6497PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 - PREFEITURA (AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO PARCELADO DE MATÉRIA PRIMA PARA PRODUÇÃO DE ASFALTO: CM – 30 E DOPE)7/2021449990.80Aquisição e fornecimento parcelado de matéria prima para produção de asfalto: CM – 30 e dope.17pregao-eletronico-007-2021-prefeitura-aquisicao-e-fornecimento-parcelado-de-materia-prima-para-producao-de-asfalto-cm-30-e-dope2021-01-19 11:28:122023-09-06 12:28:2410536DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026 - serviços de cobertura audiovisual de evento012/20262026-08-26 00:00:001prestação de serviços de cobertura audiovisual de evento incluindo entrega em tempo real, na conformidade do termo de referência.14dispensa-eletronica-no-012-2026-servicos-de-cobertura-audiovisual-de-evento2026-08-21 12:17:152026-08-21 12:17:1510535Contrato nº 279/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026/FMS.279/20262560.00PHARMAPLUS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 03.817.043/0001/52.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 519/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  PHARMAPLUS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 03.817.043/0001/52. Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07010003. contrato-no-279-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-004-2026-fms2026-08-21 11:58:182026-08-21 11:58:1810534Pregão eletrônico 028/2026 - para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento (AUTOCLAVAGEM) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde028/20262026-09-09 00:00:001contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento (AUTOCLAVAGEM) e destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde (Grupo “A4” e “E”), segundo definição da RDC Nº 222/2018, produzido pela Casa de Acolhimento Animal Maria Salete da Silva Filho vinculada a esta secretaria, assim como pela própria secretaria através de seus atendimentos veterinários; coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos químicos (Grupo “B”) referente ao mesmo local desta Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar,, de acordo as especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.17pregao-eletronico-028-2026-para-prestacao-de-servicos-de-coleta-transporte-tratamento-autoclavagem-e-destinacao-final-dos-residuos-de-servicos-de-saude2026-08-21 11:49:202026-08-21 11:49:203639EDITALedital-pregao-007-2021_947892c78ce00e5477d26d.pdf/download/edital-pregao-007-2021_947892c78ce00e5477d26d.pdfapplication/pdfpdf2021-01-19 11:28:542021-01-19 11:28:543640AVISOaviso-pregao-007_12179fc144d192b9638865bd981f.pdf/download/aviso-pregao-007_12179fc144d192b9638865bd981f.pdfapplication/pdfpdf2021-01-19 11:29:052021-01-19 11:29:055029ATA REGISTRO DE PREÇOata-contrato_ef1df97ef43f4a3ebe58.pdf/download/ata-contrato_ef1df97ef43f4a3ebe58.pdfapplication/pdfpdf2022-05-11 12:01:352022-05-11 12:01:358288Termo de homologaçãodocumento-48_53ad4e425c423b622602250d1a63e.pdf/download/documento-48_53ad4e425c423b622602250d1a63e.pdfapplication/pdfpdf2023-09-06 12:22:572023-09-06 12:22:578289Termo de Adjudicaçãodocumento-47_2a7673e62eaae9dd070df3a85.pdf/download/documento-47_2a7673e62eaae9dd070df3a85.pdfapplication/pdfpdf2023-09-06 12:23:092023-09-06 12:23:098290Ata de Realização do Pregãodocumento-46_1c447e1e4120b75d9909d5cb6e158.pdf/download/documento-46_1c447e1e4120b75d9909d5cb6e158.pdfapplication/pdfpdf2023-09-06 12:23:222023-09-06 12:23:228291Parecer jurídicodocumento-45_656ce54261d74cd31a063f10f5.pdf/download/documento-45_656ce54261d74cd31a063f10f5.pdfapplication/pdfpdf2023-09-06 12:23:362023-09-06 12:23:368292Justificativadocumento-43_9579a61bcda62110bf0879.pdf/download/documento-43_9579a61bcda62110bf0879.pdfapplication/pdfpdf2023-09-06 12:23:482023-09-06 12:23:488293Orçamentosdocumento-44_6118cf7953dcd8ad6582b8362.pdf/download/documento-44_6118cf7953dcd8ad6582b8362.pdfapplication/pdfpdf2023-09-06 12:24:022023-09-06 12:24:028294Termo de Referênciadocumento-42_fbd7cef594741d61a04197.pdf/download/documento-42_fbd7cef594741d61a04197.pdfapplication/pdfpdf2023-09-06 12:26:472023-09-06 12:26:472023-09-06T12:28:24-03:00