9852Pregão Eletrônico 004/2026 Tendas - FMAS004/20262026-01-28 00:00:001868962.641Contratações de empresas especializadas em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura de Itabaiana, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio ambiente.27pregao-eletronico-004-2026-tendas-fmas2026-01-28 11:33:372026-07-06 10:55:2010483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1620996AVISOaviso_1f6bb5f614a40945ac7c9.pdf/download/aviso_1f6bb5f614a40945ac7c9.pdfapplication/pdfpdf2026-01-28 11:34:112026-01-28 11:34:1120997EDITALedital-assinado_1235788e54d9e23e921a79.pdf/download/edital-assinado_1235788e54d9e23e921a79.pdfapplication/pdfpdf2026-01-28 11:37:262026-01-28 11:37:2620998TERMO DE REFERENCIAtr_4fa96de0b26dd7b5974ed1.pdf/download/tr_4fa96de0b26dd7b5974ed1.pdfapplication/pdfpdf2026-01-28 12:43:172026-01-28 12:43:1720999PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-mercado_fb01fcac44b8e3042309add2c.pdf/download/pesquisa-de-mercado_fb01fcac44b8e3042309add2c.pdfapplication/pdfpdf2026-01-28 12:44:492026-01-28 12:44:4921000PESQUISA DE MERCADO AÇÃO SOCIAL _1pesquisa-de-mercado-acao-social_f26b084aaac3a86df0f50bde74d.pdf/download/pesquisa-de-mercado-acao-social_f26b084aaac3a86df0f50bde74d.pdfapplication/pdfpdf2026-01-28 12:47:222026-01-28 12:47:2221001PARECER TECNICOparecer-tecnico_060263d03a76e0126034527.pdf/download/parecer-tecnico_060263d03a76e0126034527.pdfapplication/pdfpdf2026-01-28 12:48:412026-01-28 12:48:4121002TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtr-consolidado_eb0d61b7cde5d028d087057c2081.pdf/download/tr-consolidado_eb0d61b7cde5d028d087057c2081.pdfapplication/pdfpdf2026-01-28 12:50:592026-01-28 12:50:5921003ETPetp_890ff9f075216425663eeb56.pdf/download/etp_890ff9f075216425663eeb56.pdfapplication/pdfpdf2026-01-28 12:52:192026-01-28 12:52:1921004TERMO DE REFERÊNCIA UNIFICADOtr-unificado_0b62625558f41812ef41074e940caf.pdf/download/tr-unificado_0b62625558f41812ef41074e940caf.pdfapplication/pdfpdf2026-01-28 12:54:322026-01-28 12:54:3221005DFD SMTTdfd-smtt_f477cdba5a3ddd3727cea7.pdf/download/dfd-smtt_f477cdba5a3ddd3727cea7.pdfapplication/pdfpdf2026-01-28 12:55:242026-01-28 12:55:2421006DFD_SAÚDEdfd-saude_f1f28d1b46bb783fae15.pdf/download/dfd-saude_f1f28d1b46bb783fae15.pdfapplication/pdfpdf2026-01-28 12:55:462026-01-28 12:55:4621007DFD MEIO AMBIENTEdfd-meio-ambiente_39c9c73e6a8e1b597674.pdf/download/dfd-meio-ambiente_39c9c73e6a8e1b597674.pdfapplication/pdfpdf2026-01-28 12:56:102026-01-28 12:56:1021008DFD ADMdfd-adm_58c83d2c6d83f1354deb0.pdf/download/dfd-adm_58c83d2c6d83f1354deb0.pdfapplication/pdfpdf2026-01-28 12:56:402026-01-28 12:56:4021017PARECER JURIDICOparecer-jura-dico-5_ab4942cb587cda94adcac.pdf/download/parecer-jura-dico-5_ab4942cb587cda94adcac.pdfapplication/pdfpdf2026-01-30 08:44:472026-01-30 08:44:472026-07-06T10:55:20-03:00