6497PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 - PREFEITURA (AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE MATÉRIA PRIMA PARA PRODUÇÃO DE ASFALTO: CM – 30 E DOPE)7/2021449990.80Aquisição e fornecimento parcelado de matéria prima para produção de asfalto: CM – 30 e dope.17pregao-eletronico-007-2021-prefeitura-aquisicao-e-fornecimento-parcelado-de-materia-prima-para-producao-de-asfalto-cm-30-e-dope2021-01-19 11:28:122023-09-06 12:28:2410796CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MIGUEL TELES, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/20261SALVATORE EMPREENDIMENTOS LTDACONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MIGUEL TELES, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE117CONTRATO Nº 331/2026   EXECUÇÃO: 8,21%construcao-de-praca-no-bairro-miguel-teles-no-municipio-de-itabaiana-se2026-10-09 12:22:392026-10-09 12:22:3910795Contrato nº 47/2026, referente à Inexigibilidade de Licitação nº02/2026 - SMTT47/20262026-10-09 00:00:002026-09-08 00:00:007440.68F B GERA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.480.723/0001-47, sediado na Rua José Maria Leonardi, N° 395 A, Jardim São Jorge, Pedreira SP, CEP 13920-304.Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, ajuste (Calibração) e verificação Metrológica junto ao INMETRO dos etilômetros, e manutenção preventiva e corretiva das impressoras portáteis, para que atendam as características exigidas em legislação, para fiscalização de trânsito com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova.416inexigibilidade,smtt,itabaianaInexigibilidade nº 02/2026 Contrato nº 47/2026 (09/10/2026) Processo Administrativo n° 11/2026 PARECER JURÍDICO: Nº 19/2026 F B GERA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.480.723/0001-47, sediado na Rua José Maria Leonardi, N° 395 A, Jardim São Jorge, Pedreira SP, CEP 13920-304. Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, ajuste (Calibração) e verificação Metrológica junto ao INMETRO dos etilômetros, e manutenção preventiva e corretiva das impressoras portáteis, para que atendam as características exigidas em legislação, para fiscalização de trânsito com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova. VALOR TOTAL: DE R$ 7.440,68 (sete mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados do empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 26.782.0003.2.131 - Educação e Fiscalização do Trânsito 26.782.0003.2.131 3390.39.15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: Nº 10090001contrato-no-47-2026-referente-a-inexigibilidade-de-licitacao-no02-2026-smtt2026-10-09 11:57:062026-10-09 11:57:0610794Inexigibilidade de Licitação nº02/2026 - SMTT02/20262026-10-09 00:00:002026-09-08 00:00:007440.68F B GERA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.480.723/0001-47, sediado na Rua José Maria Leonardi, N° 395 A, Jardim São Jorge, Pedreira SP, CEP 13920-304.Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, ajuste (Calibração) e verificação Metrológica junto ao INMETRO dos etilômetros, e manutenção preventiva e corretiva das impressoras portáteis, para que atendam as características exigidas em legislação, para fiscalização de trânsito com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova.45inexigibilidade,itabaiana,sergipe,smtt,etilômetrosInexigibilidade nº 02/2026 Contrato nº 47/2026 (09/10/2026) Processo Administrativo n° 11/2026 PARECER JURÍDICO: Nº 19/2026 F B GERA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.480.723/0001-47, sediado na Rua José Maria Leonardi, N° 395 A, Jardim São Jorge, Pedreira SP, CEP 13920-304. Contratação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, ajuste (Calibração) e verificação Metrológica junto ao INMETRO dos etilômetros, e manutenção preventiva e corretiva das impressoras portáteis, para que atendam as características exigidas em legislação, para fiscalização de trânsito com detecção ativa (com bocal) e passiva (sem bocal) para contraprova. VALOR TOTAL: DE R$ 7.440,68 (sete mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). O prazo de vigência da contratação é de 30 dias contados do empenho, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 05 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 05.01 - Superintendência Municipal de Trânsito e de Transporte 26.782.0003.2.131 - Educação e Fiscalização do Trânsito 26.782.0003.2.131 3390.39.15 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica/Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. NOTA DE EMPENHO: Nº 10090001inexigibilidade-de-licitacao-no02-2026-smtt2026-10-09 11:43:482026-10-09 11:44:143639EDITALedital-pregao-007-2021_947892c78ce00e5477d26d.pdf/download/edital-pregao-007-2021_947892c78ce00e5477d26d.pdfapplication/pdfpdf2021-01-19 11:28:542021-01-19 11:28:543640AVISOaviso-pregao-007_12179fc144d192b9638865bd981f.pdf/download/aviso-pregao-007_12179fc144d192b9638865bd981f.pdfapplication/pdfpdf2021-01-19 11:29:052021-01-19 11:29:055029ATA REGISTRO DE PREÇOata-contrato_ef1df97ef43f4a3ebe58.pdf/download/ata-contrato_ef1df97ef43f4a3ebe58.pdfapplication/pdfpdf2022-05-11 12:01:352022-05-11 12:01:358288Termo de homologaçãodocumento-48_53ad4e425c423b622602250d1a63e.pdf/download/documento-48_53ad4e425c423b622602250d1a63e.pdfapplication/pdfpdf2023-09-06 12:22:572023-09-06 12:22:578289Termo de Adjudicaçãodocumento-47_2a7673e62eaae9dd070df3a85.pdf/download/documento-47_2a7673e62eaae9dd070df3a85.pdfapplication/pdfpdf2023-09-06 12:23:092023-09-06 12:23:098290Ata de Realização do Pregãodocumento-46_1c447e1e4120b75d9909d5cb6e158.pdf/download/documento-46_1c447e1e4120b75d9909d5cb6e158.pdfapplication/pdfpdf2023-09-06 12:23:222023-09-06 12:23:228291Parecer jurídicodocumento-45_656ce54261d74cd31a063f10f5.pdf/download/documento-45_656ce54261d74cd31a063f10f5.pdfapplication/pdfpdf2023-09-06 12:23:362023-09-06 12:23:368292Justificativadocumento-43_9579a61bcda62110bf0879.pdf/download/documento-43_9579a61bcda62110bf0879.pdfapplication/pdfpdf2023-09-06 12:23:482023-09-06 12:23:488293Orçamentosdocumento-44_6118cf7953dcd8ad6582b8362.pdf/download/documento-44_6118cf7953dcd8ad6582b8362.pdfapplication/pdfpdf2023-09-06 12:24:022023-09-06 12:24:028294Termo de Referênciadocumento-42_fbd7cef594741d61a04197.pdf/download/documento-42_fbd7cef594741d61a04197.pdfapplication/pdfpdf2023-09-06 12:26:472023-09-06 12:26:472023-09-06T12:28:24-03:00