8443Pregão eletrônico 007/2024 - Glp7/20242024-07-02 00:00:002024-07-17 00:00:00416100.00Fornecimento direto de Gás Liquefeito de Petróleo- GLP para o abastecimento da Usina Municipal de Asfalto.17pregao-eletronico-007-2024-glp2024-07-02 14:14:122024-11-07 09:27:3210488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00<p>MARCOS AURELIO SANTOS FELIX</p>A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90<p>ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.</p>Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46</p>
<p>Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024.</p>
<p>Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07270003.</p>contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00<p>MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.</p>Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.</p>
<p>Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024.</p>
<p>Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07240001.</p>contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3313246Editaledital-pregao-007-2024_425d8095d7111a3c415df99f.pdf/download/edital-pregao-007-2024_425d8095d7111a3c415df99f.pdfapplication/pdfpdf2024-07-02 14:14:562024-07-02 14:14:5613247Tr consolidadotermo-de-refeerencia-consoolidado_448974fbffb3f2f0675fb6d93f9.docx/download/termo-de-refeerencia-consoolidado_448974fbffb3f2f0675fb6d93f9.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2024-07-02 14:16:592024-07-02 14:16:5913248Avisoaviso-de-licitacao_ad1ad3cc7e6ea4859bcbd76053cd7.pdf/download/aviso-de-licitacao_ad1ad3cc7e6ea4859bcbd76053cd7.pdfapplication/pdfpdf2024-07-02 14:17:272024-07-02 14:17:2713446Despachodespacho_1828303a0eedafb0423b.pdf/download/despacho_1828303a0eedafb0423b.pdfapplication/pdfpdf2024-07-29 10:21:492024-07-29 10:21:4915237Contrato 140-2024contrato-140-2024_f2ad64709f4776a1f86757a.pdf/download/contrato-140-2024_f2ad64709f4776a1f86757a.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:28:472024-11-07 09:28:4715238EMPENHOempenho_3d06c84d086ab7afcdb6861157.pdf/download/empenho_3d06c84d086ab7afcdb6861157.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:29:032024-11-07 09:29:0315239EXTRATOextrat_6557023e0b604de482abb950154.pdf/download/extrat_6557023e0b604de482abb950154.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:29:182024-11-07 09:29:1815240Homologaçãohomologacao_4dd214acb902a9366fabb6392.pdf/download/homologacao_4dd214acb902a9366fabb6392.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:29:312024-11-07 09:29:3115241Adjudicaçãoadjudicacao_6f964bc70b9e0622c306e4.pdf/download/adjudicacao_6f964bc70b9e0622c306e4.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:31:102024-11-07 09:31:1015242Ata de Realização do Pregãoata-de-realizacao-do-pregao_b04e5b9da101cf07ac564.pdf/download/ata-de-realizacao-do-pregao_b04e5b9da101cf07ac564.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:31:252024-11-07 09:31:2515243Parecer jurídico 002parecer-juridico-002_563ac78babc746ee065a6fa7f6dc.pdf/download/parecer-juridico-002_563ac78babc746ee065a6fa7f6dc.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:31:462024-11-07 09:31:4615244Parecer Do Controle Interno 002parecer-do-controle-interno-002_1a9272369e4baa94700fc309a2.pdf/download/parecer-do-controle-interno-002_1a9272369e4baa94700fc309a2.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:32:042024-11-07 09:32:0415245Parecer jurídicoparecer-juridico_6c6f53327e3850e6e9eb9733.pdf/download/parecer-juridico_6c6f53327e3850e6e9eb9733.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:32:192024-11-07 09:32:1915246Parecer Do Controle Internoparecer-do-controle-interno_0e2066f890be711dc139a00f46.pdf/download/parecer-do-controle-interno_0e2066f890be711dc139a00f46.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:32:332024-11-07 09:32:3315247Termo de Referênciatermo-de-referencia_e62d2b6134dceb6eb3e87.pdf/download/termo-de-referencia_e62d2b6134dceb6eb3e87.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:32:492024-11-07 09:32:4915248Orçamentosorcamentos_2cf0afd1d37c28446749ea9ff1ce8.pdf/download/orcamentos_2cf0afd1d37c28446749ea9ff1ce8.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:33:022024-11-07 09:33:0215249Matriz de Riscomatriz-de-risco_1dc3cb1a52613dbca91e91cf.pdf/download/matriz-de-risco_1dc3cb1a52613dbca91e91cf.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:33:202024-11-07 09:33:2015250ETPetp_1f4a806c8f9c976db28088f91a7.pdf/download/etp_1f4a806c8f9c976db28088f91a7.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:33:392024-11-07 09:33:3915251DFDdfd_87b75dfe140b18c74c09f425a.pdf/download/dfd_87b75dfe140b18c74c09f425a.pdfapplication/pdfpdf2024-11-07 09:33:552024-11-07 09:33:552024-11-07T09:27:32-03:00