documento-4_aa2836b69b25db7c47a77fd.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 09:13:322025-05-12 09:13:3217938Parecer jurídicodocumento-3_f6732073299193720522e683e51e.pdf/download/documento-3_f6732073299193720522e683e51e.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 09:13:502025-05-12 09:13:5017939Parecer Do Controle Internodocumento-2_fb64484bdb782b1c5e8ec79c0f7.pdf/download/documento-2_fb64484bdb782b1c5e8ec79c0f7.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 09:14:062025-05-12 09:14:0617940Orçamentosdocumento-1_329bf8955d00b26853ef8.pdf/download/documento-1_329bf8955d00b26853ef8.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 09:14:232025-05-12 09:14:2317941Termo de Referênciatr_7273d615e72ae51759616d.pdf/download/tr_7273d615e72ae51759616d.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 09:14:432025-05-12 09:14:4317942DFDdocumento-9_4d82e92880dfeecb390c.pdf/download/documento-9_4d82e92880dfeecb390c.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 09:16:302025-05-12 09:16:302026-07-07T08:22:02-03:00