8293PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - Locação de Veículos4/2024427767.48<p>LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
</p><p>PREST SERVICE REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
</p><p>W & W TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA</p>O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE E PEQUENO PORTE.27locação,veiculos<p>O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. </p>pregao-eletronico-004-2024-locacao-de-veiculos2024-04-30 11:47:192024-11-26 11:57:4810488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00<p>MARCOS AURELIO SANTOS FELIX</p>A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90<p>ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.</p>Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46</p>
<p>Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024.</p>
<p>Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07270003.</p>contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00<p>MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.</p>Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.</p>
<p>Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024.</p>
<p>Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07240001.</p>contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3312217EDITALedital_97dad436488069ebdf56.pdf/download/edital_97dad436488069ebdf56.pdfapplication/pdfpdf2024-04-30 11:47:472024-04-30 11:47:4712218AVISOaviso_c456117c0993b38c0d3ec.pdf/download/aviso_c456117c0993b38c0d3ec.pdfapplication/pdfpdf2024-04-30 11:48:532024-04-30 11:48:5312258AVISO REPUBLICAÇÃOaviso-de-adiamento-e-republicacao-pregao_1414fe1a6e1523e0362f1f.pdf/download/aviso-de-adiamento-e-republicacao-pregao_1414fe1a6e1523e0362f1f.pdfapplication/pdfpdf2024-05-07 12:27:562024-05-07 12:27:5612259EDITAL REPUBLICADOedital-republicado_b042c5b63feda3564ffd40e1569.pdf/download/edital-republicado_b042c5b63feda3564ffd40e1569.pdfapplication/pdfpdf2024-05-07 12:28:382024-05-07 12:28:3812368Impugnaçãoimpugnacao-pe-04-2024-fundo-mun-de-assist-social-de-itabaianinha-1715196404-1_3a8d97ac6d89b1d3a1e8814.pdf/download/impugnacao-pe-04-2024-fundo-mun-de-assist-social-de-itabaianinha-1715196404-1_3a8d97ac6d89b1d3a1e8814.pdfapplication/pdfpdf2024-05-15 11:10:142024-05-15 11:10:1412369resposta a impugnaçãoresposta-impugnacao_3926c62ec5f5172be00ec42472a.pdf/download/resposta-impugnacao_3926c62ec5f5172be00ec42472a.pdfapplication/pdfpdf2024-05-15 11:10:552024-05-15 11:10:5512370Aviso adiamentoaviso-de-adiamento_24c56011ebbf64f8963cfdef.pdf/download/aviso-de-adiamento_24c56011ebbf64f8963cfdef.pdfapplication/pdfpdf2024-05-15 11:11:212024-05-15 11:11:2113167AVISO REPUBLICAÇÃOaviso-republicacao-2_07e85a59bbe45c64344218.pdf/download/aviso-republicacao-2_07e85a59bbe45c64344218.pdfapplication/pdfpdf2024-06-20 12:11:172024-06-20 12:11:1713168EDITALedital-republicado-novo_d8095f9ff893d6fbb831cc24742.pdf/download/edital-republicado-novo_d8095f9ff893d6fbb831cc24742.pdfapplication/pdfpdf2024-06-20 12:12:022024-06-20 12:12:0213282AVISO REPUBLICAÇÃOaviso-de-adiamento-e-republicacao-pregao_c501ee5417a11928428a.pdf/download/aviso-de-adiamento-e-republicacao-pregao_c501ee5417a11928428a.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 12:44:382024-07-05 12:44:3813283EDITAL REPUBLICADOedital-mais-recente_561758b14dd98c336bed74.pdf/download/edital-mais-recente_561758b14dd98c336bed74.pdfapplication/pdfpdf2024-07-05 12:45:002024-11-05 12:09:1815576DFD AÇÃO SOCIALdfd-acao-social-1-2_b809442b027a4542b8f52.pdf/download/dfd-acao-social-1-2_b809442b027a4542b8f52.