8901Pregão Eletrônico 002/2025 - Cestas Básicas FMAS2/20251147500.00LH INDUSTRIA E COMERCIO LTDAO objeto do presente instrumento é a contratações de empresas para fornecimento parcelado de gênero alimentícios para compor cesta básica, nas condições estabelecidas.27CESTA BASICAO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-002-2025-cestas-basicas-fmas2025-01-16 11:52:392025-08-21 09:03:4810484Contrato nº 302/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.302/202623646.63CASA ANDRADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 17.183.140/0001-45.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CASA ANDRADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 17.183.140/0001-45. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 23.646,63 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07230002, 07230003, 07230004, 07230005, 07230006.contrato-no-302-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 08:43:392026-07-28 08:43:3910483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0616498AVISOaviso_cb374276541e847ee6c80c6.pdf/download/aviso_cb374276541e847ee6c80c6.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 11:56:272025-01-16 11:56:2716499PARECER TECNICO/1parecer-tecnico_d0cbdd90f2c91d5b4142b.pdf/download/parecer-tecnico_d0cbdd90f2c91d5b4142b.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 11:57:242025-04-01 10:02:0216500PARECER JURIDICOparecer-juridico-pregao-eletronico-cestas-basicas_220340d645b419f9c0be5bf36.pdf/download/parecer-juridico-pregao-eletronico-cestas-basicas_220340d645b419f9c0be5bf36.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 11:57:502025-01-16 11:57:5016501TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtermo-de-referencia-consolidado_38c079c64fcf29890236749.pdf/download/termo-de-referencia-consolidado_38c079c64fcf29890236749.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 11:59:162025-01-16 11:59:1616502TERMO DE REFERÊNCIAtermo-de-referencia_5efba0dbedb2358db425a32b15.pdf/download/termo-de-referencia_5efba0dbedb2358db425a32b15.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 12:01:242025-01-16 12:01:2416503PESQUISA DE MERCADO_AÇÃO SOCIALpesquisa-de-mercado-acao-social_8af51e3e9d738a4fa4183.pdf/download/pesquisa-de-mercado-acao-social_8af51e3e9d738a4fa4183.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 12:03:322025-01-16 12:03:3216504MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_e9741625251ab09af6dac27e96ce0d.pdf/download/matriz-de-risco_e9741625251ab09af6dac27e96ce0d.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 12:04:132025-01-16 12:04:1316505IRPirp_884ec2745cd23c029144b69941.pdf/download/irp_884ec2745cd23c029144b69941.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 12:05:142025-01-16 12:05:1416506ETPetp_98c8f62cb7bdcdedcbf37.pdf/download/etp_98c8f62cb7bdcdedcbf37.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 12:05:482025-01-16 12:05:4816507DFDdfd_924ccf2105863f8a0fadc6cacc.pdf/download/dfd_924ccf2105863f8a0fadc6cacc.