8235PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - Carrinhos de Madeira2/202417550.00MOISES DE OLIVEIRA MENEZESA presente licitação tem por objeto a contratação de empresas para fornecimento de carrinhos de madeira para execução da campanha nacional e Mundial de combate ao trabalho infantil de 2024.27brinquedosO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.brpregao-eletronico-002-2024-carrinhos-de-madeira2024-04-10 13:01:052026-07-06 13:35:3610488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3312001EDITALedital_562f2d89943d0a86181ab.pdf/download/edital_562f2d89943d0a86181ab.pdfapplication/pdfpdf2024-04-10 13:02:122024-04-10 13:02:1212002AVISOaviso_481cd6e6fd0115df1442f2d.pdf/download/aviso_481cd6e6fd0115df1442f2d.pdfapplication/pdfpdf2024-04-10 13:02:312024-04-10 13:02:3114239PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-mercado_0496b0bdcae9a438937d.pdf/download/pesquisa-de-mercado_0496b0bdcae9a438937d.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 09:42:232024-09-20 09:42:2314240MATRIZ DE GERENCIAMENTOS DE RISCOSmatriz-de-gerenciamento-de-riscos_64c61d47ac219857979df.pdf/download/matriz-de-gerenciamento-de-riscos_64c61d47ac219857979df.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 09:42:562024-09-20 09:42:5614241TERMO DE REFERENCIAtermo-de-referencia_8d9809f626890047ca8c07c.pdf/download/termo-de-referencia_8d9809f626890047ca8c07c.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 09:44:402024-09-20 09:44:4014242TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtermo-de-referencia-consolidado_770f71a21679f1f1f389f7.pdf/download/termo-de-referencia-consolidado_770f71a21679f1f1f389f7.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 09:47:402024-09-20 09:47:4014243ATA DE SESSÃOata-de-sessao_461dd6febae07b73b2a50.pdf/download/ata-de-sessao_461dd6febae07b73b2a50.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 09:49:442024-09-20 09:49:4414244ADJUDICAÇÃOadjudicacao_52db3fad2fc35e8d361b57d4.pdf/download/adjudicacao_52db3fad2fc35e8d361b57d4.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 09:51:062024-09-20 09:51:0614245HOMOLOGACAOhomologacao_8e30d961fa0d5635f707f7b8e.pdf/download/homologacao_8e30d961fa0d5635f707f7b8e.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 09:51:242024-09-20 09:51:2414246PARECER TECNICOparecer-tecnico_0d24f8d012b1dc0bafcedb.pdf/download/parecer-tecnico_0d24f8d012b1dc0bafcedb.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 09:56:102024-09-20 09:56:1014247PARECER TECNICO FINALparecer-tecnico-final_876e6dcbc98f08f264907cdb6.pdf/download/parecer-tecnico-final_876e6dcbc98f08f264907cdb6.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 09:57:152024-09-20 09:57:1514248PARECER JURIDICOparecer-juridico_dcf30b5d4f69e616d9061b.pdf/download/parecer-juridico_dcf30b5d4f69e616d9061b.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 09:58:522024-09-20 09:58:5214249CONTRATOcontrato_070c6b1f09f32838fabe215c92124.pdf/download/contrato_070c6b1f09f32838fabe215c92124.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 10:00:272024-09-20 10:00:2714369DFDdfd_3dbce2bb06af8b23f13e267f830b.pdf/download/dfd_3dbce2bb06af8b23f13e267f830b.pdfapplication/pdfpdf2024-10-01 12:06:422024-10-01 12:06:4214370ETPetp_0fa0f0161ef9d7bd83068.pdf/download/etp_0fa0f0161ef9d7bd83068.pdfapplication/pdfpdf2024-10-01 12:07:092024-10-01 12:07:092026-07-06T13:35:36-03:00