8588Pregão Eletrônico 010/2024 - Chips FMAS10/20248400.00<p>TELEFONICA BRASIL S.A</p>A presente licitação tem por objeto Aquisição parcelada de prestação de serviço de telefonia móvel, destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itabaiana27Telefonia movel,Chip<p>O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. </p>pregao-eletronico-010-2024-chips-fmas2024-10-16 10:13:102025-02-05 11:45:1910488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00<p>MARCOS AURELIO SANTOS FELIX</p>A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90<p>ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.</p>Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46</p>
<p>Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024.</p>
<p>Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07270003.</p>contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00<p>MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.</p>Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE.</p>
<p>Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.</p>
<p>Valor: Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024.</p>
<p>Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07240001.</p>contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3314590avisoaviso_2f6725432b68547141b0f43.pdf/download/aviso_2f6725432b68547141b0f43.pdfapplication/pdfpdf2024-10-16 10:14:382024-10-16 10:14:3814595editaledital-chip_6c9a1a6c2bfa971f5fb0fd17f12.pdf/download/edital-chip_6c9a1a6c2bfa971f5fb0fd17f12.pdfapplication/pdfpdf2024-10-16 11:33:072024-10-16 11:33:0714663Documento de formalização de Demandadfd_32948713a5ccdd8092d31d11.pdf/download/dfd_32948713a5ccdd8092d31d11.pdfapplication/pdfpdf2024-10-18 09:42:012024-10-18 09:42:0114664Estudo Técnico Preliminaretp_c599aa1d7d846a85a6b059.pdf/download/etp_c599aa1d7d846a85a6b059.pdfapplication/pdfpdf2024-10-18 09:42:392024-10-18 09:42:3914666Termo de Referenciatermo-de-referencia_735bb496d2f6e8ec2d748.pdf/download/termo-de-referencia_735bb496d2f6e8ec2d748.pdfapplication/pdfpdf2024-10-18 09:44:272024-10-18 09:44:2714668Matriz de riscomatriz-de-gerenciamento-de-riscos_08e343e38753f03d4a3b40.pdf/download/matriz-de-gerenciamento-de-riscos_08e343e38753f03d4a3b40.pdfapplication/pdfpdf2024-10-18 09:46:212024-10-18 09:46:2114669Termo de referencia consolidado 1tr-consolidado_abcf6764d15fc99973f56.pdf/download/tr-consolidado_abcf6764d15fc99973f56.pdfapplication/pdfpdf2024-10-18 09:47:062025-02-05 11:36:4514670Intenção de registro de preçoitencao-para-registro-de-precos_b6c8c6695c56a3f3b35a558af9.pdf/download/itencao-para-registro-de-precos_b6c8c6695c56a3f3b35a558af9.pdfapplication/pdfpdf2024-10-18 09:48:262024-10-18 09:48:2614671pesquisa de preçopesquisa-de-mercado_2d06c93773abe60de2855473c618ab.pdf/download/pesquisa-de-mercado_2d06c93773abe60de2855473c618ab.pdfapplication/pdfpdf2024-10-18 09:49:042024-10-18 09:49:0414673Parecer tecnicoparecer-controladoria_b82a53720a24af55cc2d55a.pdf/download/parecer-controladoria_b82a53720a24af55cc2d55a.pdfapplication/pdfpdf2024-10-18 09:49:542024-10-18 09:49:5414674parecer jurídico 1parecer-juridico_f867777f9f25505519ec62c7e6.pdf/download/parecer-juridico_f867777f9f25505519ec62c7e6.pdfapplication/pdfpdf2024-10-18 09:50:172025-02-05 11:36:0615043Despachodespacho_dd9a54ab9aea6b83e45fd22e3a.pdf/download/despacho_dd9a54ab9aea6b83e45fd22e3a.pdfapplication/pdfpdf2024-11-05 09:08:162024-11-05 09:08:1615055aviso republicaçãoaviso-republicacao_e20ff37d9597167c9d6499.pdf/download/aviso-republicacao_e20ff37d9597167c9d6499.pdfapplication/pdfpdf2024-11-05 11:16:562024-11-05 11:16:5615056edital republicadoedital-chip-republicado_de56d0b619c16da07ce0f.pdf/download/edital-chip-republicado_de56d0b619c16da07ce0f.pdfapplication/pdfpdf2024-11-05 11:17:232024-11-05 11:17:2315793Resposta a