8579Pregão Eletrônico 009/2024 - Brinquedos Infláveis FMAS9/2024275520.00TD LICITAÇÕES LTDAA presente licitação tem por objeto registro de preços objetivando futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e brinquedos infláveis para serem utilizados em eventos, destinados a atender as necessidades das secretarias do Município de Itabaiana FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA27brinquedosO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-009-2024-brinquedos-inflaveis-fmas2024-10-10 11:15:142024-12-23 12:18:3010488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3314491avisoaviso_ee2381d136dd6ea1d48a19b.pdf/download/aviso_ee2381d136dd6ea1d48a19b.pdfapplication/pdfpdf2024-10-10 11:15:372024-10-10 11:15:3714492editaledital-inflaveis_5ae5b30a70af88808eb0912.pdf/download/edital-inflaveis_5ae5b30a70af88808eb0912.pdfapplication/pdfpdf2024-10-10 11:17:232024-10-10 11:17:2314540DFD _AÇÃO SOCIALdfd-022_08a46a770297fb4f90ec6da22.pdf/download/dfd-022_08a46a770297fb4f90ec6da22.pdfapplication/pdfpdf2024-10-14 12:43:592024-12-23 12:07:1514542TERMO DE REFERENCIA CONSOLIDADOtr-brinquedos-inflaveis-consolidado_dedb75f758224c10e8f0b20f4f.pdf/download/tr-brinquedos-inflaveis-consolidado_dedb75f758224c10e8f0b20f4f.pdfapplication/pdfpdf2024-10-14 12:46:342024-12-23 11:58:2214545Aprovação TRaprovacao-tr_4ee3b31da38fe57b988d7a87f171.pdf/download/aprovacao-tr_4ee3b31da38fe57b988d7a87f171.pdfapplication/pdfpdf2024-10-14 12:47:432024-10-14 12:47:4314546Pesquisa de preçorelatorio-pesquisa-preco_5eef549e454459ca2eb4a8bcf8c4.pdf/download/relatorio-pesquisa-preco_5eef549e454459ca2eb4a8bcf8c4.pdfapplication/pdfpdf2024-10-14 12:48:162024-10-14 12:48:1614548Parecer Tecnicoparecer-tecnico_c317e907cad36acca5e6.pdf/download/parecer-tecnico_c317e907cad36acca5e6.pdfapplication/pdfpdf2024-10-14 12:49:012024-10-14 12:49:0116178DFD_ADMdfd-adm_848e357f4b53b3a6f5905f1da8.pdf/download/dfd-adm_848e357f4b53b3a6f5905f1da8.pdfapplication/pdfpdf2024-12-23 10:52:572024-12-23 10:52:5716179MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_525ea6c61ea99e40da8fec.pdf/download/matriz-de-risco_525ea6c61ea99e40da8fec.pdfapplication/pdfpdf2024-12-23 10:54:222024-12-23 10:54:2216180TERMO DE REFERÊNCIA _1termo-de-referencia-1_2c1a8dd61d77d0fbd81bd6aed.pdf/download/termo-de-referencia-1_2c1a8dd61d77d0fbd81bd6aed.pdfapplication/pdfpdf2024-12-23 11:54:042024-12-23 11:54:0416181TERMO DE REFERÊNCIA _2tr-brinquedos-inflaveis_dd6cd0696a0f72eaf7d027e.pdf/download/tr-brinquedos-inflaveis_dd6cd0696a0f72eaf7d027e.pdfapplication/pdfpdf2024-12-23 11:59:102024-12-23 11:59:3416182ETPetp_e98a0bf9a8648bdba11275b72bd.pdf/download/etp_e98a0bf9a8648bdba11275b72bd.pdfapplication/pdfpdf2024-12-23 12:00:422024-12-23 12:00:4216183PARECER JURIDICOparecer-juridico_bd86ecb31da8a8b9bc127.pdf/download/parecer-juridico_bd86ecb31da8a8b9bc127.pdfapplication/pdfpdf2024-12-23 12:02:172024-12-23 12:02:1716184PARECER TECNICO FINALparecer-tecnico-final_d648e9bf61cb48298408bddc12cf.pdf/download/parecer-tecnico-final_d648e9bf61cb48298408bddc12cf.pdfapplication/pdfpdf2024-12-23 12:02:552024-12-23 12:02:5516185ATA DE SESSÃOata-de-sessao_948283f6e16beae7d0dc.pdf/download/ata-de-sessao_948283f6e16beae7d0dc.pdfapplication/pdfpdf2024-12-23 12:03:262024-12-23 12:03:2616186RESPOSTA DE IRPresposta-de-irp_13a26a9c94d768975aaa9a96c6.pdf/download/resposta-de-irp_13a26a9c94d768975aaa9a96c6.pdfapplication/pdfpdf2024-12-23 12:04:042024-12-23 12:04:0416187PROPOSTA INICIALproposta-inicial_3d117b25381d0b6470f5af83d.pdf/download/proposta-inicial_3d117b25381d0b6470f5af83d.pdfapplication/pdfpdf2024-12-23 12:04:402024-12-23 12:04:4016188TERMO DE ADJUDICAÇÃOtermo-de-adjudicacao_d7b8072c33d3485b92f298718.pdf/download/termo-de-adjudicacao_d7b8072c33d3485b92f298718.pdfapplication/pdfpdf2024-12-23 12:05:242024-12-23 12:05:2416189TERMO DE HOMOLOGAÇÃOtermo-de-homologacao_e7e3a02e02c7475ade8b734dd.pdf/download/termo-de-homologacao_e7e3a02e02c7475ade8b734dd.pdfapplication/pdfpdf2024-12-23 12:05:432024-12-23 12:05:4316190ATA Nº 29ata-n-29_1160a7e3382b1746718d6.pdf/download/ata-n-29_1160a7e3382b1746718d6.pdfapplication/pdfpdf2024-12-23 12:06:262024-12-23 12:06:26206841º Termo Aditivo ao contrato 067/2025 TD LICITACOES LTDA AO PREGÃO ELETRÔNICO 009/20241-termo-aditivo-td-licitacao-ltda_f0a9e166d341c4a80e9214c.pdf/download/1-termo-aditivo-td-licitacao-ltda_f0a9e166d341c4a80e9214c.pdfapplication/pdfpdf2025-12-22 09:35:012025-12-22 09:35:012024-12-23T12:18:30-03:00