9073PREGÃO ELETRÔNICO 001/20251/202566800.00Aquisição de etilômetros, acompanhado de suas respectivas maletas, impressoras portáteis, bem como, bocais descartáveis e bobinas de papel, para aferir a concentração de álcool etílico na corrente sanguínea de uma pessoa mediante a análise do ar pulmonar profundo, durante as fiscalizações de trânsito, aprovado pelo INMETRO, com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova, no município de Itabaiana/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.47LOCAL: Licitanet Licitações On-line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com pregao-eletronico-001-20252025-05-12 12:09:252026-07-10 09:54:1810487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3310485Contrato nº 305/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024/PMI.305/202611708.15MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações do Fundo Municipal de Saúde/SE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 014/2024/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações do Fundo Municipal de Saúde/SE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43 Valor: O valor total é de R$ 11.708,15 (onze mil e setecentos e oito reais e quinze centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado no(s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240002.contrato-no-305-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-014-2024-pmi2026-07-28 09:20:112026-07-28 09:20:1117977Aviso22-aviso_efc05eaf19637c0506675305f.docx/download/22-aviso_efc05eaf19637c0506675305f.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-05-12 12:10:312025-05-12 12:10:3118032Editaledital-001-2025-etilometro_e61c064cb2d00e77f5e36cf1.pdf/download/edital-001-2025-etilometro_e61c064cb2d00e77f5e36cf1.pdfapplication/pdfpdf2025-05-16 10:38:492025-05-16 10:38:4918033AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO23-aviso-de-adiamento-e-republicacao_9e68e0eb226cc0d191c7c154f1.docx/download/23-aviso-de-adiamento-e-republicacao_9e68e0eb226cc0d191c7c154f1.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-05-16 10:39:312025-05-16 10:39:3118035EDITAL REPUBLICADOedital-no-01-2025-rep_f9b51861350ec78c5a71b34.pdf/download/edital-no-01-2025-rep_f9b51861350ec78c5a71b34.pdfapplication/pdfpdf2025-05-16 11:26:332025-05-16 11:26:3318538Documento de Formalização de Demanda01-dfd_91623000d57e90b20c3700.pdf/download/01-dfd_91623000d57e90b20c3700.pdfapplication/pdfpdf2025-06-30 12:36:512025-06-30 12:36:5118539Estudo Técnico Preliminar02-etp_484182dce386b48b30575c186.pdf/download/02-etp_484182dce386b48b30575c186.pdfapplication/pdfpdf2025-06-30 12:37:222025-06-30 12:37:2218540Matriz de Risco03-gerenciamento-de-risco_991189832e846b1ce4e3c510.pdf/download/03-gerenciamento-de-risco_991189832e846b1ce4e3c510.pdfapplication/pdfpdf2025-06-30 12:37:472025-06-30 12:37:4718541Pesquisa de Mercado04-pesquisa-de-mercado_2e50e0da3e221793a5c7583243.pdf/download/04-pesquisa-de-mercado_2e50e0da3e221793a5c7583243.pdfapplication/pdfpdf2025-06-30 12:38:322025-06-30 12:38:3218542Termo de Referência Consolidado05-tr-consolidado_4c35617cf422c0b6e03f12ea.pdf/download/05-tr-consolidado_4c35617cf422c0b6e03f12ea.pdfapplication/pdfpdf2025-06-30 12:39:182025-06-30 12:39:1818544Parecer Jurídico06-parecer-juridico_fec020e20235adc348b66cc127e.pdf/download/06-parecer-juridico_fec020e20235adc348b66cc127e.pdfapplication/pdfpdf2025-06-30 12:41:272025-06-30 12:41:2718545Parecer Final (Controladoria)07-parecer-ci_bf076a59ca954b9880e4a566d0a7.pdf/download/07-parecer-ci_bf076a59ca954b9880e4a566d0a7.pdfapplication/pdfpdf2025-06-30 12:42:232025-06-30 12:42:2318546Termo de Adjudicação08-termo-de-adjudicacao_49d0e9e922afa8e5ea6dc985d.pdf/download/08-termo-de-adjudicacao_49d0e9e922afa8e5ea6dc985d.pdfapplication/pdfpdf2025-06-30 12:42:522025-06-30 12:42:5218553Termo de Homologação09-termo-de-homologacao_5eda83c25de115430be07cf.pdf/download/09-termo-de-homologacao_5eda83c25de115430be07cf.pdfapplication/pdfpdf2025-06-30 12:49:432025-06-30 12:49:432026-07-10T09:54:18-03:00