8253PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - PANIFICAÇÃO3/202442419.00BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CASA ANDRADE LTDAA presente licitação tem por objeto visando a aquisição e fornecimento parcelado de Produtos de Panificação.27PANIFICAÇÃOO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-003-2024-panificacao2024-04-19 13:09:262026-07-06 13:32:5110488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3312044EDITALedital_72d119554013df8015028.pdf/download/edital_72d119554013df8015028.pdfapplication/pdfpdf2024-04-19 13:09:552024-04-19 13:09:5512045AVISOaviso_d51c25f9f0878c4c5b9e7fb.pdf/download/aviso_d51c25f9f0878c4c5b9e7fb.pdfapplication/pdfpdf2024-04-19 13:10:242024-04-19 13:10:2414255DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDAdfd_5ceea64f0fb24f9c614da2.pdf/download/dfd_5ceea64f0fb24f9c614da2.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 12:23:282024-09-20 12:23:2814256ESTUDO TECNICO PRELIMINARetp_8f29feeb43c9092ced7b62.pdf/download/etp_8f29feeb43c9092ced7b62.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 12:26:052024-09-20 12:26:0514257PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-mercado_5ad17ef9960871cf867a5f.pdf/download/pesquisa-de-mercado_5ad17ef9960871cf867a5f.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 12:27:372024-09-20 12:27:3714258TERMO DE REFERENCIAtermo-de-referencia_d5d07713eadc3cd468cc8.pdf/download/termo-de-referencia_d5d07713eadc3cd468cc8.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 12:29:342024-09-20 12:29:3414259MATRIZ DE GERENCIAMENTOS DE RISCOSmatriz-de-risco_37353bd607fe43e9c345.pdf/download/matriz-de-risco_37353bd607fe43e9c345.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 12:30:462024-09-20 12:30:4614260TERMO DE REFERENCIA CONSOLIDADOtermo-de-referencia-consolidado_f7423872b6cc2409d559f6310d.pdf/download/termo-de-referencia-consolidado_f7423872b6cc2409d559f6310d.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 12:32:232024-09-20 12:32:2314264PARECER TECNICOparecer-tecnico_da2e0c0ea1bb16c87bf467cba0.pdf/download/parecer-tecnico_da2e0c0ea1bb16c87bf467cba0.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 12:36:512024-09-20 12:36:5114265PARECER TECNICO FINALparecer-tecnico-final_b3d64a042c8d27fa4a102e20f8f.pdf/download/parecer-tecnico-final_b3d64a042c8d27fa4a102e20f8f.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 12:37:292024-09-20 12:37:2914266PARECER JURIDICOparecer-juridico_2f9714e514cca3dbcdecda7.pdf/download/parecer-juridico_2f9714e514cca3dbcdecda7.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 12:39:062024-09-20 12:39:0614267ATA DE SESSÃOata-de-sessao_0c3612cdbe59e24796d864.pdf/download/ata-de-sessao_0c3612cdbe59e24796d864.pdfapplication/pdfpdf2024-09-20 12:40:382024-09-20 12:40:3814268ADJUDICAÇÃOadjudicacao_e0d52816449510b07b21.pdf/download/adjudicacao_e0d52816449510b07b21.pdfapplication/pdfpdf2024-09-23 09:29:492024-09-23 09:29:4914269HOMOLOGACAOhomologacao_7b98966e03d36102d25743.pdf/download/homologacao_7b98966e03d36102d25743.pdfapplication/pdfpdf2024-09-23 09:30:152024-09-23 09:30:1514270CONTRATOScontratos_1484e9492c8fa1ec12c0d10.pdf/download/contratos_1484e9492c8fa1ec12c0d10.pdfapplication/pdfpdf2024-09-23 09:32:062024-09-23 09:32:0614273PROPOSTA INICIALproposta-inicial_c073ede66e4222fc5c9bf4860.pdf/download/proposta-inicial_c073ede66e4222fc5c9bf4860.pdfapplication/pdfpdf2024-09-23 09:50:362024-09-23 09:50:3614372ETPetp_574f433a153a227c5833e7afa62.pdf/download/etp_574f433a153a227c5833e7afa62.pdfapplication/pdfpdf2024-10-01 12:22:322024-10-01 12:22:3214373DFDdfd_03e6002c88cbc2d2c3f7.pdf/download/dfd_03e6002c88cbc2d2c3f7.pdfapplication/pdfpdf2024-10-01 12:23:292024-10-01 12:23:29206931º Termo Aditivo de prazo - ao contrato 015/2024 BOM JARDINS ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA AO PREGÃO ELETRÔNICO 003/20241o-termo-aditivo-bom-jardins_0dd896558a45d011452a2.pdf/download/1o-termo-aditivo-bom-jardins_0dd896558a45d011452a2.pdfapplication/pdfpdf2025-12-22 11:41:122025-12-22 11:41:12206981º Termo Aditivo de prazo - ao contrato 014/2024 CASA ANDRADE LTDA AO PREGÃO ELETRÔNICO 003/20241o-aditivo-assinado-casa-andrade_576f37905fc20a9fcdabf3f7.pdf/download/1o-aditivo-assinado-casa-andrade_576f37905fc20a9fcdabf3f7.pdfapplication/pdfpdf2025-12-23 09:28:532025-12-23 09:28:532026-07-06T13:32:51-03:00