6484PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021 - PREFEITURA (AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESPECÍFICOS PARA NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS)2/2021177663.32Aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atendimento de portadores de necessidades nutricionais especiais, como também aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atender as creches deste município.17pregao-eletronico-002-2021-prefeitura-aquisicao-e-fornecimento-parcelado-de-generos-alimenticios-especificos-para-necessidades-nutricionais-especiais2021-01-07 13:07:142023-09-06 11:55:4710256Contrato 192/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2026 - Prefeitura Municipal de Itabaiana.192/20264528.85ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ R$ 4.528,85 (quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos) totalizando um valor global estimado de R$ 4.528,85 (quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática:10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde;10.305.0007.2099 – GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM EPIDEMIOLOGIA; Classificação Econômica:33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 05210003/ 05210004contrato-192-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-prefeitura-municipal-de-itabaiana2026-06-08 11:42:002026-06-08 11:49:5510255Pregão Eletrônico nº 019/2026 - Locação de veículos tipo Ônibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combustível por conta da contratada019/20262026-06-19 00:00:001contratação de empresa especializada em prestação de serviços em Locação de veículos tipo Ônibus, destinados ao Transporte Escolar, para atendimento aos alunos residentes do Município para deslocamento municipais, com fornecimento de motorista e combustível por conta da contratada, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital e demais anexos17pregao-eletronico-no-019-2026-locacao-de-veiculos-tipo-onibus-destinados-ao-transporte-escolar-para-atendimento-aos-alunos-residentes-do-municipio-para-deslocamento-municipais-com-fornecimento-de-motorista-e-combustivel-por-conta-da-contratada2026-06-02 13:01:172026-06-02 13:01:1710254Concorrência Eletrônica nº 016/2026 - Reforma e ampliação da Escola Municipal Elizeu de Oliveira no Município de Itabaiana/SE016/20262026-06-22 00:00:001Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a reforma e ampliação da Escola Municipal Elizeu de Oliveira no Município de Itabaiana/SE12concorrencia-eletronica-no-016-2026-reforma-e-ampliacao-da-escola-municipal-elizeu-de-oliveira-no-municipio-de-itabaiana-se2026-06-02 12:48:252026-06-02 12:48:253604EDITALedital-002-2021_f0c50f53133a7f28b403aa88e84cc.pdf/download/edital-002-2021_f0c50f53133a7f28b403aa88e84cc.pdfapplication/pdfpdf2021-01-07 13:07:342021-01-07 13:07:343605AVISOaviso-pregao-002_b4f98603d41f810996928c.pdf/download/aviso-pregao-002_b4f98603d41f810996928c.pdfapplication/pdfpdf2021-01-07 13:07:492021-01-07 13:07:493913CONTRATO Nº 026/2021contrato-026-2021_b7cd9dcb9f1e31f5bc8fcb926.pdf/download/contrato-026-2021_b7cd9dcb9f1e31f5bc8fcb926.pdfapplication/pdfpdf2021-04-28 10:06:202021-04-28 10:06:203914CONTRATO Nº 027/2021contrato-027-2021_195e3b3ee2e3681726cbec17.pdf/download/contrato-027-2021_195e3b3ee2e3681726cbec17.pdfapplication/pdfpdf2021-04-28 10:06:462021-04-28 10:06:463915CONTRATO Nº 030/2021contrato-030-2021_4e14f6c917b97095c8ac.pdf/download/contrato-030-2021_4e14f6c917b97095c8ac.pdfapplication/pdfpdf2021-04-28 10:07:192021-04-28 10:07:198254Termo de homologaçãodocumento-14_e0a16424fd99b5bdc4ccea4.pdf/download/documento-14_e0a16424fd99b5bdc4ccea4.pdfapplication/pdfpdf2023-09-06 11:49:412023-09-06 11:49:418255Termo de Adjudicaçãodocumento-13_e977cde457869b8a09c61c452.pdf/download/documento-13_e977cde457869b8a09c61c452.pdfapplication/pdfpdf2023-09-06 11:50:142023-09-06 11:50:148256Ata de Realização do Pregãodocumento-12_e78145ae3ab8fa80842b953.pdf/download/documento-12_e78145ae3ab8fa80842b953.pdfapplication/pdfpdf2023-09-06 11:51:312023-09-06 11:51:318257Parecer jurídicodocumento-11_72fce797b787522b7eb749e1f4c718.pdf/download/documento-11_72fce797b787522b7eb749e1f4c718.pdfapplication/pdfpdf2023-09-06 11:52:312023-09-06 11:52:318258Justificativadocumento-10_122d78b08a426a7f3c04bbf.pdf/download/documento-10_122d78b08a426a7f3c04bbf.pdfapplication/pdfpdf2023-09-06 11:52:502023-09-06 11:52:508259Orçamentosdocumento-8_990a7ce132728cee35043edbe.pdf/download/documento-8_990a7ce132728cee35043edbe.pdfapplication/pdfpdf2023-09-06 11:53:522023-09-06 11:53:528260Termo de Referênciadocumento-9_5ac96390f83e97544174.pdf/download/documento-9_5ac96390f83e97544174.pdfapplication/pdfpdf2023-09-06 11:54:302023-09-06 11:54:302023-09-06T11:55:47-03:00