8952Pregão Eletrônico 004/2025 - Material Gráfico FMAS4/20251912052.95GILSON COSTA RB FLEXO LTDA ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA TEXGRAF EDITORA LTDAA presente licitação tem por objeto o registro de preços objetivando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de material gráfico, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe. FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO27material graficoO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-004-2025-material-grafico-fmas2025-02-04 11:30:182025-08-25 12:13:0210123Pregão eletrônico 017/2026 - Bandeirolas017/20262026-05-19 00:00:001Contratação de empresa especializada para realizar a decoração em bandeirolas dos locais onde será realizada a 59ª (quinquagésima nona) Feira do Caminhão, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência17pregao-eletronico-017-2026-bandeirolas2026-05-04 12:27:242026-05-04 12:27:2410122Contrato nº 160/2026 - Referente ao Pregão Eletrônico 015/2025/FMS.160/20261040.00DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 01.417.694/0001-20.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 01.417.694/0001-20. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04060001.contrato-no-160-2026-referente-ao-pregao-eletronico-015-2025-fms2026-05-04 11:19:552026-05-04 11:19:5510121Contrato nº 158/2026 - Referente ao Pregão Eletrônico 015/2025/FMS.158/20261200.00SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNJP nº 55.007.465/0001-66.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNJP nº 55.007.465/0001-66. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04010012.contrato-no-158-2026-referente-ao-pregao-eletronico-015-2025-fms2026-05-04 11:04:192026-05-04 11:04:1916687EDITALedital_96b7cd226060ed5cb6114141.pdf/download/edital_96b7cd226060ed5cb6114141.pdfapplication/pdfpdf2025-02-04 11:38:412025-02-04 11:38:4116688AVISOaviso_bcdb47d36cc80088334bbe680.pdf/download/aviso_bcdb47d36cc80088334bbe680.pdfapplication/pdfpdf2025-02-04 11:39:272025-02-04 11:39:2716689PARECER TECNICOparecer-tecnico_dbb0772278ec89e9afd84fe2cc.pdf/download/parecer-tecnico_dbb0772278ec89e9afd84fe2cc.pdfapplication/pdfpdf2025-02-04 11:44:402025-02-04 11:44:4016690PARECER JURIDICOparecer-juridico_3f74aafe5acf213e092d163.pdf/download/parecer-juridico_3f74aafe5acf213e092d163.pdfapplication/pdfpdf2025-02-04 11:45:042025-02-04 11:45:0416691TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtr-consolidado_928eef649467980fb9acec.pdf/download/tr-consolidado_928eef649467980fb9acec.pdfapplication/pdfpdf2025-02-04 11:47:312025-02-04 11:49:1416692TERMO DE REFERÊNCIA UNIFICADOtr-unificado_5bc8489eb45d1d09200e08a6c.pdf/download/tr-unificado_5bc8489eb45d1d09200e08a6c.pdfapplication/pdfpdf2025-02-04 11:50:532025-02-04 11:50:5316693TERMO DE REFERENCIAtr-material-grafico_bb9c571058cb039486baed47.pdf/download/tr-material-grafico_bb9c571058cb039486baed47.pdfapplication/pdfpdf2025-02-04 11:52:232025-02-04 11:52:2316694PESQUISA DE MERCADO _2pesquisa-de-mercado-acao-social-2_47885441842bcb18944902661e36.pdf/download/pesquisa-de-mercado-acao-social-2_47885441842bcb18944902661e36.pdfapplication/pdfpdf2025-02-04 11:55:052025-02-04 11:55:0516695PESQUISA DE MERCADO_ACAO SOCIAL _1pesquisa-de-mercado-acao-social_2faf2ac7b42a691e5f8585630.pdf/download/pesquisa-de-mercado-acao-social_2faf2ac7b42a691e5f8585630.pdfapplication/pdfpdf2025-02-04 11:58:112025-02-04 