8451Pregão eletrônico 006/2024 - REPUBLICAÇÃO - COLETES BALISTICOS6/20242024-07-17 00:00:002024-07-31 00:00:0026911.00Visando atender as demandas da Guarda Civil Municipal de Itabaiana/SE, bem como a Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte deste município.17pregao-eletronico-006-2024-republicacao-coletes-balisticos2024-07-17 11:54:502024-11-07 09:11:0910488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00<p>MARCOS AURELIO SANTOS FELIX</p>A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90<p>ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.</p>Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46</p>
<p>Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024.</p>
<p>Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07270003.</p>contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00<p>MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.</p>Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.</p>
<p>Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024.</p>
<p>Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07240001.</p>contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3313341Aviso de sessão - Republicaçãoaviso-de-republicacao-1_17bf2988b6053c3293e6edca.pdf/download/aviso-de-republicacao-1_17bf2988b6053c3293e6edca.pdfapplication/pdfpdf2024-07-17 11:55:302024-07-17 11:55:3013342Edital - Republicaçãoedital_18f31a337be2134edf59741f.pdf/download/edital_18f31a337be2134edf59741f.pdfapplication/pdfpdf2024-07-17 11:56:092024-07-17 11:56:0913343TRtermo-de-referencia_97003ff01d1cbdb2d55106bd.docx/download/termo-de-referencia_97003ff01d1cbdb2d55106bd.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2024-07-17 11:58:452024-07-17 11:58:4513369Edital - pdfedital-pregao-eletronico-n0-006-2024_c9bd74b0795abad7b6819.pdf/download/edital-pregao-eletronico-n0-006-2024_c9bd74b0795abad7b6819.pdfapplication/pdfpdf2024-07-19 08:30:082024-07-19 08:30:0813447errataerrata-pregao-eletronico-006-alterado_48f128fa4dfa037f9bab.pdf/download/errata-pregao-eletronico-006-alterado_48f128fa4dfa037f9bab.pdfapplication/pdfpdf2024-07-30 12:55:342024-07-30 12:55:3413448Resposta impugnaçãoresposta-a-impugnacao_05b686bd01348514d1423.pdf/download/resposta-a-impugnacao_05b686bd01348514d1423.pdfapplication/pdfpdf2024-07-30 12:55:542024-07-30 12:55:5413449Edital retificadoedital-retificado_6374a9cb2f9d6b5efebb41377.pdf/download/edital-retificado_6374a9cb2f9d6b5efebb41377.pdfapplication/pdfpdf2024-07-30 12:58:102024-07-30 12:58:1013450TRtermo-de-referencia-30_d55c4454cd644317b97cf581f9fa.docx/download/termo-de-referencia-30_d55c4454cd644317b97cf581f9fa.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2024-07-30 12:58:312024-07-30 12:58:3115223contrato 163-2024contrato-163-2024_b1cbe99497beaa596950c.pdf/download/contrato-163-2024_b1cbe99497beaa596950c.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:06:052024-11-07 09:06:0515224EMPENHOempenho_02b42f936dead1cc74f41.pdf/download/empenho_02b42f936dead1cc74f41.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:06:202024-11-07 09:06:2015225EXTRATOextrato_e217f07a75de3b584a3e1041f9ef9a.pdf/download/extrato_e217f07a75de3b584a3e1041f9ef9a.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:06:332024-11-07 09:06:3315226Homologaçãohomologacao_454374d3c8db39973c5d27c14be6.pdf/download/homologacao_454374d3c8db39973c5d27c14be6.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:07:152024-11-07 09:07:1515227Adjudicaçãoadjudicacao_6ce7086f2cead93a6c0c5.pdf/download/adjudicacao_6ce7086f2cead93a6c0c5.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:07:282024-11-07 09:07:2815228Ata de Realização do Pregãoata-de-realizacao-do-pregao_236c4fd189e1b85a8c8f7d1f7413d.pdf/download/ata-de-realizacao-do-pregao_236c4fd189e1b85a8c8f7d1f7413d.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:07:442024-11-07 09:07:4415229Parecer jurídico 002parecer-juridico-002_c0b07f3637d56c9d9e354da.pdf/download/parecer-juridico-002_c0b07f3637d56c9d9e354da.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:08:062024-11-07 09:08:0615230Parecer Do Controle Interno 002parecer-do-mcontrole-interno-002_2c924cf20207a9b9b7247afc8ce6.pdf/download/parecer-do-mcontrole-interno-002_2c924cf20207a9b9b7247afc8ce6.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:08:262024-11-07 09:08:2615231Parecer jurídicoparecer-juridico_12f20f12d5362d67e1f2.pdf/download/parecer-juridico_12f20f12d5362d67e1f2.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:08:452024-11-07 09:08:4515232Parecer Do Controle Internoparecer-do-controle-interno_7d83744ccd8808af9a36d50563.pdf/download/parecer-do-controle-interno_7d83744ccd8808af9a36d50563.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:09:032024-11-07 09:09:0315233Matriz de Riscomatriz-de-risco_14259ca5e6d0f73913cd6353a19b2.pdf/download/matriz-de-risco_14259ca5e6d0f73913cd6353a19b2.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:09:192024-11-07 09:09:1915234Termo de Referênciatermo-de-referencia_d4aad3e4ca8ad8901296e58c1b962.pdf/download/termo-de-referencia_d4aad3e4ca8ad8901296e58c1b962.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:09:382024-11-07 09:09:3815235ETPetp_41cddac03747f3ad6f97d80b25.pdf/download/etp_41cddac03747f3ad6f97d80b25.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:09:562024-11-07 09:09:5615236DFDdfd_3cac98692e8dbf48b754b13fde.pdf/download/dfd_3cac98692e8dbf48b754b13fde.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:10:122024-11-07 09:10:122024-11-07T09:11:09-03:00