8426PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - Material esportivo - FMAS- CANCELADO5/2024A presente licitação tem por objeto a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material esportivo.27ESPORTIVOO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-005-2024-material-esportivo-fmas-cancelado2024-06-06 11:01:052026-07-06 14:32:4910488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3313107AVISOaviso_e064ecb71a7d3066c577.pdf/download/aviso_e064ecb71a7d3066c577.pdfapplication/pdfpdf2024-06-06 11:04:072024-06-06 11:04:0713108EDITALedital_3a0a52bd2f6845032c238b7d.pdf/download/edital_3a0a52bd2f6845032c238b7d.pdfapplication/pdfpdf2024-06-06 11:06:382024-06-06 11:06:3814559RESPOSTA DE IMPUGNACAOresposta-a-impugnacao_69c27096301b6a64e8b2a3fd1f8.pdf/download/resposta-a-impugnacao_69c27096301b6a64e8b2a3fd1f8.pdfapplication/pdfpdf2024-10-15 09:24:472024-10-15 09:24:4714560PEDIDO DE IMPUGNAÇÃOpedido-de-impugnacao_ac8c7318e655d9e3fe7c82.pdf/download/pedido-de-impugnacao_ac8c7318e655d9e3fe7c82.pdfapplication/pdfpdf2024-10-15 09:25:172024-10-15 09:25:1714561JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃOjustificativa-de-revogacao_3e2238d81a87e2db434419.pdf/download/justificativa-de-revogacao_3e2238d81a87e2db434419.pdfapplication/pdfpdf2024-10-15 09:26:172024-10-15 09:26:1714562PARECER TECNICOparecer-tecnico_81e164061e4e7c84438ae30.pdf/download/parecer-tecnico_81e164061e4e7c84438ae30.pdfapplication/pdfpdf2024-10-15 09:27:062024-10-15 09:27:0614563PARECER JURIDICOparecer-juridico_c6391b18534af8120fc2d77a.pdf/download/parecer-juridico_c6391b18534af8120fc2d77a.pdfapplication/pdfpdf2024-10-15 09:28:412024-10-15 09:28:4114564TERMO DE REFERÊNCIAtermo-de-referencia_97bbb65ba530c3d92abcf222737569.pdf/download/termo-de-referencia_97bbb65ba530c3d92abcf222737569.pdfapplication/pdfpdf2024-10-15 09:30:452024-10-15 09:30:4514565TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtermo-de-referencia-consolidado_7e79837d1992bc8907e6c6f.pdf/download/termo-de-referencia-consolidado_7e79837d1992bc8907e6c6f.pdfapplication/pdfpdf2024-10-15 09:33:022024-10-15 09:33:0214566PROPOSTA INICIALproposta-inicial_63163bf462f54ec59ce559d8.pdf/download/proposta-inicial_63163bf462f54ec59ce559d8.pdfapplication/pdfpdf2024-10-15 09:34:562024-10-15 09:34:5614567ATA DE SESSÃOata-de-sessao_ec6a054d5d10f0deb45ec712.pdf/download/ata-de-sessao_ec6a054d5d10f0deb45ec712.pdfapplication/pdfpdf2024-10-15 09:36:062024-10-15 09:36:0614569PESQUISA DE MERCADO_EDUCAÇÃO 3pesquisa-de-mercado-3-educacao_89705bb2ed3099eec7f0a.pdf/download/pesquisa-de-mercado-3-educacao_89705bb2ed3099eec7f0a.pdfapplication/pdfpdf2024-10-15 09:41:442024-10-15 09:41:4414570PESQUISA DE MERCADO 2pesquisa-de-mercado-acao-social-2_704a211a4e75e5ca4189371be.pdf/download/pesquisa-de-mercado-acao-social-2_704a211a4e75e5ca4189371be.pdfapplication/pdfpdf2024-10-15 09:43:022024-10-15 09:43:0214571PESQUISA DE MERCADO_1pesquisa-de-mercado-acao-social-1_88b2e2bc23940280b2e134b5.pdf/download/pesquisa-de-mercado-acao-social-1_88b2e2bc23940280b2e134b5.pdfapplication/pdfpdf2024-10-15 09:53:462024-10-15 09:53:4614572ETPetp_5c0b892955b7ebb13b45836.pdf/download/etp_5c0b892955b7ebb13b45836.pdfapplication/pdfpdf2024-10-15 09:54:132024-10-15 09:54:1314573DFD_ACAO SOCIAL 2dfd-2_41a5fa1451d96aecda7b2b7.pdf/download/dfd-2_41a5fa1451d96aecda7b2b7.pdfapplication/pdfpdf2024-10-15 09:56:492024-10-15 09:58:0114574DFD_ACAO SOCIAL 1dfd-1_d7aafe8a43ad3cae4a0a0da1.pdf/download/dfd-1_d7aafe8a43ad3cae4a0a0da1.pdfapplication/pdfpdf2024-10-15 09:58:422024-10-15 09:58:4214575DFD_EDUCAÇÃOdfd-educacao_92ffb4e3652929c17736b0.pdf/download/dfd-educacao_92ffb4e3652929c17736b0.pdfapplication/pdfpdf2024-10-15 09:59:432024-10-15 09:59:432026-07-06T14:32:49-03:00