10035Pregão Eletrônico 006/2026 Material Permanente - FMAS006/20262026-03-07 00:00:0020853575.711Aquisição e fornecimento parcelado de material permanente, com vistas ao desenvolvimento dos serviços públicos do Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE, Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio Ambiente.27pregao-eletronico-006-2026-material-permanente-fmas2026-04-07 11:43:122026-07-06 11:16:5910481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1610480Contrato nº 288/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025/SMTT288/202631129.09SOBRAL AUTO CENTER LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 33.903.814/0001-95.Contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2025, Pregão Eletrônico nº. 006/2025/SMTT. Objeto: Contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SOBRAL AUTO CENTER LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 33.903.814/0001-95. Valor:  O valor total da contratação R$ 31.129,09 (trinta e um mil, cento e vinte e noventa reais e nove centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão.10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07150004, 07150005.contrato-no-288-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2025-smtt2026-07-27 09:36:032026-07-27 09:38:5310479Contrato nº 238/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025/FMAS.238/20261020.00TUTTY FESTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.263.089/0001-04.Contratação de empresa especializada em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo nº 030/2025, Pregão Eletrônico nº. 010/2025 - FMAS. Objeto:  Contratação de empresa especializada em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: TUTTY FESTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.263.089/0001-04. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação 60 (sessenta) dias contados do(a) data contratual, podendo ser prorrogado. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06090005.contrato-no-238-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-010-2025-fmas2026-07-24 12:35:452026-07-24 12:39:3921690EDITALedital_d9f94f51e032413fc0e8533e4fe.pdf/download/edital_d9f94f51e032413fc0e8533e4fe.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 11:51:032026-04-07 11:51:0321692AVISOaviso_ef76d8c74a2758c2bc2ac.pdf/download/aviso_ef76d8c74a2758c2bc2ac.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 11:51:412026-04-07 11:51:4121694TERMO DE REFERENCIAtr_91c63121a6d5cd5131cb35a8963.pdf/download/tr_91c63121a6d5cd5131cb35a8963.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 11:53:112026-04-07 11:53:1121695TERMO DE REFERÊNCIA UNIFICADOtr-unificado_755d759ad4abfcf4ead61d.pdf/download/tr-unificado_755d759ad4abfcf4ead61d.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 11:54:442026-04-07 11:54:4421696TERMO DE REFERENCIA CONSOLIDADOtr-consolidado_ad733d4b01db976252072681.pdf/download/tr-consolidado_ad733d4b01db976252072681.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 11:55:542026-04-07 11:55:5421697PESQUISA DE MERCADO 2pesquisa-de-mercado-2_33e3aa412230ece09d8496a3845a.pdf/download/pesquisa-de-mercado-2_33e3aa412230ece09d8496a3845a.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 11:56:302026-04-07 11:56:3021698PESQUISA DE MERCADO 1pesquisa-de-mercado-1_7ab157236efa6d7c51971800bd.pdf/download/pesquisa-de-mercado-1_7ab157236efa6d7c51971800bd.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 11:58:132026-04-07 11:58:1321699PARECER TECNICOparecer-tecnico_f129c63b64ad6fdc76838.pdf/download/parecer-tecnico_f129c63b64ad6fdc76838.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 11:58:442026-04-07 11:58:4421701PARECER JURIDICOparecer-juridico_31ba8e37b55a15a724c4c11.pdf/download/parecer-juridico_31ba8e37b55a15a724c4c11.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 11:59:182026-04-07 11:59:1821702MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_0566e56b9fa9b7448cab4b.pdf/download/matriz-de-risco_0566e56b9fa9b7448cab4b.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 12:00:592026-04-07 12:00:5921703ETPetp_3d9488a1793f47f1bf7899953d.pdf/download/etp_3d9488a1793f47f1bf7899953d.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 12:01:212026-04-07 12:01:2121704DFD _AÇÃO SOCIALdfd_7352d3310d31db6716680.pdf/download/dfd_7352d3310d31db6716680.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 12:01:422026-04-07 12:01:4221705DFD SMTTdfd-smtt_00e108d7f168dbf1d653e6.pdf/download/dfd-smtt_00e108d7f168dbf1d653e6.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 12:02:072026-04-07 12:02:0721707DFD SAÚDEdfd-saude_7aaba5a51b10ebba415400e.pdf/download/dfd-saude_7aaba5a51b10ebba415400e.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 12:03:112026-04-07 12:03:1121709DFD ADMdfd-adm_44981cc81a0e141e10b064.pdf/download/dfd-adm_44981cc81a0e141e10b064.pdfapplication/pdfpdf2026-04-07 12:04:132026-04-07 12:04:1321788RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃOresp-imougnacao_c6ee9300ae11f2ae3de6d.pdf/download/resp-imougnacao_c6ee9300ae11f2ae3de6d.pdfapplication/pdfpdf2026-04-14 11:40:592026-04-14 11:40:5921789AVISOaviso-de-adiamento-e-republicacao-pregao_8c865ba3a359e3ad9471164.pdf/download/aviso-de-adiamento-e-republicacao-pregao_8c865ba3a359e3ad9471164.pdfapplication/pdfpdf2026-04-14 11:41:242026-04-14 11:41:2421790EDITAL REPUBLICADOedital-republicado_e289d95e5f3b1780779d9adcf93.pdf/download/edital-republicado_e289d95e5f3b1780779d9adcf93.pdfapplication/pdfpdf2026-04-14 11:41:562026-04-14 11:42:2121912ERRATAerrata-ao-edital_092cc5b7c34521882f3ebe5.pdf/download/errata-ao-edital_092cc5b7c34521882f3ebe5.pdfapplication/pdfpdf2026-04-27 12:04:062026-04-27 12:04:062026-07-06T11:16:59-03:00