9838Pregão Eletrônico 002/2026 Cestas Básicas - FMAS002/2026758500.00SEMPRE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTA BÁSICA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO REFERÊNCIA.27pregao-eletronico-002-2026-cestas-basicas-fmas2026-01-16 10:11:042026-07-02 11:27:5010483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1620911EDITALedital-assinado_c8000521d0a470e1969d6aaa36.pdf/download/edital-assinado_c8000521d0a470e1969d6aaa36.pdfapplication/pdfpdf2026-01-16 10:14:092026-01-16 10:14:0920912AVISOaviso_02f7f8226df019d4de7a8.pdf/download/aviso_02f7f8226df019d4de7a8.pdfapplication/pdfpdf2026-01-16 10:14:282026-01-16 10:14:2820913PARECER JURIDICOparecer-jura-dico-pregao-eletronico-cestas-basicas_e66e24577a4823ff5ade291.pdf/download/parecer-jura-dico-pregao-eletronico-cestas-basicas_e66e24577a4823ff5ade291.pdfapplication/pdfpdf2026-01-16 10:15:042026-01-16 10:15:0420914PARECER TECNICOparecer-tecnico_4b61eb5e7c31508a5c3b8c7.pdf/download/parecer-tecnico_4b61eb5e7c31508a5c3b8c7.pdfapplication/pdfpdf2026-01-16 10:15:272026-01-16 10:15:2720915PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-mercado_ac3f3bc974b393363cb23aa1c93b9.pdf/download/pesquisa-de-mercado_ac3f3bc974b393363cb23aa1c93b9.pdfapplication/pdfpdf2026-01-16 10:17:352026-01-16 10:17:3520916TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtr-consolidado_fb5b3fe2af25c0d2213205e8d63.pdf/download/tr-consolidado_fb5b3fe2af25c0d2213205e8d63.pdfapplication/pdfpdf2026-01-16 10:18:422026-01-16 10:18:4220917TERMO DE REFERENCIAtermo-de-referencia_02381004cc493aeb241bb0b33.pdf/download/termo-de-referencia_02381004cc493aeb241bb0b33.pdfapplication/pdfpdf2026-01-16 10:20:072026-01-16 10:20:0720918IRPirp_cae95065cefb2f3847231e465f.pdf/download/irp_cae95065cefb2f3847231e465f.pdfapplication/pdfpdf2026-01-16 10:20:362026-01-16 10:20:3620919APROVAÇÃO DO TRaprovaca-tr_ed0c92341e8a469ef2dd4d.pdf/download/aprovaca-tr_ed0c92341e8a469ef2dd4d.pdfapplication/pdfpdf2026-01-16 10:20:592026-01-16 10:20:5920920MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_58a738e6efa6d189ff41b.pdf/download/matriz-de-risco_58a738e6efa6d189ff41b.pdfapplication/pdfpdf2026-01-16 10:21:332026-01-16 10:21:3320921ETPetp_e02d3a561f7df399378deb6.pdf/download/etp_e02d3a561f7df399378deb6.pdfapplication/pdfpdf2026-01-16 10:22:232026-01-16 10:22:2320922DFDdfd_93eaba70d87b47f38a90212aee.pdf/download/dfd_93eaba70d87b47f38a90212aee.pdfapplication/pdfpdf2026-01-16 10:22:482026-01-16 10:22:4822677PROPOSTA INICIALproposta-inicial_f98a59a94b99feb448ab5929.pdf/download/proposta-inicial_f98a59a94b99feb448ab5929.pdfapplication/pdfpdf2026-07-02 11:24:282026-07-02 11:24:2822678ATA DE SESSÃOata-de-sessao_0d8ea9969d7ae3ad8caeca8bd7c5.pdf/download/ata-de-sessao_0d8ea9969d7ae3ad8caeca8bd7c5.pdfapplication/pdfpdf2026-07-02 11:24:562026-07-02 11:24:5622679PARECER TECNICO FINALparecer-tecnico-final_6565bb1327fe8b301a61714b0629.pdf/download/parecer-tecnico-final_6565bb1327fe8b301a61714b0629.pdfapplication/pdfpdf2026-07-02 11:25:212026-07-02 11:25:2122680ADJUDICAÇÃOadj_08109abf1c8e0d3c2e96ac6d.pdf/download/adj_08109abf1c8e0d3c2e96ac6d.pdfapplication/pdfpdf2026-07-02 11:25:392026-07-02 11:25:3922681HOMOLOGACAOhomo_e33ceab470ea1ffd0dfef7aa2b.pdf/download/homo_e33ceab470ea1ffd0dfef7aa2b.pdfapplication/pdfpdf2026-07-02 11:25:552026-07-02 11:25:552026-07-02T11:27:50-03:00