9025Pregão eletrônico 006/2025- gêneros alimentícios6/20252025-04-10 00:00:00739854.30Aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado destinados aos alunos matriculados em toda rede de ensino do Município de Itabaiana/SE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, não adquiridos no pregão 021 e 023/2024 e outro, conforme anexo I – Termo de Referência.17pregao-eletronico-006-2025-generos-alimenticios2025-03-28 11:25:112025-05-26 09:33:0210483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1617371Aviso de licitaçãoaviso-de-licitacao-pregao-006-25_565d3773f575ce173fa9a.pdf/download/aviso-de-licitacao-pregao-006-25_565d3773f575ce173fa9a.pdfapplication/pdfpdf2025-03-28 11:25:502025-03-28 11:25:5017372Editaledital-pregao-006_8c7e378e4e17f07b822f0167.pdf/download/edital-pregao-006_8c7e378e4e17f07b822f0167.pdfapplication/pdfpdf2025-03-28 11:26:062025-03-28 11:26:0617373ETP 01etp-01_e2db5fe12016f537275991.pdf/download/etp-01_e2db5fe12016f537275991.pdfapplication/pdfpdf2025-03-28 11:26:462025-03-28 11:26:4617374ETP 2etp-02_d0bef148a14add42cdfbdcb8.pdf/download/etp-02_d0bef148a14add42cdfbdcb8.pdfapplication/pdfpdf2025-03-28 11:27:152025-03-28 11:27:1517375matriz de risco 1matriz-01_ef7b746be6c9e20cf2be717e31.pdf/download/matriz-01_ef7b746be6c9e20cf2be717e31.pdfapplication/pdfpdf2025-03-28 11:27:462025-03-28 11:27:4617376matriz de risco 2matriz-02_8bd24ef1bcc195b0e93ebc58072e.pdf/download/matriz-02_8bd24ef1bcc195b0e93ebc58072e.pdfapplication/pdfpdf2025-03-28 11:28:152025-03-28 11:28:1518144contrato 109-2025contrato-109-2025_77f1a8d8ff3b8e63f61c7b45eddb.pdf/download/contrato-109-2025_77f1a8d8ff3b8e63f61c7b45eddb.pdfapplication/pdfpdf2025-05-26 09:39:512025-05-26 09:39:5118145Homologaçãodocumento-12_2619acbffc23d55aa4d38d.pdf/download/documento-12_2619acbffc23d55aa4d38d.pdfapplication/pdfpdf2025-05-26 09:40:092025-05-26 09:40:0918146Adjudicaçãodocumento-11_74162317ab0c38731a37.pdf/download/documento-11_74162317ab0c38731a37.pdfapplication/pdfpdf2025-05-26 09:40:232025-05-26 09:40:2318147Ata de Realização do Pregãoata-de-realizacao-do-pregao_1a0e010b2ab16e7b4e78bec4d3a.pdf/download/ata-de-realizacao-do-pregao_1a0e010b2ab16e7b4e78bec4d3a.pdfapplication/pdfpdf2025-05-26 09:40:442025-05-26 09:40:4418148Parecer jurídico (FINAL)documento-9_d38d9f9a553511a9cb52d.pdf/download/documento-9_d38d9f9a553511a9cb52d.pdfapplication/pdfpdf2025-05-26 09:41:002025-05-26 09:41:0018149Parecer Do Controle Interno (FINAL)documento-8_adbd244d5c0efa8d0eb59e4.pdf/download/documento-8_adbd244d5c0efa8d0eb59e4.pdfapplication/pdfpdf2025-05-26 09:41:332025-05-26 09:41:3318150Parecer jurídicodocumento-7_d721129a9c1f697a2f4dc8ccd402.pdf/download/documento-7_d721129a9c1f697a2f4dc8ccd402.pdfapplication/pdfpdf2025-05-26 09:41:512025-05-26 09:41:5118151Parecer Do Controle Internodocumento-6_4e79c50c28c17234c139d467.pdf/download/documento-6_4e79c50c28c17234c139d467.pdfapplication/pdfpdf2025-05-26 09:42:122025-05-26 09:42:1218152Impacto Financeirodocumento-5_ff7996e13f7cabf2b2b57a97.pdf/download/documento-5_ff7996e13f7cabf2b2b57a97.pdfapplication/pdfpdf2025-05-26 09:42:262025-05-26 09:42:2618153Orçamentosdocumento-4_8c9b2310e3d60befebf3a4bfaa3de.pdf/download/documento-4_8c9b2310e3d60befebf3a4bfaa3de.pdfapplication/pdfpdf2025-05-26 09:42:462025-05-26 09:42:4618154Termo de Referênciadocumento-3_190cf5579bfef7267832.pdf/download/documento-3_190cf5579bfef7267832.pdfapplication/pdfpdf2025-05-26 09:43:062025-05-26 09:43:0618155DFDdocumento-1_6bd69cf1ca5bd417df9c15a59c.pdf/download/documento-1_6bd69cf1ca5bd417df9c15a59c.pdfapplication/pdfpdf2025-05-26 09:43:242025-05-26 09:43:5218156ETPetp_dbb7a3342e4941a6756da48.pdf/download/etp_dbb7a3342e4941a6756da48.pdfapplication/pdfpdf2025-05-26 09:43:412025-05-26 09:43:412025-05-26T09:33:02-03:00