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 12:06:072025-01-16 12:06:0716508EDITALedital_bf621b7b8b93a162877889a9.pdf/download/edital_bf621b7b8b93a162877889a9.pdfapplication/pdfpdf2025-01-16 12:06:452025-01-16 12:06:4516829RECURSO ADMINISTRATIVO LHrecurso-lh_fecc1668b7d6f8e34356bad41362.pdf/download/recurso-lh_fecc1668b7d6f8e34356bad41362.pdfapplication/pdfpdf2025-02-19 12:15:122025-02-19 12:15:1216830RECURSO ADMINISTRATIVO COMERCIAL MELHOR PREÇOrecurso-melhor-preco_78949dab7577f7cfd77121.pdf/download/recurso-melhor-preco_78949dab7577f7cfd77121.pdfapplication/pdfpdf2025-02-19 12:16:072025-02-19 12:16:0716831RESPOSTA DO RECURSOresposta-ao-recurso_64b157c96e148f46a07b4742cefa47.pdf/download/resposta-ao-recurso_64b157c96e148f46a07b4742cefa47.pdfapplication/pdfpdf2025-02-19 12:17:262025-02-19 12:17:2616950PROPOSTA INICIALproposta-inicial_3f3fd523f7a2f39c3180129.pdf/download/proposta-inicial_3f3fd523f7a2f39c3180129.pdfapplication/pdfpdf2025-03-10 10:17:012025-03-10 10:17:0116951ATA DE SESSÃOata-de-sessao_f2dc21aa6e92ddaebca740b97.pdf/download/ata-de-sessao_f2dc21aa6e92ddaebca740b97.pdfapplication/pdfpdf2025-03-10 10:17:492025-03-10 10:17:4916952ADJUDICAÇÃOadjudicacao_f74d607ee41be0f13026b81ba.pdf/download/adjudicacao_f74d607ee41be0f13026b81ba.pdfapplication/pdfpdf2025-03-10 10:18:352025-03-10 10:18:3516953CONTRATO Nº009/2025contrato-009-2025_151563d1aad6a659f188b5.pdf/download/contrato-009-2025_151563d1aad6a659f188b5.pdfapplication/pdfpdf2025-03-10 10:20:442025-03-10 10:20:4417394PARECER TECNICO FINALparecer-tecnico-final_7faff0706639d2346e1312349.pdf/download/parecer-tecnico-final_7faff0706639d2346e1312349.pdfapplication/pdfpdf2025-04-01 10:06:152025-04-01 10:06:1517395HOMOLOGACAOhomologacao_6321f81785520e2256e21808a26.pdf/download/homologacao_6321f81785520e2256e21808a26.pdfapplication/pdfpdf2025-04-01 10:07:412025-04-01 10:07:4119631PARECER JURIDICO N 49parecer-juridco-49_14c5ff6cd40cffec6e46db890e0f18.pdf/download/parecer-juridco-49_14c5ff6cd40cffec6e46db890e0f18.pdfapplication/pdfpdf2025-09-04 11:18:362025-09-04 11:18:3619632HOMOLOGACAO COMPLEMENTAR 01homologacao-complementar-n-1_f1ad1c35e4ad14cf1c579e21bbb.pdf/download/homologacao-complementar-n-1_f1ad1c35e4ad14cf1c579e21bbb.pdfapplication/pdfpdf2025-09-04 11:19:192025-09-04 11:19:1919633ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR 01termo-de-adjudicacao-n1_b7622fc88b8f023a93ce8bc5979.pdf/download/termo-de-adjudicacao-n1_b7622fc88b8f023a93ce8bc5979.pdfapplication/pdfpdf2025-09-04 11:19:492025-09-04 11:19:4919634RECISAO CONTRATUALrecisao-contrato_4ba3da94456780d1c67a11e2ea34.pdf/download/recisao-contrato_4ba3da94456780d1c67a11e2ea34.pdfapplication/pdfpdf2025-09-04 11:21:112025-09-04 11:21:1119635INVIABILIDADE CONTRATUALinviabilidade-de-valores_3e43cef648072064664b34.pdf/download/inviabilidade-de-valores_3e43cef648072064664b34.pdfapplication/pdfpdf2025-09-04 11:22:342025-09-04 11:22:3419636ATA DE SESSÃO COMPLEMENTAR 1ata-de-sessao-complementar-01_ab8c7bef812f1559c2303671e56b7.pdf/download/ata-de-sessao-complementar-01_ab8c7bef812f1559c2303671e56b7.pdfapplication/pdfpdf2025-09-04 11:51:052025-09-04 11:51:0519637ATA DE SESSÃO COMPLEMENTAR 2ata-de-sessao-complementar-02-pdf_c6b9e4e08ae95948a20c460ee.pdf/download/ata-de-sessao-complementar-02-pdf_c6b9e4e08ae95948a20c460ee.pdfapplication/pdfpdf2025-09-04 11:51:272025-09-04 11:51:2719638ATA DE SESSÃO COMPLEMENTAR 3ata-de-sessao-complementar-03_b3f547f1fae8944b52b3d67.pdf/download/ata-de-sessao-complementar-03_b3f547f1fae8944b52b3d67.pdfapplication/pdfpdf2025-09-04 11:51:522025-09-04 11:51:5219639ATA DE SESSÃO COMPLEMENTAR 4ata-de-sessao-complementar-04_aa5febf9588267715e626bda70ce.pdf/download/ata-de-sessao-complementar-04_aa5febf9588267715e626bda70ce.pdfapplication/pdfpdf2025-09-04 11:52:182025-09-04 11:52:1819685ATA DE SESSÃO COMPLEMENTAR 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