9041Pregão eletrônico 007/2025 - Material de construção7/202511106213.36contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de Materiais de Construções visando a realização de serviços de construção, recuperação e conservação de vias e espaços públicos, visando manter funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos, não adquiridos no pregão eletrônico SRP 017/2024.17pregao-eletronico-007-2025-material-de-construcao2025-04-11 12:03:512025-08-14 11:12:5910483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00<p>S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.</p>Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. </p>
<p>Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07220002.</p>contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00<p>CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.</p>CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316<p>Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. </p>
<p>Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. </p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07220001.</p>contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1617505Aviso de sessãoaviso-de-republicacao-pregao-007-2025_62d22d1b1f3344485a6d9083ff.pdf/download/aviso-de-republicacao-pregao-007-2025_62d22d1b1f3344485a6d9083ff.pdfapplication/pdfpdf2025-04-11 15:47:092025-04-11 15:47:0917506Edital pdfedital-construcao_1e8d9c40a6baea8834688c.pdf/download/edital-construcao_1e8d9c40a6baea8834688c.pdfapplication/pdfpdf2025-04-11 15:47:452025-04-11 15:47:4517507Edital assinado cedital_3e42bbd532bd05302f6391088.pdf/download/edital_3e42bbd532bd05302f6391088.pdfapplication/pdfpdf2025-04-11 15:48:132025-04-11 15:48:1317508Quantitativo por órgãoanexo-quantitativo-por-orgao_d2c81242fcffb261dc4121209.pdf/download/anexo-quantitativo-por-orgao_d2c81242fcffb261dc4121209.pdfapplication/pdfpdf2025-04-11 15:49:072025-04-11 15:49:0717509Mrmatriz-de-risco_3b092df528e5935c71d2d37.pdf/download/matriz-de-risco_3b092df528e5935c71d2d37.pdfapplication/pdfpdf2025-04-11 15:49:512025-04-11 15:49:5117510Etpetp-pregao-07_dddeb8613ada42234c43ae0b4.pdf/download/etp-pregao-07_dddeb8613ada42234c43ae0b4.pdfapplication/pdfpdf2025-04-11 15:50:352025-04-11 15:50:3519445ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃOata-de-realizacao-do-pregao_65d063747cec5d63bd4be420.pdf/download/ata-de-realizacao-do-pregao_65d063747cec5d63bd4be420.pdfapplication/pdfpdf2025-08-14 11:03:252025-08-14 11:03:2519446CONTRATO 195-2025contrato-195-2025_aa7e175d847c2c39e214b.pdf/download/contrato-195-2025_aa7e175d847c2c39e214b.pdfapplication/pdfpdf2025-08-14 11:03:522025-08-14 11:03:5219447CONTRATO 196-2025contrato-196-2025_9cb4bbc9451f9f242b7b560eb8.pdf/download/contrato-196-2025_9cb4bbc9451f9f242b7b560eb8.pdfapplication/pdfpdf2025-08-14 11:04:182025-08-14 11:04:1819448CONTRATO 199-2025contrato-199-2025_3cdeda656ce7290fb7b3d.pdf/download/contrato-199-2025_3cdeda656ce7290fb7b3d.pdfapplication/pdfpdf2025-08-14 11:04:432025-08-14 11:04:4319449CONTRATO 200-2025contrato-200-2025_4d7a51d8ae6de9bd687c3a89b6.pdf/download/contrato-200-2025_4d7a51d8ae6de9bd687c3a89b6.pdfapplication/pdfpdf2025-08-14 11:05:192025-08-14 11:05:1919450CONTRATO 201-2025contrato-201-2025_89d09dc1efdf676877859fd5de2.pdf/download/contrato-201-2025_89d09dc1efdf676877859fd5de2.pdfapplication/pdfpdf2025-08-14 11:05:472025-08-14 11:05:4719451CONTRATO 202-2025contrato-202-2025_9a615ec913c84c055acca606.pdf/download/contrato-202-2025_9a615ec913c84c055acca606.pdfapplication/pdfpdf2025-08-14 11:06:142025-08-14 11:06:1419452CONTRATO 204-2025contrato-204-2025_047840313b759411384a3bf.pdf/download/contrato-204-2025_047840313b759411384a3bf.pdfapplication/pdfpdf2025-08-14 11:06:402025-08-14 11:06:4019454CONTRATO 214-2025contrato-214-2025_b6b3a63990b6465cd75c08ac6d2.pdf/download/contrato-214-2025_b6b3a63990b6465cd75c08ac6d2.pdfapplication/pdfpdf2025-08-14 11:07:072025-08-14 11:07:0719457CONTRATO 222-2025contrato-222-2025_8a76c7ff518e42b17e1f5947.pdf/download/contrato-222-2025_8a76c7ff518e42b17e1f5947.pdfapplication/pdfpdf2025-08-14 11:07:312025-08-14 11:07:3119460HOMOLOGAÇÃOdocumento-6_ee02aa34aad4c24d044191.pdf/download/documento-6_ee02aa34aad4c24d044191.pdfapplication/pdfpdf2025-08-14 11:08:082025-08-14 11:08:0819462ADJUDICAÇÃOdocumento-5_eb0e8bf394e3f91536e9b.pdf/download/documento-5_eb0e8bf394e3f91536e9b.pdfapplication/pdfpdf2025-08-14 11:08:382025-08-14 11:08:3819463PARECER JURÍDICO (FINAL)documento-4_38d15b4a5c504ed3208642e.pdf/download/documento-4_38d15b4a5c504ed3208642e.pdfapplication/pdfpdf2025-08-14 11:09:322025-08-14 11:09:3219464PARECER DO CONTROLE INTERNO (FINAL)documento-3_c1c1725ff9776b7fa6817e7bc.pdf/download/documento-3_c1c1725ff9776b7fa6817e7bc.pdfapplication/pdfpdf2025-08-14 11:10:012025-08-14 11:10:0119465PARECER JURÍDICOdocumento-2_aebe120140f812f458379935ce94.pdf/download/documento-2_aebe120140f812f458379935ce94.pdfapplication/pdfpdf2025-08-14 11:10:502025-08-14 11:10:5019466PARECER DO CONTROLE INTERNOparecer-do-controle-interno_243d59bd71479a92e617321.pdf/download/parecer-do-controle-interno_243d59bd71479a92e617321.pdfapplication/pdfpdf2025-08-14 11:11:162025-08-14 11:11:1621187CONTRATO 376-2025contrato-376-2025_a7faef9035bc3e5de558.pdf/download/contrato-376-2025_a7faef9035bc3e5de558.pdfapplication/pdfpdf2026-02-06 11:09:462026-02-06 11:09:462025-08-14T11:12:59-03:00