6482PREGÃO ELETRÔNICO 001 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - FMAS1/20212021-01-19 00:00:00Aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para os diversos programas pertencentes a este Fundo Municipal de Assistência Social.27#ALIMENTOS,#GÊNEROS,#GÊNEROSALIMENTÍCIOSpregao-eletronico-001-generos-alimenticios-fmas2021-01-06 14:05:132021-01-06 14:05:1310572Contrato nº 348/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2026/PMI.348/2026358.20GILVANETE ALVES DOS SANTOS COMERCIO E EVENTOS, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 46.373.514/0001-93.Contratação de empresa para locação de decoração necessária e serviços de “Buffet”, para os mais diversos eventos do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 013/2026 - Prefeitura Municipal de Itabaiana. Objeto: Contratação de empresa para locação de decoração necessária e serviços de “Buffet”, para os mais diversos eventos do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: GILVANETE ALVES DOS SANTOS COMERCIO E EVENTOS, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 46.373.514/0001-93. Valor: O valor total de R$ 358,20 (trezentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado imediatamente à assinatura do termo contratual. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÉRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 08200009.contrato-no-348-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2026-pmi2026-09-03 11:35:552026-09-03 11:35:5510571Contrato nº 347/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2025/FMS.347/202613930.85LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA ITABAIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 07.652.454/0001-96. Valor:  O valor total é de R$ 13.930,85 (treze mil, novecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação de Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação de Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 08200004, 08200005, 08200006.contrato-no-347-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-035-2025-fms2026-09-03 11:04:172026-09-03 11:04:1710570Contrato nº 346/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMI.346/202617631.19LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 53.145.672/0001-51.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Extrato do Contrato nº 346/2026 Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 035/2025/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: LIVRARIA E PAPELARIA TODAS AS CORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 53.145.672/0001-51. Valor:  O valor total é de R$ 17.631,19 (dezessete mil, seiscentos e trinta e um reais e dezenove centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação de Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação de Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 08200007, 08200008, 08200010.contrato-no-346-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-035-2025-pmi2026-09-03 11:03:222026-09-03 11:03:223598EDITALedital_1312a7949aa7c3fdb6b107.docx/download/edital_1312a7949aa7c3fdb6b107.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2021-01-06 14:05:422021-01-06 14:05:423599AVISOaviso_7bc217e620047d5d59458ef35a6ae.docx/download/aviso_7bc217e620047d5d59458ef35a6ae.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2021-01-06 14:06:002021-01-06 14:06:003600ANEXOanexo_171a29d9a99e7246c05813d.docx/download/anexo_171a29d9a99e7246c05813d.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2021-01-06 14:08:282021-01-06 14:08:2810475ATA DA SESSÃO 1ata-sessao-1_b4691d96bb3df6a60a46da77325.pdf/download/ata-sessao-1_b4691d96bb3df6a60a46da77325.pdfapplication/pdfpdf2023-11-22 10:20:282023-11-22 10:20:2810476ATA DA SESSÃO 2ata-sessao-2_01159bcbe913e6f893b2a4a3a.pdf/download/ata-sessao-2_01159bcbe913e6f893b2a4a3a.pdfapplication/pdfpdf2023-11-22 10:21:342023-11-22 10:21:3410477TERMO DE HOMOLOGAÇÃOhomologacao-001_b3144313abebfb839a99d5eb.pdf/download/homologacao-001_b3144313abebfb839a99d5eb.pdfapplication/pdfpdf2023-11-22 10:23:292023-11-22 10:23:2910478JUSTIFICATIVAjustificativa-001_b855bdf9771e553e3ff5c9.pdf/download/justificativa-001_b855bdf9771e553e3ff5c9.pdfapplication/pdfpdf2023-11-22 10:23:472023-11-22 10:23:4710479PARECERparecer-001_5b0099407e57bf2129c62d485.pdf/download/parecer-001_5b0099407e57bf2129c62d485.pdfapplication/pdfpdf2023-11-22 10:24:032023-11-22 10:24:0310480PESQUISA 1pesquisa1_8975aff5b9dcc138297f07699.pdf/download/pesquisa1_8975aff5b9dcc138297f07699.pdfapplication/pdfpdf2023-11-22 10:25:082023-11-22 10:25:0810484PESQUISA 2pesquisa2_41ab60fb4c9514c098c263.pdf/download/pesquisa2_41ab60fb4c9514c098c263.pdfapplication/pdfpdf2023-11-22 10:27:402023-11-22 10:27:4010489RECURSOrecurso-001_9f27c86c06d4f1958a76db5.pdf/download/recurso-001_9f27c86c06d4f1958a76db5.pdfapplication/pdfpdf2023-11-22 10:28:532023-11-22 10:28:5310491RESPOSTA AO RECURSOresp-recurso-001_9276ea9f9fc5e8315dec411.pdf/download/resp-recurso-001_9276ea9f9fc5e8315dec411.pdfapplication/pdfpdf2023-11-22 10:29:172023-11-22 10:29:1710492TERMO DE REFERENCIAtermo-de-referencia-001_741fdb538b9245edaf6510.pdf/download/termo-de-referencia-001_741fdb538b9245edaf6510.pdfapplication/pdfpdf2023-11-22 10:30:022023-11-22 10:30:0210493CONTRATO 017contrato-017-21_f31fe247f6090c1689d3720.pdf/download/contrato-017-21_f31fe247f6090c1689d3720.pdfapplication/pdfpdf2023-11-22 10:31:412023-11-22 10:31:4110494CONTRATO 018contrato-018-21_0e2de7a31ebe08d933711.pdf/download/contrato-018-21_0e2de7a31ebe08d933711.pdfapplication/pdfpdf2023-11-22 10:32:032023-11-22 10:32:0310495CONTRATO 019contrato-019-21_20b5a2a62785e7e2328868.pdf/download/contrato-019-21_20b5a2a62785e7e2328868.pdfapplication/pdfpdf2023-11-22 10:32:352023-11-22 10:32:352021-01-06T14:05:13-03:00