8444PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 - Material esportivo - FMAS8/20241057196.92- VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - REGIVALDO DOS SANTOS GOIS - JKM COMERCIO INDUSTRIA DE CONFECCOES E SILK-SSCREEN LTDA - BRUNA ALVES DE SOUZA - COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - DELTA NORDESTE LTDA - BRUMO ESPORTES LTDA - EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA - ALFA COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - FLOWMED PRODUTOS E SERVIÇOS LTDAA presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS a contratação de empresas para fornecimento parcelado de material esportivo, para suprir as necessidades dos órgãos públicos.27esportivoO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br.pregao-eletronico-008-2024-material-esportivo-fmas2024-07-03 11:09:062024-11-26 09:55:5410488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3313249AVISOaviso_456cdf6e3fcf1af7a7be98c.pdf/download/aviso_456cdf6e3fcf1af7a7be98c.pdfapplication/pdfpdf2024-07-03 11:10:532024-07-03 11:10:5313250EDITALedital_b8a6fc8bcad21b6242a432f8ab.pdf/download/edital_b8a6fc8bcad21b6242a432f8ab.pdfapplication/pdfpdf2024-07-03 11:11:202024-07-03 11:11:2015804ATASatas_70f96e9be4de4332b3b46.pdf/download/atas_70f96e9be4de4332b3b46.pdfapplication/pdfpdf2024-11-26 08:59:062024-11-26 08:59:0615805HOMOLOGACAOtermo-de-homologacao_0033b70bc8ea42ed7c2529e31.pdf/download/termo-de-homologacao_0033b70bc8ea42ed7c2529e31.pdfapplication/pdfpdf2024-11-26 09:00:062024-11-26 09:00:0615806ADJUDICAÇÃOtermo-de-adjudicacao_24659e47a8c57f80ba79905.pdf/download/termo-de-adjudicacao_24659e47a8c57f80ba79905.pdfapplication/pdfpdf2024-11-26 09:00:422024-11-26 09:00:4215807RESPOSTA DO RECURSOreposta-ao-recurso_24ba62bfe918ea389ef5f171d94bac.pdf/download/reposta-ao-recurso_24ba62bfe918ea389ef5f171d94bac.pdfapplication/pdfpdf2024-11-26 09:01:182024-11-26 09:01:1815808RECURSOrecurso_e0f5fdc84c8edc1612b841a39.pdf/download/recurso_e0f5fdc84c8edc1612b841a39.pdfapplication/pdfpdf2024-11-26 09:02:072024-11-26 09:02:0715809ATA DE SESSÃOata-de-sessao_484447a4fe4a5801fc88e.pdf/download/ata-de-sessao_484447a4fe4a5801fc88e.pdfapplication/pdfpdf2024-11-26 09:04:432024-11-26 09:04:4315810PARECER TECNICO FINALparecer-tecnico-final_56b39e40d21b013d03f3d7994c.pdf/download/parecer-tecnico-final_56b39e40d21b013d03f3d7994c.pdfapplication/pdfpdf2024-11-26 09:05:462024-11-26 09:05:4615811PARECER TECNICOparecer-tecnico_190d46399c2e9e87139a198.pdf/download/parecer-tecnico_190d46399c2e9e87139a198.pdfapplication/pdfpdf2024-11-26 09:06:302024-11-26 09:06:3015812PARECER JURIDICOparecer-juridico_4e3a66f833506480c1eb564.pdf/download/parecer-juridico_4e3a66f833506480c1eb564.pdfapplication/pdfpdf2024-11-26 09:07:372024-11-26 09:07:3715813TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOterma-de-referencia-consolidado_337ff0600393a99148e78.pdf/download/terma-de-referencia-consolidado_337ff0600393a99148e78.pdfapplication/pdfpdf2024-11-26 09:10:212024-11-26 09:10:2115814TERMO DE REFERÊNCIAtermo-de-referencia_91378cdb06d19d8de6927a0bc97.pdf/download/termo-de-referencia_91378cdb06d19d8de6927a0bc97.pdfapplication/pdfpdf2024-11-26 09:11:312024-11-26 09:11:3115815PROPOSTA INICIALproposta-inicial_86b4de599866f6f793002ec23.pdf/download/proposta-inicial_86b4de599866f6f793002ec23.pdfapplication/pdfpdf2024-11-26 09:16:472024-11-26 09:16:4715816PESQUISA DE MERCADO _ADMpesquisa-de-mercado-adm_ab58d54fa9c98de9a24378f9.pdf/download/pesquisa-de-mercado-adm_ab58d54fa9c98de9a24378f9.pdfapplication/pdfpdf2024-11-26 09:26:262024-11-26 09:26:2615817PESQUISA DE MERCADO AÇÃO SOCIAL _2pesquisa-de-mercado-acao-social-2_8319e2eec2929cc27ee6b5692ac5bf.pdf/download/pesquisa-de-mercado-acao-social-2_8319e2eec2929cc27ee6b5692ac5bf.pdfapplication/pdfpdf2024-11-26 09:32:552024-11-26 09:32:5515818PESQUISA DE MERCADO AÇÃO SOCIAL _1pesquisa-de-mercado-acao-social_42312b6bea7dfd4ec5fa509.pdf/download/pesquisa-de-mercado-acao-social_42312b6bea7dfd4ec5fa509.pdfapplication/pdfpdf2024-11-26 09:38:282024-11-26 09:38:2815819MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_de4c3012ff792d3bbf804afacaa.pdf/download/matriz-de-risco_de4c3012ff792d3bbf804afacaa.pdfapplication/pdfpdf2024-11-26 09:39:232024-11-26 09:39:2315820ETPetp_23f835a149882a14ffb2f.pdf/download/etp_23f835a149882a14ffb2f.pdfapplication/pdfpdf2024-11-26 09:40:012024-11-26 09:40:0115821DFD _EDUCAÇÃOdfd-educacao_8eca188ded461054709f26a08.pdf/download/dfd-educacao_8eca188ded461054709f26a08.pdfapplication/pdfpdf2024-11-26 09:40:302024-11-26 09:40:3015822DFD _AÇÃO SOCIALdfd-acao-social_e0179fecbe85ce1b57cb9573.pdf/download/dfd-acao-social_e0179fecbe85ce1b57cb9573.pdfapplication/pdfpdf2024-11-26 09:40:582024-11-26 09:40:582024-11-26T09:55:54-03:00