8463Pregão eletrônico 003/2024 - REPUBLICAÇÃO - Locação de equipamentos de videomonitoramento e cercamento eletrônico3/20242024-08-09 00:00:00461391.10locação de equipamentos de videomonitoramento e cercamento eletrônico, para atender as necessidades do município de Itabaiana-se, e, também, as necessidades da secretaria de saúde.17pregao-eletronico-003-2024-republicacao-locacao-de-equipamentos-de-videomonitoramento-e-cercamento-eletronico2024-07-26 12:34:132025-01-06 11:22:1310488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3313443Aviso de sessãoaviso-de-licitacao_d2f2ff5a73ce0c0f0758.pdf/download/aviso-de-licitacao_d2f2ff5a73ce0c0f0758.pdfapplication/pdfpdf2024-07-26 12:34:582024-07-26 12:34:5813444Editaledital-atual-22-07_1162da55d737c12e762824cbb47.pdf/download/edital-atual-22-07_1162da55d737c12e762824cbb47.pdfapplication/pdfpdf2024-07-26 13:27:492024-07-26 13:27:4913445plantasplantas_a6ccd0c893eb7920294193a0.pdf/download/plantas_a6ccd0c893eb7920294193a0.pdfapplication/pdfpdf2024-07-26 13:29:522024-07-26 13:29:5213959Aviso - Prova de conceitoaviso-prova-de-conceito_b8e0b5fa76a7ae317c3a1cd3fa.pdf/download/aviso-prova-de-conceito_b8e0b5fa76a7ae317c3a1cd3fa.pdfapplication/pdfpdf2024-08-09 10:37:322024-08-09 10:37:3214095Relatório - Prova de conceitorelatorio-de-conclusao-da-avaliacaom-tecnica_20429f2ebc1d94767c819b3ad5420.pdf/download/relatorio-de-conclusao-da-avaliacaom-tecnica_20429f2ebc1d94767c819b3ad5420.pdfapplication/pdfpdf2024-09-02 11:49:132024-09-02 11:49:1316307contrato 168-2024contrato-168-2024_361218ea1ede3b0e0925a2b831e.pdf/download/contrato-168-2024_361218ea1ede3b0e0925a2b831e.pdfapplication/pdfpdf2025-01-06 11:14:572025-01-06 11:14:5716308Ata de Registro de Preço 030-2024ata-de-registro-de-preco-030-2024_d73898dca96c58415d4df63461a.pdf/download/ata-de-registro-de-preco-030-2024_d73898dca96c58415d4df63461a.pdfapplication/pdfpdf2025-01-06 11:15:232025-01-06 11:15:2316309Termo de homologaçãotermo-de-homologacao_5509c7a1626283cb5198bc25a7d.pdf/download/termo-de-homologacao_5509c7a1626283cb5198bc25a7d.pdfapplication/pdfpdf2025-01-06 11:15:432025-01-06 11:15:4316310Termo de Adjudicaçãotermo-de-adjudicacao_15081a4b749fd4b01d57b.pdf/download/termo-de-adjudicacao_15081a4b749fd4b01d57b.pdfapplication/pdfpdf2025-01-06 11:16:042025-01-06 11:16:0416311Ata de Realização do Pregãoata-de-realizacao-do-pregao_d350f7a3b194d21f560a5.pdf/download/ata-de-realizacao-do-pregao_d350f7a3b194d21f560a5.pdfapplication/pdfpdf2025-01-06 11:16:212025-01-06 11:16:2116312Parecer jurídico (FINAL)parecer-juridico-final_6acca25a7494a26cd0f4fe90.pdf/download/parecer-juridico-final_6acca25a7494a26cd0f4fe90.pdfapplication/pdfpdf2025-01-06 11:16:592025-01-06 11:16:5916313Parecer Do Controle Interno (FINAL)parcer-final-do-controle-interno_7de1e6241134bdcc83114a9.pdf/download/parcer-final-do-controle-interno_7de1e6241134bdcc83114a9.pdfapplication/pdfpdf2025-01-06 11:17:262025-01-06 11:17:2616314Parecer Do Controle Internoparecer-do-controle-interno_62c1bde2415fb1be958d39.pdf/download/parecer-do-controle-interno_62c1bde2415fb1be958d39.pdfapplication/pdfpdf2025-01-06 11:18:022025-01-06 11:18:0216315Termo de Referênciatermo-de-referencia_774197f6a27d03d5550955146d.pdf/download/termo-de-referencia_774197f6a27d03d5550955146d.pdfapplication/pdfpdf2025-01-06 11:18:392025-01-06 11:18:3916316Orçamentosorcamentos_0241b8eea19cd1cfef89f384c94.pdf/download/orcamentos_0241b8eea19cd1cfef89f384c94.pdfapplication/pdfpdf2025-01-06 11:19:052025-01-06 11:19:0516317Matriz de Riscomatriz-de-risco_1c17e1b5885778634ca2.pdf/download/matriz-de-risco_1c17e1b5885778634ca2.pdfapplication/pdfpdf2025-01-06 11:19:232025-01-06 11:19:2316318ETPetp_f314f6e4c879c05d5e5990dc31.pdf/download/etp_f314f6e4c879c05d5e5990dc31.pdfapplication/pdfpdf2025-01-06 11:19:512025-01-06 11:19:5116319DFD (PARTE 02)dfd-parte-002_b69458dfdfc41066db684e4f0.pdf/download/dfd-parte-002_b69458dfdfc41066db684e4f0.pdfapplication/pdfpdf2025-01-06 11:20:272025-01-06 11:20:2716320DFDdfd_f9d49f0ede5116aa296d65bbb892f9.pdf/download/dfd_f9d49f0ede5116aa296d65bbb892f9.pdfapplication/pdfpdf2025-01-06 11:20:502025-01-06 11:20:502025-01-06T11:22:13-03:00