10266Pregão Eletrônico 009/2026 Material Gráfico- FMAS009/20262026-06-15 00:00:006687313.051Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de material gráfico, destinado a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE27pregao-eletronico-009-2026-material-grafico-fmas2026-06-15 12:36:542026-07-06 11:24:5110481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1610480Contrato nº 288/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025/SMTT288/202631129.09SOBRAL AUTO CENTER LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 33.903.814/0001-95.Contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo nº 009/2025, Pregão Eletrônico nº. 006/2025/SMTT. Objeto: Contratação de empresa(s) visando a aquisição parcelada de peças (incluindo filtros e baterias) para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: SOBRAL AUTO CENTER LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 33.903.814/0001-95. Valor:  O valor total da contratação R$ 31.129,09 (trinta e um mil, cento e vinte e noventa reais e nove centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Termo de Contrato, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA UO 0301- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferência da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de comissão.10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07150004, 07150005.contrato-no-288-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-006-2025-smtt2026-07-27 09:36:032026-07-27 09:38:5310479Contrato nº 238/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025/FMAS.238/20261020.00TUTTY FESTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.263.089/0001-04.Contratação de empresa especializada em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo nº 030/2025, Pregão Eletrônico nº. 010/2025 - FMAS. Objeto:  Contratação de empresa especializada em locação de tendas e cadeiras para serem utilizados em eventos para o Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: TUTTY FESTAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 02.263.089/0001-04. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação 60 (sessenta) dias contados do(a) data contratual, podendo ser prorrogado. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 06090005.contrato-no-238-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-010-2025-fmas2026-07-24 12:35:452026-07-24 12:39:3922446TERMO DE REFERENCIAtr_4a60b283586cb047541c.pdf/download/tr_4a60b283586cb047541c.pdfapplication/pdfpdf2026-06-15 12:38:002026-06-15 12:38:0022447TERMO DE REFERENCIA UNIFICADOtr-unificado_0e6c3073156b60db14a11bc7c7c.pdf/download/tr-unificado_0e6c3073156b60db14a11bc7c7c.pdfapplication/pdfpdf2026-06-15 12:39:262026-06-15 12:39:2622448TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtr-consolidado_c6c85330e4fcd455fab073c0.pdf/download/tr-consolidado_c6c85330e4fcd455fab073c0.pdfapplication/pdfpdf2026-06-15 12:40:202026-06-15 12:40:2022449PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-mercado_198f7826774c9247deb012ef2dfc.pdf/download/pesquisa-de-mercado_198f7826774c9247deb012ef2dfc.pdfapplication/pdfpdf2026-06-15 12:42:442026-06-15 12:42:4422450PESQUISA DE MERCADO SMTTpesquisa-de-mercado-smtt_be50825aa90d74ae4d203c8.pdf/download/pesquisa-de-mercado-smtt_be50825aa90d74ae4d203c8.pdfapplication/pdfpdf2026-06-15 12:43:382026-06-15 12:43:3822451PESQUISA DE MERCADO ADMpesquisa-de-adm_bebaedaa0f768e5e2c69da.pdf/download/pesquisa-de-adm_bebaedaa0f768e5e2c69da.pdfapplication/pdfpdf2026-06-15 12:44:352026-06-15 12:44:3522452PARECER TECNICOparecer-tecnico_ff2f824d85e11845f16e71.pdf/download/parecer-tecnico_ff2f824d85e11845f16e71.pdfapplication/pdfpdf2026-06-15 12:45:012026-06-15 12:45:0122453PARECER JURIDICOparecer-juridico_05511b9606fc56f552ca.pdf/download/parecer-juridico_05511b9606fc56f552ca.pdfapplication/pdfpdf2026-06-15 12:45:352026-06-15 12:45:3522455IRPirp_721bb37aa66309353c831a.pdf/download/irp_721bb37aa66309353c831a.pdfapplication/pdfpdf2026-06-15 12:46:292026-06-15 12:46:2922456ETPetp_ddd13d56f846472f7a0e47de5.pdf/download/etp_ddd13d56f846472f7a0e47de5.pdfapplication/pdfpdf2026-06-15 12:46:502026-06-15 12:46:5022457DFDdfd_fb5b81fa61c0794a7d6cd.pdf/download/dfd_fb5b81fa61c0794a7d6cd.pdfapplication/pdfpdf2026-06-15 12:47:122026-06-15 12:47:1222458DFD SMTTdfd-smtt_ffef22e859a0bfe65e9a62bf.pdf/download/dfd-smtt_ffef22e859a0bfe65e9a62bf.pdfapplication/pdfpdf2026-06-15 12:47:302026-06-15 12:47:3022459DFD_SAÚDEdfd-saude_4e265fa690aee33c7b90accabbea.pdf/download/dfd-saude_4e265fa690aee33c7b90accabbea.pdfapplication/pdfpdf2026-06-15 12:47:552026-06-15 12:47:5522460DFD MEIO AMBIENTEdfd-meio-ambiente_dd7925fe2b15e0019188c2b1.pdf/download/dfd-meio-ambiente_dd7925fe2b15e0019188c2b1.pdfapplication/pdfpdf2026-06-15 12:49:502026-06-15 12:49:5022461DFD CRIANÇA E ADOLESCENTEdfd-crianca-e-adolescente_f510295d2170a6574014ad7.pdf/download/dfd-crianca-e-adolescente_f510295d2170a6574014ad7.pdfapplication/pdfpdf2026-06-15 12:50:322026-06-15 12:50:3222462DFD ADMdfd-adm_5bf21592ab60151f04eef77.pdf/download/dfd-adm_5bf21592ab60151f04eef77.pdfapplication/pdfpdf2026-06-15 12:50:562026-06-15 12:50:5622463APROVAÇÃO DO TRaprovacao-do-tr_045455ac27965fd2be11eff887e8b.pdf/download/aprovacao-do-tr_045455ac27965fd2be11eff887e8b.pdfapplication/pdfpdf2026-06-15 12:51:112026-06-15 12:51:1122464AVISOaviso_5cfe22f64f2a8b18edd4a5796675.pdf/download/aviso_5cfe22f64f2a8b18edd4a5796675.pdfapplication/pdfpdf2026-06-15 12:51:322026-06-15 12:51:322026-07-06T11:24:51-03:00