8927Pregão Eletrônico 003/2025 - Kit Gestantes FMAS3/202569960.00COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELIO objeto do presente instrumento é a contratação e fornecimento parcelado de utensílios de bebê nas condições estabelecidas no Termo de Referência27kit gestante,enxovalO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-003-2025-kit-gestantes-fmas2025-01-29 11:30:522025-08-21 09:01:5710483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1616611AVISOaviso_6a3b31376d36fa5278636db4.pdf/download/aviso_6a3b31376d36fa5278636db4.pdfapplication/pdfpdf2025-01-29 11:41:482025-01-29 11:41:4816612EDITALedital-kit-gestante_04c55d5a851a965cc9223f43.pdf/download/edital-kit-gestante_04c55d5a851a965cc9223f43.pdfapplication/pdfpdf2025-01-29 11:42:412025-01-29 11:42:4116614PARECER TECNICOparecer-tecnico_062ff7950bfb4de5725cbdce75.pdf/download/parecer-tecnico_062ff7950bfb4de5725cbdce75.pdfapplication/pdfpdf2025-01-29 11:43:422025-01-29 11:43:4216615PARECER JURIDICOparecer-juridico_11cd04eeca7e719c4f3995631dda.pdf/download/parecer-juridico_11cd04eeca7e719c4f3995631dda.pdfapplication/pdfpdf2025-01-29 11:44:412025-01-29 11:44:4116616TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtermo-de-referencia-consolidado-kit-gestante_cc263178c1095bf429d145.pdf/download/termo-de-referencia-consolidado-kit-gestante_cc263178c1095bf429d145.pdfapplication/pdfpdf2025-01-29 11:45:492025-01-29 11:45:4916617TERMO DE REFERÊNCIAtermo-de-referencia-kit-gestante_c3fab0ee05b10152bd1074.pdf/download/termo-de-referencia-kit-gestante_c3fab0ee05b10152bd1074.pdfapplication/pdfpdf2025-01-29 11:47:102025-01-29 11:47:1016618PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-mercado_970fe0bf15869bf0298fcc296.pdf/download/pesquisa-de-mercado_970fe0bf15869bf0298fcc296.pdfapplication/pdfpdf2025-01-29 11:49:232025-01-29 11:49:2316619MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco-kit-gestante_d5aeb64b3acc421b265e66ce5.pdf/download/matriz-de-risco-kit-gestante_d5aeb64b3acc421b265e66ce5.pdfapplication/pdfpdf2025-01-29 11:50:252025-01-29 11:50:2516620IRPirp_0364d5c4689e1fec2520e424.pdf/download/irp_0364d5c4689e1fec2520e424.pdfapplication/pdfpdf2025-01-29 11:50:542025-01-29 11:50:5416623ETPetp_f4b21926ed8bdf21d648a.pdf/download/etp_f4b21926ed8bdf21d648a.pdfapplication/pdfpdf2025-01-29 11:52:182025-01-29 11:52:1816624DFDdfd_abb72e96bfba9b4009379ef6.pdf/download/dfd_abb72e96bfba9b4009379ef6.pdfapplication/pdfpdf2025-01-29 11:52:422025-01-29 11:52:4217431PROPOSTA INICIALproposta-inicial_0f4c497c747a4a369c5921298db592.pdf/download/proposta-inicial_0f4c497c747a4a369c5921298db592.pdfapplication/pdfpdf2025-04-07 11:35:022025-04-07 11:35:0217432ATA DE SESSÃOata-de-sessao_e47c4f16deaf503b017f304035e9f7.pdf/download/ata-de-sessao_e47c4f16deaf503b017f304035e9f7.pdfapplication/pdfpdf2025-04-07 11:35:502025-04-07 11:35:5017433PARECER TECNICO_2parecer-tecnico-2_bb3977f3332d409191bd088fddf.pdf/download/parecer-tecnico-2_bb3977f3332d409191bd088fddf.pdfapplication/pdfpdf2025-04-07 11:36:212025-04-07 11:36:2117434APROVAÇÃO DO TRaprovacao-do-tr_2f36694244a90b1be7107ec2f6.pdf/download/aprovacao-do-tr_2f36694244a90b1be7107ec2f6.pdfapplication/pdfpdf2025-04-07 11:36:382025-04-07 11:36:3817435HOMOLOGACAOhomologacao_c8072d8ecbd7b1c085e2ce15caaa.pdf/download/homologacao_c8072d8ecbd7b1c085e2ce15caaa.pdfapplication/pdfpdf2025-04-07 11:37:032025-04-07 11:37:0317436ADJUDICAÇÃOadjudicacao_597425903fc8ab104fb98197.pdf/download/adjudicacao_597425903fc8ab104fb98197.pdfapplication/pdfpdf2025-04-07 11:37:212025-04-07 11:37:2117437contrato 014_2025contrato-014-2025_c5cbb25a0068e5727dd485.pdf/download/contrato-014-2025_c5cbb25a0068e5727dd485.pdfapplication/pdfpdf2025-04-07 11:38:062025-04-07 11:38:062025-08-21T09:01:57-03:00