8968Pregão eletrônico 003/2025 - REPUBLICAÇÃO - Ração3/20252025-02-28 00:00:00658075.75aquisição aquisição e fornecimento parcelado de ração animal para atender as necessidades da Casa de Passagem do Abrigo de Animais e Escola Agrícola, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, conforme descrição no anexo I do edital.17pregao-eletronico-003-2025-republicacao-racao2025-02-18 09:45:292025-05-12 10:26:2810483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1616785Editaledital-003_c182fcc3213dc09f88d96.pdf/download/edital-003_c182fcc3213dc09f88d96.pdfapplication/pdfpdf2025-02-18 09:46:082025-02-18 09:46:0816786Aviso de adiamento e republicaçãoaviso-de-adiamento-e-republicacao_1c3098dde6cb6875d643.pdf/download/aviso-de-adiamento-e-republicacao_1c3098dde6cb6875d643.pdfapplication/pdfpdf2025-02-18 09:46:252025-02-18 09:46:2516787ETPetp_8c6ed4d24654ceaa113c98bf491f.pdf/download/etp_8c6ed4d24654ceaa113c98bf491f.pdfapplication/pdfpdf2025-02-18 09:46:392025-02-18 09:46:3916788matriz de riscomatriz_aca76dda35c9149a0b2c23.pdf/download/matriz_aca76dda35c9149a0b2c23.pdfapplication/pdfpdf2025-02-18 09:46:532025-02-18 09:46:5317955contrato 094-2025contrato-094-2025_1cfbf487a00a8462ac6ee8e303c.pdf/download/contrato-094-2025_1cfbf487a00a8462ac6ee8e303c.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 10:19:112025-05-12 10:19:1117956Ata de Registro de Preço 009-2025ata-de-registro-de-precos-009-2025_6efa312c76bea758987420de0aa17.pdf/download/ata-de-registro-de-precos-009-2025_6efa312c76bea758987420de0aa17.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 10:21:112025-05-12 10:21:1117957Ata de Registro de Preço 010-2025ata-dde-registro-de-precos-010-2025_57346f5b09640df679de582b.pdf/download/ata-dde-registro-de-precos-010-2025_57346f5b09640df679de582b.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 10:21:332025-05-12 10:21:3317958Homologaçãodocumento-10_4c0f0420f78cb555f72ae10.pdf/download/documento-10_4c0f0420f78cb555f72ae10.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 10:21:512025-05-12 10:21:5117959Adjudicaçãodocumento-9_aa5196a35121c3ffafe4e9c0.pdf/download/documento-9_aa5196a35121c3ffafe4e9c0.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 10:22:052025-05-12 10:22:0517960Ata de Realização do Pregãodocumento-8_c676b0073454a395aa1ea99f50.pdf/download/documento-8_c676b0073454a395aa1ea99f50.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 10:22:262025-05-12 10:22:2617961Parecer jurídico (FINAL)documento-7_a3be4954552a6d81cee87b28.pdf/download/documento-7_a3be4954552a6d81cee87b28.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 10:22:482025-05-12 10:22:4817962Parecer Do Controle Interno (FINAL)documento-6_47d7a7321a37d742de903.pdf/download/documento-6_47d7a7321a37d742de903.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 10:23:072025-05-12 10:23:0717963Parecer Do Controle Internodocumento-5_0588086181ace6106900434c067f9.pdf/download/documento-5_0588086181ace6106900434c067f9.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 10:23:242025-05-12 10:23:2417964Parecer jurídicodocumento-4_12ac304e8c18446315da823d3.pdf/download/documento-4_12ac304e8c18446315da823d3.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 10:23:392025-05-12 10:23:3917965Orçamentosdocumento-3_f3db923d9b38e9ff1145.pdf/download/documento-3_f3db923d9b38e9ff1145.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 10:23:572025-05-12 10:23:5717966Termo de Referênciatr_d54d3677d1c4755888c2c0753.pdf/download/tr_d54d3677d1c4755888c2c0753.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 10:24:192025-05-12 10:24:1917967DFDdocumento-1_c5d87266ec9f0dfd3be2370cf.pdf/download/documento-1_c5d87266ec9f0dfd3be2370cf.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 10:24:572025-05-12 10:24:572025-05-12T10:26:28-03:00