11:58:1116696MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_8050553b585287aa292a95a.pdf/download/matriz-de-risco_8050553b585287aa292a95a.pdfapplication/pdfpdf2025-02-04 11:59:312025-02-04 11:59:3116697IRPirp_8d5bf0c6e1880ed3950161b955b.pdf/download/irp_8d5bf0c6e1880ed3950161b955b.pdfapplication/pdfpdf2025-02-04 12:02:362025-02-04 12:02:3616698DFD_CONSELHO CRIANÇA E ADOLESCENTEdfd-conselho-crianca-e-adolescente_09cd32ba7645519cb35c057.pdf/download/dfd-conselho-crianca-e-adolescente_09cd32ba7645519cb35c057.pdfapplication/pdfpdf2025-02-04 12:06:382025-02-04 12:09:1616699DFD_MEIO AMBIENTEdfd-meio-ambiente_1bc43fd88447da6fd24012a347627.pdf/download/dfd-meio-ambiente_1bc43fd88447da6fd24012a347627.pdfapplication/pdfpdf2025-02-04 12:08:542025-02-04 12:08:5416700DFD_SMTTdfd-da-smtt_18e13c1902778d2d5db92431.pdf/download/dfd-da-smtt_18e13c1902778d2d5db92431.pdfapplication/pdfpdf2025-02-04 12:10:102025-02-04 12:10:5816701DFD_AÇÃO SOCIALdfd_bf3638c70698c4bbe1cf070.pdf/download/dfd_bf3638c70698c4bbe1cf070.pdfapplication/pdfpdf2025-02-04 12:10:432025-02-04 12:10:4316738edital republicadoedital-republicacao_390140e4fc747daf176b52d3.pdf/download/edital-republicacao_390140e4fc747daf176b52d3.pdfapplication/pdfpdf2025-02-10 10:31:192025-02-10 10:31:1916739aviso republicaçãoaviso-de-adiamento-e-republicacao-pregao_baaaf54493831352af02f1f.pdf/download/aviso-de-adiamento-e-republicacao-pregao_baaaf54493831352af02f1f.pdfapplication/pdfpdf2025-02-10 10:31:412025-02-10 10:31:4116740Justificativa republicaçãojust-republicacao_60a027a54803d988cf4d.pdf/download/just-republicacao_60a027a54803d988cf4d.pdfapplication/pdfpdf2025-02-10 10:32:112025-02-10 10:32:1117528ETPetp_67ddf1b28e9b532e128f596a977e.pdf/download/etp_67ddf1b28e9b532e128f596a977e.pdfapplication/pdfpdf2025-04-15 11:54:592025-04-15 11:54:5919547PEDIDO DE ESCLARECIMENTOpedido-de-esclarecimento_7d33ee99c4ebd018a01c9866f70.pdf/download/pedido-de-esclarecimento_7d33ee99c4ebd018a01c9866f70.pdfapplication/pdfpdf2025-08-25 11:10:302025-08-25 11:10:3019548RESPOSTA DO RECURSOresposta-ao-recurso_2a6de7107818901be8f9.pdf/download/resposta-ao-recurso_2a6de7107818901be8f9.pdfapplication/pdfpdf2025-08-25 11:10:562025-08-25 11:10:5619549ATA DE SESSÃOata-de-sessao_5d6c442a0dcf33977d0c86.pdf/download/ata-de-sessao_5d6c442a0dcf33977d0c86.pdfapplication/pdfpdf2025-08-25 11:16:082025-08-25 11:16:0819550PARECER TECNICO FINALparecer-tecnico-final_584e8f0c293a1b9e3414db54980b.pdf/download/parecer-tecnico-final_584e8f0c293a1b9e3414db54980b.pdfapplication/pdfpdf2025-08-25 11:16:532025-08-25 11:16:5319551ADJUDICAÇÃOadjudicacao_1daec5f3f9f8366e573e35d82306e3.pdf/download/adjudicacao_1daec5f3f9f8366e573e35d82306e3.pdfapplication/pdfpdf2025-08-25 11:17:572025-08-25 11:17:5719552HOMOLOGACAOhomologacao_09b9467bd1d1e652822a71fd6d2.pdf/download/homologacao_09b9467bd1d1e652822a71fd6d2.pdfapplication/pdfpdf2025-08-25 11:18:462025-08-25 11:18:4619553PROPOSTA INICIALproposta-inicial_dc0b07e7cd311ac1babd7511.pdf/download/proposta-inicial_dc0b07e7cd311ac1babd7511.pdfapplication/pdfpdf2025-08-25 11:20:302025-08-25 11:20:3019660HOMOLOGACAO COMPLEMENTAR 01homologacao-complementar-n1_44a3094ba52bc94b84682c00.pdf/download/homologacao-complementar-n1_44a3094ba52bc94b84682c00.pdfapplication/pdfpdf2025-09-09 11:13:302025-09-09 11:13:3019661ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR 01adjudicacao-complementar-n1_7ffafbddd47caf0d71568fc08.pdf/download/adjudicacao-complementar-n1_7ffafbddd47caf0d71568fc08.pdfapplication/pdfpdf2025-09-09 11:13:492025-09-09 11:13:492025-08-25T12:13:02-03:00