9057Pregão Eletrônico 010/2025- Tendas FMAS10/2025396031.78HUMBERTO FERREIRA DE ASSIS LIMA MOV CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA FIRE ANGELS E SERV LTDAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE TENDAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA27tendas,mesasO Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Cecília Vieira Santos, nº. 784, 1º andar, Bairro Serrano. CEP: 49.503-102. Itabaiana/SE de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3431-9712, através do e-mail: fmas.itabaiana@gmail.com como também no site www.itabaiana.se.gov.br. pregao-eletronico-010-2025-tendas-fmas2025-04-25 12:08:112025-10-15 11:14:1610483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1617642avisoaviso_9797ce0a4e759d50c3fc69d.pdf/download/aviso_9797ce0a4e759d50c3fc69d.pdfapplication/pdfpdf2025-04-25 12:12:472025-04-25 12:12:4717643editaledital-assinado-010_cf590aa6baeb7eb6b1d81235fa4c4.pdf/download/edital-assinado-010_cf590aa6baeb7eb6b1d81235fa4c4.pdfapplication/pdfpdf2025-04-25 12:15:512025-04-25 12:15:5118952TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtr-consolidado_f9d48989259b38f604c98a327de0.pdf/download/tr-consolidado_f9d48989259b38f604c98a327de0.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 13:04:562025-07-10 13:04:5618953TERMO DE REFERÊNCIA UNIFICADOtermo-de-referencia-unificado_f35323a5288a0795f5be6823.pdf/download/termo-de-referencia-unificado_f35323a5288a0795f5be6823.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 13:05:542025-07-10 13:05:5418954TERMO DE REFERENCIAtermo-de-referencia_7a096dca917aa40ce3068f6f1.pdf/download/termo-de-referencia_7a096dca917aa40ce3068f6f1.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 13:07:012025-07-10 13:07:0118955PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-mercado_56a1ae8f856a39a4f0ba718e60b.pdf/download/pesquisa-de-mercado_56a1ae8f856a39a4f0ba718e60b.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 13:07:522025-07-10 13:07:5218956MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_a91ffcf335d1c10703a443d9.pdf/download/matriz-de-risco_a91ffcf335d1c10703a443d9.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 13:08:292025-07-10 13:08:2918957IRPirp_36260642d1d5d1727770.pdf/download/irp_36260642d1d5d1727770.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 13:08:492025-07-10 13:08:4918958ETPetp_b65f9042cf6087c76c5247c.pdf/download/etp_b65f9042cf6087c76c5247c.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 13:09:312025-07-10 13:09:3118959DFD _AÇÃO SOCIALdfd-acao-social_634c97075993d2a22585b5.pdf/download/dfd-acao-social_634c97075993d2a22585b5.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 13:10:002025-07-10 13:10:0018960DFD SMTTdfd-smtt_d0d6c71c5f1081f2e5bf89b92.pdf/download/dfd-smtt_d0d6c71c5f1081f2e5bf89b92.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 13:10:272025-07-10 13:10:2718961DFD_SAÚDEdfd-saude_1905d6502b8604826da3063d4a6.pdf/download/dfd-saude_1905d6502b8604826da3063d4a6.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 13:10:482025-07-10 13:10:4818962PARECER JURIDICO N° 28parecer-escaneado-republicacao_1b99f35b12499def8027822af599.pdf/download/parecer-escaneado-republicacao_1b99f35b12499def8027822af599.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 13:11:562025-10-14 09:09:0318963PROPOSTA INICIALproposta-inicial_e13ad13493c1c3b673f01037d8f3.pdf/download/proposta-inicial_e13ad13493c1c3b673f01037d8f3.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 13:12:422025-07-10 13:12:4218964ATA DE SESSÃOata-de-sessao_09abce26f64b368c8d9308986.pdf/download/ata-de-sessao_09abce26f64b368c8d9308986.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 13:13:592025-07-10 13:13:5918965HOMOLOGACAOhomolagacao_ffe3a1fa497edf02f231b77ae9e6.pdf/download/homolagacao_ffe3a1fa497edf02f231b77ae9e6.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 13:14:412025-07-10 13:14:4118966ADJUDICAÇÃOadjudicacao_126ba9934cedfb7f7aa74e025.pdf/download/adjudicacao_126ba9934cedfb7f7aa74e025.pdfapplication/pdfpdf2025-07-10 13:15:022025-07-10 13:15:0220001PARECER TECNICOparecer-tecnico_5db93ada6f3bcd1c24a1f5b7970.pdf/download/parecer-tecnico_5db93ada6f3bcd1c24a1f5b7970.pdfapplication/pdfpdf2025-10-13 11:29:442025-10-13 11:29:4420002PARECER TECNICO FINALparecer-juridico_cd7f2dd0ff365854a039fafd.pdf/download/parecer-juridico_cd7f2dd0ff365854a039fafd.pdfapplication/pdfpdf2025-10-13 11:34:302025-10-13 11:42:0620003PARECER JURIDICO N°29parecer-juridico-29_2505aca7d35e2847c7473bbe.pdf/download/parecer-juridico-29_2505aca7d35e2847c7473bbe.pdfapplication/pdfpdf2025-10-14 09:10:042025-10-14 09:10:0420017Pedido de Recursopedido-de-recurso_fa39fe55b10ddb850f5c1.pdf/download/pedido-de-recurso_fa39fe55b10ddb850f5c1.pdfapplication/pdfpdf2025-10-15 10:51:192025-10-15 10:51:1920018RESPOSTA DO RECURSOresposta-ao-recurso_baf383a13142ae67e01c0496.pdf/download/resposta-ao-recurso_baf383a13142ae67e01c0496.pdfapplication/pdfpdf2025-10-15 10:51:442025-10-15 10:51:442025-10-15T11:14:16-03:00