8516Pregão eletrônico 011/2024 - EXPEDIENTE11/20242024-09-06 00:00:002070188.96contratações de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo (material de Expediente e outros).17pregao-eletronico-011-2024-expediente2024-08-21 12:52:452025-01-07 09:52:3310488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3314048Edital - pdfedital-pdf_f4a670de42ad29078bbf307b081.pdf/download/edital-pdf_f4a670de42ad29078bbf307b081.pdfapplication/pdfpdf2024-08-21 12:53:552024-08-21 12:53:5514049Aviso de sessãoaviso-de-licitacao-011_0a3be7e6e0d1ae862f49df370d3e.pdf/download/aviso-de-licitacao-011_0a3be7e6e0d1ae862f49df370d3e.pdfapplication/pdfpdf2024-08-21 12:54:292024-08-21 12:54:2914050ETPetp_df201d3c6a29c6383527.pdf/download/etp_df201d3c6a29c6383527.pdfapplication/pdfpdf2024-08-21 12:54:452024-08-21 12:54:4514051Edital Assinadoedital-assinado_3fa6cf35bcf1c765e0320e1e1.pdf/download/edital-assinado_3fa6cf35bcf1c765e0320e1e1.pdfapplication/pdfpdf2024-08-21 12:55:232024-08-21 12:55:2316330EMPENHOnotas-de-empenho_fd8385b196d5e878198b97f5.pdf/download/notas-de-empenho_fd8385b196d5e878198b97f5.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 09:43:012025-01-07 09:43:0116331contrato 176-2024contrato-176-2024_e94a10c134a8a642a55d4.pdf/download/contrato-176-2024_e94a10c134a8a642a55d4.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 09:43:222025-01-07 09:43:2216332Impacto Financeiroimpacto-financeiro_c8fc5d077f90a0c511421f4bb64.pdf/download/impacto-financeiro_c8fc5d077f90a0c511421f4bb64.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 09:43:392025-01-07 09:43:3916333Ata de Registro de Preço 039-2024ata-de-registro-de-precos-039-2024_5c05303044f853d95b09034880.pdf/download/ata-de-registro-de-precos-039-2024_5c05303044f853d95b09034880.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 09:44:022025-01-07 09:44:0216334Ata de Registro de Preço 045-2024ata-de-registro-de-precos-045-2024_ef26b121dd1788470b6c48.pdf/download/ata-de-registro-de-precos-045-2024_ef26b121dd1788470b6c48.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 09:44:262025-01-07 09:44:2616335Ata de Registro de Preço 043-2024ata-de-registro-de-precos-043-2024_81a0093a76969a99893cb748e79.pdf/download/ata-de-registro-de-precos-043-2024_81a0093a76969a99893cb748e79.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 09:44:572025-01-07 09:44:5716336Ata de Registro de Preço 044-2024ata-de-registro-de-preco-044-2024_cad5ce4ba45370d4391a2.pdf/download/ata-de-registro-de-preco-044-2024_cad5ce4ba45370d4391a2.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 09:45:202025-01-07 09:45:2016337Ata de Registro de Preço 046-2024ata-de-registro-046-2024_6e327de13c3868d3e1e42.pdf/download/ata-de-registro-046-2024_6e327de13c3868d3e1e42.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 09:45:412025-01-07 09:45:4116338Adjudicaçãotermo-de-adjudicacao_5a2b505d0c7d097e479d.pdf/download/termo-de-adjudicacao_5a2b505d0c7d097e479d.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 09:46:282025-01-07 09:46:2816339Parecer jurídicoparecer-juridico_55e9111601f3c7719ff50.pdf/download/parecer-juridico_55e9111601f3c7719ff50.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 09:46:442025-01-07 09:46:4416341Parecer Do Controle Internoparecer-do-controle-interno_daca723450b0adcd206c11.pdf/download/parecer-do-controle-interno_daca723450b0adcd206c11.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 09:47:222025-01-07 09:47:2216342Termo de Referênciatr_5e116a8197b20a3e35eb.pdf/download/tr_5e116a8197b20a3e35eb.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 09:47:392025-01-07 09:47:3916343Orçamentos (PARTE 2)orcamentos-parte-02_6b84882cf23ed32ec5df782.pdf/download/orcamentos-parte-02_6b84882cf23ed32ec5df782.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 09:48:142025-01-07 09:48:1416344Orçamentos (PARTE 01)orcamentos-parte-01_047af2ad461d4377c65a.pdf/download/orcamentos-parte-01_047af2ad461d4377c65a.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 09:49:052025-01-07 09:49:0516345DFDdfd_33490f5d4a7bad631f9a5efddd.pdf/download/dfd_33490f5d4a7bad631f9a5efddd.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 09:50:392025-01-07 09:50:3916346Matriz de Riscomatriz-de-risco_0af32654dfd99729f081d205.pdf/download/matriz-de-risco_0af32654dfd99729f081d205.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 09:51:012025-01-07 09:51:0116347ETPetp_57e40b397cf584e2eeec25.pdf/download/etp_57e40b397cf584e2eeec25.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 09:51:272025-01-07 09:51:272025-01-07T09:52:33-03:00