8993Pregão Eletrônico 006/2025 - Freezer e Câmara Fria FMAS6/202522933.65HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE FREEZERS E CÂMARA FRIA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA27freezer,câmara friaO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-006-2025-freezer-e-camara-fria-fmas2025-03-11 10:20:382025-08-08 10:04:2510483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1616960editaledital_03be2d17b80a45b20499212.pdf/download/edital_03be2d17b80a45b20499212.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 10:21:042025-03-11 10:21:0416961avisoaviso_947ca6ed09066391082592.pdf/download/aviso_947ca6ed09066391082592.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 10:21:232025-03-11 10:21:2316962TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtr-consolidado_824e736f3853a1d22adf93a7a.pdf/download/tr-consolidado_824e736f3853a1d22adf93a7a.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 10:53:422025-03-11 10:53:4216963TERMO DE REFERÊNCIA UNIFICADOtermo-de-referencia-unificado_a4e4df7ffb50f6a1553d32c6700.pdf/download/termo-de-referencia-unificado_a4e4df7ffb50f6a1553d32c6700.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 10:54:562025-03-11 10:54:5616964TERMO DE REFERÊNCIAtermo-de-referencia_bac04d9e15453bb1efbc693e581.pdf/download/termo-de-referencia_bac04d9e15453bb1efbc693e581.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 10:57:142025-03-11 10:57:1416965PARECER TECNICOparecer-tecnico_cc069ed2961802edb69ed7.pdf/download/parecer-tecnico_cc069ed2961802edb69ed7.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 10:58:032025-03-11 10:58:0316966PARECER JURIDICOparecer-juridico_7e240ded69ec3be6be35.pdf/download/parecer-juridico_7e240ded69ec3be6be35.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 11:00:062025-03-11 11:00:0616967MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_68df821911098d0fe544f6216.pdf/download/matriz-de-risco_68df821911098d0fe544f6216.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 11:00:532025-03-11 11:00:5316969PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-mercado_482d38197712ce9a9b21aaf2d.pdf/download/pesquisa-de-mercado_482d38197712ce9a9b21aaf2d.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 11:02:192025-03-11 11:02:1916970IRPirp_6b5a75e7996e93113c5b9ef76.pdf/download/irp_6b5a75e7996e93113c5b9ef76.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 11:02:572025-03-11 11:02:5716971ETPetp_038a1e928b37278cd389185784116e.pdf/download/etp_038a1e928b37278cd389185784116e.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 11:03:332025-03-11 11:03:3316972DFDdfd_032d97f72d860bfc605b61.pdf/download/dfd_032d97f72d860bfc605b61.pdfapplication/pdfpdf2025-03-11 11:04:142025-03-11 11:04:1417784PROPOSTA INICIALproposta-inicial_6237e507e80767106c0f0312ae84.pdf/download/proposta-inicial_6237e507e80767106c0f0312ae84.pdfapplication/pdfpdf2025-04-30 08:51:522025-04-30 08:51:5217785ATA DE SESSÃOata-da-sessao_2a02c4a17f622b25df7a5205c3.pdf/download/ata-da-sessao_2a02c4a17f622b25df7a5205c3.pdfapplication/pdfpdf2025-04-30 08:52:142025-04-30 08:52:1417786PARECER TECNICO FINALparecer-tecnico-final_40b037bbecb5573b1fcd3af3.pdf/download/parecer-tecnico-final_40b037bbecb5573b1fcd3af3.pdfapplication/pdfpdf2025-04-30 08:52:422025-04-30 08:52:4217787ADJUDICAÇÃOadjudicacao_a220165513b1a198cad24c.pdf/download/adjudicacao_a220165513b1a198cad24c.pdfapplication/pdfpdf2025-04-30 08:53:182025-04-30 08:53:1817788HOMOLOGACAOhomologacao_a3640e65d33dec04b7503a948c.pdf/download/homologacao_a3640e65d33dec04b7503a948c.pdfapplication/pdfpdf2025-04-30 08:53:312025-04-30 08:53:3117789CONTRATO 015/2025contrato-015-2025_6362ab9bf4543f6bb44fc.pdf/download/contrato-015-2025_6362ab9bf4543f6bb44fc.pdfapplication/pdfpdf2025-04-30 08:54:082025-04-30 08:54:082025-08-08T10:04:25-03:00