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 09:45:382024-11-13 09:45:3815577DFD SAÚDEdfd-saude-1-2_9154441e6c9029fa4548419e.pdf/download/dfd-saude-1-2_9154441e6c9029fa4548419e.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 09:50:472024-11-13 09:50:4715578DFD PREFEITURAdfd-prefeitura-1-2_a485d26187856e8f3194.pdf/download/dfd-prefeitura-1-2_a485d26187856e8f3194.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 09:52:032024-11-13 09:52:0315579DFD MEIO AMBIENTEdfd-meio-ambiente_6cbd6fc57e4425558dc0c4e.pdf/download/dfd-meio-ambiente_6cbd6fc57e4425558dc0c4e.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 09:53:452024-11-13 09:53:4515580ETPSetp-1-2_d7890277a8f538190fe20.pdf/download/etp-1-2_d7890277a8f538190fe20.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 09:55:522024-11-13 09:55:5215581MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco-1-2_712bd342999d3f01fc167.pdf/download/matriz-de-risco-1-2_712bd342999d3f01fc167.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:02:052024-11-13 10:02:05155821º PESQUISA DE MERCADO AÇÃO SOCIALpesquisa-de-mercado-acao-social_bf7068857d8dd0f676804e7d0.pdf/download/pesquisa-de-mercado-acao-social_bf7068857d8dd0f676804e7d0.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:09:062024-11-13 10:09:06155832º PESQUISA DE MERCADO AÇÃO SOCIALpesquisa-de-mercado-acao-social_6c79b20e52d5ab9b0df0d0.pdf/download/pesquisa-de-mercado-acao-social_6c79b20e52d5ab9b0df0d0.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:09:382024-11-13 10:09:38155841ºPESQUISA DE MERCADO PREFEITURApesquisa-de-mercado-prefeitura_89b25c9580096f7034c4de656c60.pdf/download/pesquisa-de-mercado-prefeitura_89b25c9580096f7034c4de656c60.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:11:072024-11-13 10:11:07155852º PESQUISA DE MERCADO PREFEITURApesquisa-de-mercado-prefeitura-2_1694fce3f69fec0638c6.pdf/download/pesquisa-de-mercado-prefeitura-2_1694fce3f69fec0638c6.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:12:202024-11-13 10:12:20155861º TERMO DE REFERÊNCIAtermo-de-referencia-1_51e78d3576b0bca3e1fbfd5.pdf/download/termo-de-referencia-1_51e78d3576b0bca3e1fbfd5.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:15:422024-11-13 10:15:42155872º TERMO DE REFERÊNCIAtermo-de-referencia-2_c4e6b7bd3872fe773effebbc8.pdf/download/termo-de-referencia-2_c4e6b7bd3872fe773effebbc8.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:17:382024-11-13 10:17:38155883º TERMO DE REFERÊNCIAtermo-de-referencia-3_86d20164f5089acdca01.pdf/download/termo-de-referencia-3_86d20164f5089acdca01.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:19:522024-11-13 10:19:52155891º TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtermo-de-referencia-consolidado-1_bf71d2ca1d0e4b61920b83.pdf/download/termo-de-referencia-consolidado-1_bf71d2ca1d0e4b61920b83.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:21:222024-11-13 10:21:22155902º TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtermo-referencia-consolidado-2_2867e3bf0c96e4ca65de0.pdf/download/termo-referencia-consolidado-2_2867e3bf0c96e4ca65de0.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:22:332024-11-13 10:22:33155911º PARECER TECNICOparecer-tecnico_029c773509f5ea990e86b25f.pdf/download/parecer-tecnico_029c773509f5ea990e86b25f.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:25:272024-11-13 10:25:27155922º PARECER TECNICOparecer-tecnico-2_83abcbb2eb4ae900fe0526f480795e.pdf/download/parecer-tecnico-2_83abcbb2eb4ae900fe0526f480795e.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:27:182024-11-13 10:27:1815593PARECER TECNICO_FINALparecer-tecnico-final_0ddabe0ecf90a3db64ea471.pdf/download/parecer-tecnico-final_0ddabe0ecf90a3db64ea471.