10130Pregão Eletrônico 008/2026 Carrinhos de Madeira - FMAS008/202635100.00MOISES DE OLIVEIRA MENEZESO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARRINHOS DE MADEIRA PARA EXECUÇÃO DE CAMPANHA NACIONAL E MUNDIAL DO TRABALHO INFANTIL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.27pregao-eletronico-008-2026-carrinhos-de-madeira-fmas2026-05-06 10:38:562026-07-02 12:40:1110481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1610480Contrato nº 288/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025/SMTT288/202631129.09SOBRAL AUTO CENTER LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 33.903.814/0001-95.Contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2025, Pregão Eletrônico nº. 006/2025/SMTT. Objeto: Contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SOBRAL AUTO CENTER LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 33.903.814/0001-95. Valor:  O valor total da contratação R$ 31.129,09 (trinta e um mil, cento e vinte e noventa reais e nove centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão.10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07150004, 07150005.contrato-no-288-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2025-smtt2026-07-27 09:36:032026-07-27 09:38:5310479Contrato nº 238/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025/FMAS.238/20261020.00TUTTY FESTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.263.089/0001-04.Contratação de empresa especializada em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo nº 030/2025, Pregão Eletrônico nº. 010/2025 - FMAS. Objeto:  Contratação de empresa especializada em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: TUTTY FESTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.263.089/0001-04. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação 60 (sessenta) dias contados do(a) data contratual, podendo ser prorrogado. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06090005.contrato-no-238-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-010-2025-fmas2026-07-24 12:35:452026-07-24 12:39:3922029PARECER TECNICOparecer-tecnico-final_f0bc773475939a1bbb6b6.pdf/download/parecer-tecnico-final_f0bc773475939a1bbb6b6.pdfapplication/pdfpdf2026-05-06 11:36:332026-05-06 11:36:3322030TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtr-consolidado_5d3ad4fe81733add6b86.pdf/download/tr-consolidado_5d3ad4fe81733add6b86.pdfapplication/pdfpdf2026-05-06 11:37:272026-05-06 11:37:2722031TERMO DE REFERENCIAtr_9a8b734210dbaf8af1ae307.pdf/download/tr_9a8b734210dbaf8af1ae307.pdfapplication/pdfpdf2026-05-06 11:38:582026-05-06 11:38:5822032APROVAÇÃO DO TRaprovacao-tr_43ec1e5d856f811a2a1db430c8.pdf/download/aprovacao-tr_43ec1e5d856f811a2a1db430c8.pdfapplication/pdfpdf2026-05-06 11:39:212026-05-06 11:39:2122033PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-mercado_6a9347e4cb27631f06f719.pdf/download/pesquisa-de-mercado_6a9347e4cb27631f06f719.pdfapplication/pdfpdf2026-05-06 11:40:002026-05-06 11:40:0022034IRPirp_7563e17f57bff6f40620.pdf/download/irp_7563e17f57bff6f40620.pdfapplication/pdfpdf2026-05-06 11:40:232026-05-06 11:40:2322035ETPetp_8922b8f0154fdeaed3f4a28cb3.pdf/download/etp_8922b8f0154fdeaed3f4a28cb3.pdfapplication/pdfpdf2026-05-06 11:40:482026-05-06 11:40:4822036DFD _AÇÃO SOCIALdfd-acao-social_59557fadd62c6afa8fe9937c.pdf/download/dfd-acao-social_59557fadd62c6afa8fe9937c.pdfapplication/pdfpdf2026-05-06 11:41:102026-05-06 11:41:1022037DFDdfd_23a984e8dfbce2c41d8ce79e8.pdf/download/dfd_23a984e8dfbce2c41d8ce79e8.pdfapplication/pdfpdf2026-05-06 11:41:312026-05-06 11:41:3122046AVISOaviso_ddddc47a88d814221a66e0.pdf/download/aviso_ddddc47a88d814221a66e0.pdfapplication/pdfpdf2026-05-07 08:26:012026-05-07 08:26:0122047EDITALedital_a03419627d8022f6730397.pdf/download/edital_a03419627d8022f6730397.pdfapplication/pdfpdf2026-05-07 08:26:172026-05-07 08:26:1722682MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_fc7afd3794c1c406ae05dbae.pdf/download/matriz-de-risco_fc7afd3794c1c406ae05dbae.pdfapplication/pdfpdf2026-07-02 11:56:272026-07-02 11:56:2722683PARECER JURIDICOparecer-juridico_e22c7eecbd4f08d6559c66.pdf/download/parecer-juridico_e22c7eecbd4f08d6559c66.pdfapplication/pdfpdf2026-07-02 11:57:182026-07-02 11:57:1822684PARECER TECNICO FINALparecer-tecnico-final_beef20069c1641496796.pdf/download/parecer-tecnico-final_beef20069c1641496796.pdfapplication/pdfpdf2026-07-02 11:57:452026-07-02 11:57:4522685ADJUDICAÇÃOadj_05324f0dbd3f9c5e6bb545.pdf/download/adj_05324f0dbd3f9c5e6bb545.pdfapplication/pdfpdf2026-07-02 11:58:082026-07-02 11:58:0822686HOMOLOGACAOhomo_648d237550408277fccac3.pdf/download/homo_648d237550408277fccac3.pdfapplication/pdfpdf2026-07-02 11:58:252026-07-02 11:58:2522696PROPOSTA INICIALproposta-inicial_a54c802493b8e6567c299d.pdf/download/proposta-inicial_a54c802493b8e6567c299d.pdfapplication/pdfpdf2026-07-02 12:36:232026-07-02 12:36:2322697ATA DE SESSÃOata-de-sessao_149d25f1915f4c682f8bf7e57.pdf/download/ata-de-sessao_149d25f1915f4c682f8bf7e57.pdfapplication/pdfpdf2026-07-02 12:36:412026-07-02 12:36:412026-07-02T12:40:11-03:00