impugnaçãoresposta-a-impugnacao_2dc6cd0a2d551c48f1410ca.pdf/download/resposta-a-impugnacao_2dc6cd0a2d551c48f1410ca.pdfapplication/pdfpdf2024-11-22 10:33:132024-11-22 10:33:1315794Impugnação ao editalimpugnacao-ao-edital-telefonica_1ec1eac3b40918b16d993fa61f986.pdf/download/impugnacao-ao-edital-telefonica_1ec1eac3b40918b16d993fa61f986.pdfapplication/pdfpdf2024-11-22 10:34:332024-11-22 10:34:3315795errata ao editalerrata-pregao-eletronico-010-alterado_55be302305c4acf68c6759.pdf/download/errata-pregao-eletronico-010-alterado_55be302305c4acf68c6759.pdfapplication/pdfpdf2024-11-22 12:04:492024-11-22 12:04:4915803despacho pregão desertodespacho_c9529a2ce4eae62afe81.pdf/download/despacho_c9529a2ce4eae62afe81.pdfapplication/pdfpdf2024-11-25 12:26:172024-11-25 12:26:1715942aviso republicaçãoaviso-republicacao_36c19ade28de5f52f45756f66272.pdf/download/aviso-republicacao_36c19ade28de5f52f45756f66272.pdfapplication/pdfpdf2024-12-06 09:36:162024-12-06 09:36:1615943editaledital-republicacao-2_294f1ba0732ff0b7be8012ca7.pdf/download/edital-republicacao-2_294f1ba0732ff0b7be8012ca7.pdfapplication/pdfpdf2024-12-06 09:37:032024-12-06 09:37:0316702PROPOSTA INICIALproposta-inicial_a930afbddee251b2abbf.pdf/download/proposta-inicial_a930afbddee251b2abbf.pdfapplication/pdfpdf2025-02-05 11:33:102025-02-05 11:33:1016703PARECER TECNICO FINALparecer-tecnico-final_86ce613114b928893b6b280a.pdf/download/parecer-tecnico-final_86ce613114b928893b6b280a.pdfapplication/pdfpdf2025-02-05 11:33:492025-02-05 11:33:4916704PARECER JURIDICO 2parecer-juridico_17bf2ec3e2f979d612d6376fa0.pdf/download/parecer-juridico_17bf2ec3e2f979d612d6376fa0.pdfapplication/pdfpdf2025-02-05 11:35:442025-02-05 11:35:4416705Termo de Referência Consolidado 2termo-de-referencia-consolidado-2_e085d7add9347a36fb4a2c6.pdf/download/termo-de-referencia-consolidado-2_e085d7add9347a36fb4a2c6.pdfapplication/pdfpdf2025-02-05 11:37:522025-02-05 11:37:5216706ADJUDICAÇÃOadjudicacao_e2b3ff9d251db726c8b2.pdf/download/adjudicacao_e2b3ff9d251db726c8b2.pdfapplication/pdfpdf2025-02-05 11:38:342025-02-05 11:38:3416707HOMOLOGAÇÃOhomologacao_2d12991c7a5a53d5c7b5.pdf/download/homologacao_2d12991c7a5a53d5c7b5.pdfapplication/pdfpdf2025-02-05 11:38:562025-02-05 11:38:5616708PESQUISA DE MERCADO _2pesquisa-de-mercado-2_7fb3933bc144e0d3c2917.pdf/download/pesquisa-de-mercado-2_7fb3933bc144e0d3c2917.pdfapplication/pdfpdf2025-02-05 11:39:412025-02-05 11:39:4116709PESQUISA DE MERCADO _1pesquisa-de-mercado-1_7ddf4309a857977bcd487c94c86.pdf/download/pesquisa-de-mercado-1_7ddf4309a857977bcd487c94c86.pdfapplication/pdfpdf2025-02-05 11:40:252025-02-05 11:40:2516710JUSTIFICATIVAjustificativa_321228ccf2781ff0dfb86f54e.pdf/download/justificativa_321228ccf2781ff0dfb86f54e.pdfapplication/pdfpdf2025-02-05 11:40:482025-02-05 11:40:4816711ETPetp_9bf42b30b5072e504a519e5b576176.pdf/download/etp_9bf42b30b5072e504a519e5b576176.pdfapplication/pdfpdf2025-02-05 11:41:182025-02-05 11:41:1816712DFD MEIO AMBIENTEdfd-meio-ambiente_719f26102fb621753d72e7a5afb.pdf/download/dfd-meio-ambiente_719f26102fb621753d72e7a5afb.pdfapplication/pdfpdf2025-02-05 11:41:452025-02-05 11:41:4516713DFD _AÇÃO SOCIALdfd_3b6f973745cb515f35bf37c7fd3f.pdf/download/dfd_3b6f973745cb515f35bf37c7fd3f.pdfapplication/pdfpdf2025-02-05 11:42:492025-02-05 11:42:4916714ATA Nº 001ata-n-001_c0890cef1153840feba0e9f1ef.pdf/download/ata-n-001_c0890cef1153840feba0e9f1ef.pdfapplication/pdfpdf2025-02-05 11:44:082025-02-05 11:44:0816728ATA DE SESSÃOata-de-realizacao_3370dc2844b83fefc74061a.pdf/download/ata-de-realizacao_3370dc2844b83fefc74061a.pdfapplication/pdfpdf2025-02-07 09:57:142025-02-07 09:57:1416957CONTRATO Nº008/2025contrato-no-008-2025_eac4e4c83c0818fd4787b1a.pdf/download/contrato-no-008-2025_eac4e4c83c0818fd4787b1a.pdfapplication/pdfpdf2025-03-10 11:09:152025-03-10 11:09:152025-02-05T11:45:19-03:00