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:28:222024-11-13 10:28:22155941º PARECER JURIDICOparecer-juridico_4b26299b7a883a314b36edd4.pdf/download/parecer-juridico_4b26299b7a883a314b36edd4.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:29:142024-11-13 10:29:14155952º PARECER JURIDICOparecer-juridico-2_8ca8aaa366213b4d2a33a71758b.pdf/download/parecer-juridico-2_8ca8aaa366213b4d2a33a71758b.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:30:152024-11-13 10:30:1515596ATA DE SESSÃOata-de-sessao_24becea970d119c31bbfbd032d3fd1.pdf/download/ata-de-sessao_24becea970d119c31bbfbd032d3fd1.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:31:042024-11-13 10:31:0415597PEDIDO DE ESCLARECIMENTOpedido-de-esclarecimento_a2e75cb383ce58f89b089cb.pdf/download/pedido-de-esclarecimento_a2e75cb383ce58f89b089cb.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:33:552024-11-13 10:33:5515598RESPOSTA DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOreposta-do-pedido-de-esclarecimento_6561d1efe27f087097e69f7ed.pdf/download/reposta-do-pedido-de-esclarecimento_6561d1efe27f087097e69f7ed.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:34:372024-11-13 10:34:3715599PROPOSTA INICIALproposta-inicial_e6aac97e4e95143cbb5940e2d408.pdf/download/proposta-inicial_e6aac97e4e95143cbb5940e2d408.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:35:292024-11-13 10:35:2915601TERMO DE ADJUDICAÇÃOtermo-de-adjudicacao_bd221d69f8acc762f049d4cf.pdf/download/termo-de-adjudicacao_bd221d69f8acc762f049d4cf.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:43:152024-11-13 10:43:1515602TERMO DE HOMOLOGAÇÃOtermo-de-homologacao_1ef1dc6b8f29edb6d60dd1c.pdf/download/termo-de-homologacao_1ef1dc6b8f29edb6d60dd1c.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:43:362024-11-13 10:43:3615603ATASatas_f3c5dd43cec1696cb96ed492.pdf/download/atas_f3c5dd43cec1696cb96ed492.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:44:492024-11-13 10:44:4915604CONTRATOScontratos_bc0785a1b3cfc5fb7c882fa.pdf/download/contratos_bc0785a1b3cfc5fb7c882fa.pdfapplication/pdfpdf2024-11-13 10:53:502024-11-13 10:53:5015622JUSTIFICATIVA PARA NEGATIVA DE SUBSTITUIÇÃO DE MODELO DE VEÍCULO LOCADOjustificativa-substituicao-de-veiculo-negado_62ac386ec3d5fc43042bff37b0c.pdf/download/justificativa-substituicao-de-veiculo-negado_62ac386ec3d5fc43042bff37b0c.pdfapplication/pdfpdf2024-11-14 08:58:012024-11-14 08:58:0119883contrato 159-2024contrato-159-2024_6a902ce9ce2dcab883f396.pdf/download/contrato-159-2024_6a902ce9ce2dcab883f396.pdfapplication/pdfpdf2025-10-01 09:27:122025-10-01 09:27:12198841° Apostilamento do contrato 159-202410-termo-de-apostilamento-contrato-159-2024_0c2ef7bfe947399e1c2b182f56.pdf/download/10-termo-de-apostilamento-contrato-159-2024_0c2ef7bfe947399e1c2b182f56.pdfapplication/pdfpdf2025-10-01 09:44:472025-10-01 09:44:47198851° Aditivo do contrato 159-202410-termo-aditivo-contrato-159-2024_c7e71c3c44f6e69429de04da204c0d.pdf/download/10-termo-aditivo-contrato-159-2024_c7e71c3c44f6e69429de04da204c0d.pdfapplication/pdfpdf2025-10-01 09:45:322025-10-01 09:45:32206521º Termo Aditivo de prazo - ao contrato 025/2024 W&W TRANSPORTES E LOC.LTDA1-aditivo-w-w-transportes-e-loc-ltda_d0223413baeb3fa98994.pdf/download/1-aditivo-w-w-transportes-e-loc-ltda_d0223413baeb3fa98994.pdfapplication/pdfpdf2025-12-18 11:37:542025-12-18 11:37:54206832º Termo Aditivo de prazo - ao contrato 025/2024 W&W TRANSPORTES E LOC.LTDA2-termo-assinado-w-w_6b846d54a424bd94f37511bd.pdf/download/2-termo-assinado-w-w_6b846d54a424bd94f37511bd.pdfapplication/pdfpdf2025-12-22 09:27:172025-12-22 09:27:172024-11-26T11:57:48-03:00