6527COVID 19 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - FMAS - COVID 19 - aquisição de cestas básicas7/2021A presente licitação tem por objeto aquisição e fornecimento parcelado de 300 CESTAS BÁSICAS, para atender as famílias que se encontram em vulnerabilidade social devido ao período de calamidade pública em decorrência do Covid-19.27Cesta Basica,covidcovid-19-pregao-eletronico-no-007-2021-fmas-covid-19-aquisicao-de-cestas-basicas2021-02-24 11:47:122021-12-06 09:45:0510539RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE VIAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO SERAPIÃO - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/20251DINÂMICA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDARECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE VIAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO SERAPIÃO - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO117ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025  CONTRATO Nº 251/2026   EXECUÇÃO: 19,97%  recuperacao-de-pavimentacao-a-paralelepipedo-de-vias-do-municipio-referente-ao-serapiao-bairro-sao-cristovao2026-08-24 14:47:242026-08-24 14:49:1910538INEXIGIBILIDADE 003/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CRAM ROTARY CLUB03/202660000.00ROTARY CLUB ITABAIANAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL É A LOCAÇÃO IMÓVEL QUE SERÁ UTILIZADO PARA DIVERSAS ATIVIDADES OFERECIDAS PELO CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A MULHER- CRAM.25inexigibilidade-003-2026-locacao-de-imovel-para-o-cram-rotary-club2026-08-24 10:55:112026-08-24 11:07:3410537Contrato nº 307/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/FMS.307/202615000.00MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ nº 07.752.236/0001-23.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:   MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ nº 07.752.236/0001-23. Valor: O valor total da contratação é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos. Fonte de Recurso: 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos; Fonte de Recurso: 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270002.contrato-no-307-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2025-fms2026-08-24 09:59:372026-08-24 09:59:3737401. Edital - Pregão Eletrônico nº 007/2021 - FMAS - Cestas Básicasedital-cesta-basica_99db5994523c8c083e1d6c.pdf/download/edital-cesta-basica_99db5994523c8c083e1d6c.pdfapplication/pdfpdf2021-02-24 11:48:122021-05-15 12:46:5637412. Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2021 - FMAS - Cestas Básicasaviso_ef26345eb8ac64c3b2ffe6.pdf/download/aviso_ef26345eb8ac64c3b2ffe6.pdfapplication/pdfpdf2021-02-24 11:48:452021-05-15 12:47:1137703. Aviso de Republicação e Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico nº 007/2021 - FMAS - Cestas Básicasaviso-de-adiamento-e-republicacao-pregao_ce9cb34a32ae795df69130.pdf/download/aviso-de-adiamento-e-republicacao-pregao_ce9cb34a32ae795df69130.pdfapplication/pdfpdf2021-03-04 14:23:422021-05-15 12:48:3337714. Edital Novo - Pregão Eletrônico nº 007/2021 - FMAS - Cestas Básicasedital-novo_04930fe7c0cf9fc9bce7a6c89.pdf/download/edital-novo_04930fe7c0cf9fc9bce7a6c89.pdfapplication/pdfpdf2021-03-04 14:24:332021-05-15 12:48:244374contrato 021contrato-021_eef52fdb60cdb05eafadfbd.pdf/download/contrato-021_eef52fdb60cdb05eafadfbd.pdfapplication/pdfpdf2021-12-06 09:46:062021-12-06 09:46:064375contrato 022contrato-022_7ac473ec0bcb2e82cbd44775.pdf/download/contrato-022_7ac473ec0bcb2e82cbd44775.pdfapplication/pdfpdf2021-12-06 09:46:272021-12-06 09:46:274376TERMO DE HOMOLOGAÇÃOtermo-de-homologacao-pregao-007_18410484e3795898f7a3ee21b647.pdf/download/termo-de-homologacao-pregao-007_18410484e3795898f7a3ee21b647.pdfapplication/pdfpdf2021-12-06 09:46:572021-12-06 09:46:5710553TERMO DE ADJUDICAÇAOlicitanet-termo-de-adjudicacao_019a56b313562a7311b7bc90ae71c.pdf/download/licitanet-termo-de-adjudicacao_019a56b313562a7311b7bc90ae71c.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:16:132023-11-24 09:16:1310554PARECER JURIDICO 1parecer-juridico-1_19e384b4746364442087.pdf/download/parecer-juridico-1_19e384b4746364442087.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:38:372023-11-24 09:38:3710555JUSTIFICATIVAjustificativa-1_ffc5fae00abfa7823484dac56.pdf/download/justificativa-1_ffc5fae00abfa7823484dac56.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:39:492023-11-24 09:39:4910556TERMO DE REFERENCIAtermo-de-referencia-1_91c41170f899ef942886c4157.pdf/download/termo-de-referencia-1_91c41170f899ef942886c4157.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:40:392023-11-24 09:40:3910557PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-mercado-1_bd093ec1579778377a7c9f9d.pdf/download/pesquisa-de-mercado-1_bd093ec1579778377a7c9f9d.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:41:192023-11-24 09:41:1910558PARECER JURIDICO 2parecer-2_2ae4e09cba019253bbbd68c.pdf/download/parecer-2_2ae4e09cba019253bbbd68c.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:45:032023-11-24 09:45:0310559JUSTIFICATIVA 2justificativa-2_feb4acbc3961f12325c3675f.pdf/download/justificativa-2_feb4acbc3961f12325c3675f.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:47:172023-11-24 09:47:1710560TERMO DE REFERENCIAtermo-de-referencia_3836e8583299e1023107f.pdf/download/termo-de-referencia_3836e8583299e1023107f.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 09:49:302023-11-24 09:49:3010568PESQUISA DE MERCADO REEQUILIBRIOpesquisa-de-mercado-reequilibrio_277061dbce9e48e40fa2094d.pdf/download/pesquisa-de-mercado-reequilibrio_277061dbce9e48e40fa2094d.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 10:15:282023-11-24 10:15:2810569TERMO ADITIVO REEQUILIBRIOtermo-aditivo-reequilibrio_b3578209f59a1b0b80e996.pdf/download/termo-aditivo-reequilibrio_b3578209f59a1b0b80e996.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 10:16:322023-11-24 10:16:3210570PARECER JURIDICO REEQUILIBRIOparecer-juridico-reequilibrio_fafe4311c99d4eb3a55b7.pdf/download/parecer-juridico-reequilibrio_fafe4311c99d4eb3a55b7.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 10:18:432023-11-24 10:18:4310571JUSTIFICATIVA REEQUILIBRIOjustificativa-reequilibrio_c35a2ce1fd8b512e9628cb.pdf/download/justificativa-reequilibrio_c35a2ce1fd8b512e9628cb.pdfapplication/pdfpdf2023-11-24 10:21:302023-11-24 10:21:302021-12-06T09:45:05-03:00