9835Pregão Eletrônico 001/2026 Fardamento - FMAS001/20261444591.10RABELO SPORT LTDA GRAFICA PRODATA LTDA JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA WPPT CONFECCOES LTDA MCLO MANUTENCAO E SERVIÇOS ADMINISTATIVOS LTDA TRIATIVA COMERCIO SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA SUBLIMAR ARTE EM SUBLIMACAO LTDA SUBLIMIX LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FARDAMENTO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.27pregao-eletronico-001-2026-fardamento-fmas2026-01-14 12:57:352026-07-09 08:48:0810483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1620888AVISOaviso_92317e6784ca6963c708.pdf/download/aviso_92317e6784ca6963c708.pdfapplication/pdfpdf2026-01-14 13:52:202026-01-14 13:52:2020889EDITALedital-assinado_861c77b2baf75a1627418.pdf/download/edital-assinado_861c77b2baf75a1627418.pdfapplication/pdfpdf2026-01-14 13:55:302026-01-14 13:55:3020890PESQUISA DE MERCADO AÇÃO SOCIALpesquisa-de-mercado-social_7e31110652eaf19a1c870.pdf/download/pesquisa-de-mercado-social_7e31110652eaf19a1c870.pdfapplication/pdfpdf2026-01-14 13:57:172026-01-14 13:57:1720892PARECER TECNICOparecer-tecnico_235c342560ccfe7942d1.pdf/download/parecer-tecnico_235c342560ccfe7942d1.pdfapplication/pdfpdf2026-01-14 13:58:532026-01-14 13:58:5320893TERMO DE REFERÊNCIA UNIFICADOtr-unificado_9ad224660f7ebbc82189b1.pdf/download/tr-unificado_9ad224660f7ebbc82189b1.pdfapplication/pdfpdf2026-01-14 14:01:052026-01-14 14:01:0520894PESQUISA DE MERCADO saudepesquisa-de-mercado-saude_4ece770f677d2b07676621815b.pdf/download/pesquisa-de-mercado-saude_4ece770f677d2b07676621815b.pdfapplication/pdfpdf2026-01-14 14:06:032026-01-14 14:06:0320895DFD_SAÚDEdfd-saude_abd26542ead1046c29b8f02be.pdf/download/dfd-saude_abd26542ead1046c29b8f02be.pdfapplication/pdfpdf2026-01-14 14:06:342026-01-14 14:06:3420896DFD SMTTdfd-smtt_7a13e5402f3ad749fe36.pdf/download/dfd-smtt_7a13e5402f3ad749fe36.pdfapplication/pdfpdf2026-01-14 14:07:032026-01-14 14:07:0320897DFD ADMINISTRAÇÃOdfd-adm_5feed81343aa9fbb7fac8b7.pdf/download/dfd-adm_5feed81343aa9fbb7fac8b7.pdfapplication/pdfpdf2026-01-14 14:08:272026-01-14 14:08:2720898DFD CRIANÇA E ADOLESCENTEdfd-crianca-e-adolescente_8ea82e63c46f5135b3d2f.pdf/download/dfd-crianca-e-adolescente_8ea82e63c46f5135b3d2f.pdfapplication/pdfpdf2026-01-14 14:09:072026-01-14 14:09:0720899DFD MEIO AMBIENTEdfd-meio-ambiente_1cf0e4ceee169d9ae1e3.pdf/download/dfd-meio-ambiente_1cf0e4ceee169d9ae1e3.pdfapplication/pdfpdf2026-01-14 14:09:312026-01-14 14:09:3120900DFDdfd_881e12264c676715318210.pdf/download/dfd_881e12264c676715318210.pdfapplication/pdfpdf2026-01-14 14:09:592026-01-14 14:09:5920901APROVAÇÃO DO TRaprovacao-do-tr_d8ac472d6cc4f5a71195.pdf/download/aprovacao-do-tr_d8ac472d6cc4f5a71195.pdfapplication/pdfpdf2026-01-14 14:10:162026-01-14 14:10:1620902MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_f0653ac404170f69ceb7.pdf/download/matriz-de-risco_f0653ac404170f69ceb7.pdfapplication/pdfpdf2026-01-14 14:11:192026-01-14 14:11:1920903TERMO DE REFERENCIAtermo-de-referencia_d2fbf476ebac415611f0b5.pdf/download/termo-de-referencia_d2fbf476ebac415611f0b5.pdfapplication/pdfpdf2026-01-14 14:13:282026-01-14 14:13:2820904ETPetp_557da33a73f21c9635a8f24.pdf/download/etp_557da33a73f21c9635a8f24.pdfapplication/pdfpdf2026-01-14 14:14:372026-01-14 14:14:3720905PARECER JURIDICOparecer-jura-dico-4_5677273132ff94547b2ab75c53e.pdf/download/parecer-jura-dico-4_5677273132ff94547b2ab75c53e.pdfapplication/pdfpdf2026-01-15 08:41:462026-01-15 08:41:4622329PARECER TECNICOparecer-tecnico_8817a76ac664454242ef0f.pdf/download/parecer-tecnico_8817a76ac664454242ef0f.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 09:46:252026-05-28 09:46:2522330PARECER TECNICO FINALparecer-tecnico-final_931e5ff025f1e27dff9d16037.pdf/download/parecer-tecnico-final_931e5ff025f1e27dff9d16037.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 09:46:522026-05-28 09:46:5222331PROPOSTA INICIALproposta-inicial_fff24ba10dc3db052a00f.pdf/download/proposta-inicial_fff24ba10dc3db052a00f.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 09:48:002026-05-28 09:48:0022332ATA DE SESSAOata-de-sessao_169a8b35d43e895eb9021aed0.pdf/download/ata-de-sessao_169a8b35d43e895eb9021aed0.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 09:49:582026-05-28 09:49:5822333ADJUDICAÇÃOadj_2cb843e1f9963b711395b8f42.pdf/download/adj_2cb843e1f9963b711395b8f42.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 09:50:252026-05-28 09:50:2522334HOMOLOGACAOhomo_0a3dfec58aeadc1d2fb2e198681.pdf/download/homo_0a3dfec58aeadc1d2fb2e198681.pdfapplication/pdfpdf2026-05-28 09:50:532026-05-28 09:50:532026-07-09T08:48:08-03:00