8413Pregão eletrônico 005/2024 - Gêneros integrais5/20242024-05-31 00:00:002024-06-17 00:00:00286226.80: Aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atendimento de portadores de necessidades nutricionais especiais, como também aquisição e fornecimento parcelado de gêneros alimentícios específicos para atender as creches deste município, bem como as necessidades da secretaria de saúde deste município.
Início de Acolhimento17pregao-eletronico-005-2024-generos-integrais2024-05-31 14:27:372024-11-07 08:37:3810488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00<p>MARCOS AURELIO SANTOS FELIX</p>A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90<p>ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.</p>Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46</p>
<p>Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024.</p>
<p>Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07270003.</p>contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00<p>MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.</p>Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.</p>
<p>Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024.</p>
<p>Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07240001.</p>contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3312943Aviso de sessãoaviso-de-licitacao_b56df55ff409d8d18bd60190ec.pdf/download/aviso-de-licitacao_b56df55ff409d8d18bd60190ec.pdfapplication/pdfpdf2024-05-31 14:28:132024-05-31 14:28:1312944Editaledital-005_2db9f37ad9bd023a4e6735.pdf/download/edital-005_2db9f37ad9bd023a4e6735.pdfapplication/pdfpdf2024-05-31 14:28:272024-05-31 14:28:2712945TR Consolidadotermo-de-referencia-consolidado_50f1c1b5ba89beb32f7e76d214.doc/download/termo-de-referencia-consolidado_50f1c1b5ba89beb32f7e76d214.docapplication/msworddoc2024-05-31 14:28:422024-05-31 14:28:4215207CONTRATO 139-2024contrato-139-2024_28511cfcbcc89fe6682f.pdf/download/contrato-139-2024_28511cfcbcc89fe6682f.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 08:41:542024-11-07 08:41:5415208EMPENHOempenho_3cfd5aa04fffa51d8b071002c53.pdf/download/empenho_3cfd5aa04fffa51d8b071002c53.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 08:42:232024-11-07 08:42:2315209EXTRATOextrato_cb5fd8d5917e684dff58591fc1a.pdf/download/extrato_cb5fd8d5917e684dff58591fc1a.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 08:42:392024-11-07 08:42:3915210Ata de Registro de Preço 025-2024ata-de-registro-de-preco-025-2024_920378944843e30e875096fa84.pdf/download/ata-de-registro-de-preco-025-2024_920378944843e30e875096fa84.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 08:43:062024-11-07 08:43:0615211Homologaçãohomologacao_18f3bf76ae2c9afaa51cfb58d.pdf/download/homologacao_18f3bf76ae2c9afaa51cfb58d.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 08:43:212024-11-07 08:43:2115212Adjudicaçãoadjudicacao_8bc7be652097294020ba875.pdf/download/adjudicacao_8bc7be652097294020ba875.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 08:43:352024-11-07 08:43:3515213Ata de Realização do Pregãoata-de-realizacao-do-pregao_4d572f638b69cc3955830bb386c1f.pdf/download/ata-de-realizacao-do-pregao_4d572f638b69cc3955830bb386c1f.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 08:44:112024-11-07 08:44:1115214Parecer jurídico 002parecer-juridico-002_5d82223243cce80ac271db2.pdf/download/parecer-juridico-002_5d82223243cce80ac271db2.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 08:44:332024-11-07 08:44:3315215Parecer Do Controle Interno 002parecer-do-controle-interno-002_47532828c2e775c77fc95241d11bdd.pdf/download/parecer-do-controle-interno-002_47532828c2e775c77fc95241d11bdd.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 08:44:542024-11-07 08:44:5415216Parecer jurídicoparecer-juridico_537cbeabb4bd801ac135f00.pdf/download/parecer-juridico_537cbeabb4bd801ac135f00.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 08:45:102024-11-07 08:45:1015217Parecer Do Controle Internoparecer-do-controle-interno_93a7247b2d11b8a76f5eabf9.pdf/download/parecer-do-controle-interno_93a7247b2d11b8a76f5eabf9.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 08:45:262024-11-07 08:45:2615218Orçamentosorcamentos_461f10fbb9122739c4d872bba.pdf/download/orcamentos_461f10fbb9122739c4d872bba.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 08:45:432024-11-07 08:45:4315219Matriz de Riscomatriz-de-risco_5cfe119b492b46da18fe156af.pdf/download/matriz-de-risco_5cfe119b492b46da18fe156af.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 08:46:132024-11-07 08:46:1315220Termo de Referênciatermo-de-referencia_79aa151402b1f5eddc1d2848415.pdf/download/termo-de-referencia_79aa151402b1f5eddc1d2848415.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 08:46:272024-11-07 08:46:2715221ETPetp_d4681638d36b4ed9d149dde0fff.pdf/download/etp_d4681638d36b4ed9d149dde0fff.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 08:46:432024-11-07 08:46:4315222DFDdfd_9c73339a8fe15ba25e5e857d.pdf/download/dfd_9c73339a8fe15ba25e5e857d.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 08:47:072024-11-07 08:47:072024-11-07T08:37:38-03:00