8521Pregão eletrônico 013/2024 - AREIA, BRITA E PÓ DE BRITA13/20241471700.00aquisição e fornecimento parcelado de matéria prima para produção de asfalto: areia branca, pó de brita e brita “0, bem como para atender as necessidades do município.17pregao-eletronico-013-2024-areia-brita-e-po-de-brita2024-09-04 13:12:592025-01-07 12:00:1510488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3314098Aviso de sessãoaviso-de-licitacao-013_c28336dca8550f3a3d2b61b1.pdf/download/aviso-de-licitacao-013_c28336dca8550f3a3d2b61b1.pdfapplication/pdfpdf2024-09-04 13:13:152024-09-04 13:13:1514099Edital PDFedital-013-areia_9b3c5a1c0a4c930670eded.pdf/download/edital-013-areia_9b3c5a1c0a4c930670eded.pdfapplication/pdfpdf2024-09-04 13:13:352024-09-04 13:13:3514100Edital Assinadoedital-srp-013_a60b5ad452321f0943d8.pdf/download/edital-srp-013_a60b5ad452321f0943d8.pdfapplication/pdfpdf2024-09-04 13:14:002024-09-04 13:14:0014101ETPetp_f95709d060af274d33f4f9cec3.pdf/download/etp_f95709d060af274d33f4f9cec3.pdfapplication/pdfpdf2024-09-04 13:14:142024-09-04 13:14:1416348contrato 179-2024contrato-179-2024_fe83c1852a7a6a2016d5ffa2.pdf/download/contrato-179-2024_fe83c1852a7a6a2016d5ffa2.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 11:34:552025-01-07 11:34:5516349contrato 170-2024contrato-170-2024_1da2fca01fdbdcec25159d0.pdf/download/contrato-170-2024_1da2fca01fdbdcec25159d0.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 11:35:252025-01-07 11:35:2516350Impacto Financeiroimpacto-financeiro_bccf8c2cb9975fa26e7e8a3.pdf/download/impacto-financeiro_bccf8c2cb9975fa26e7e8a3.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 11:35:432025-01-07 11:35:4316351Ata de Registro de Preço 031-2024ata-de-registro-de-preco-031-2024_73c90260db8c2dcd591fee.pdf/download/ata-de-registro-de-preco-031-2024_73c90260db8c2dcd591fee.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 11:36:032025-01-07 11:36:0316352Ata de Realização do Pregãoata-de-realizacao-do-pregao_f5ac972e9d625c8082ff22.pdf/download/ata-de-realizacao-do-pregao_f5ac972e9d625c8082ff22.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 11:36:282025-01-07 11:36:2816354Homologaçãohomologacao_26c6271b927ebef2e0d4bf6bf87f0.pdf/download/homologacao_26c6271b927ebef2e0d4bf6bf87f0.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 11:46:012025-01-07 11:46:0116355Adjudicaçãoadjudicacao_6289718043a837fef45428.pdf/download/adjudicacao_6289718043a837fef45428.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 11:46:192025-01-07 11:46:1916356Parecer jurídico (FINAL)parecer-juridico-final_3a8d31052f24c8c8fb671aa.pdf/download/parecer-juridico-final_3a8d31052f24c8c8fb671aa.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 11:46:452025-01-07 11:46:4516357Parecer Do Controle Interno (FINAL)parecer-do-controle-interno-final_8d70fbbc2a1612c06bcc47bf7c.pdf/download/parecer-do-controle-interno-final_8d70fbbc2a1612c06bcc47bf7c.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 11:47:112025-01-07 11:47:1116358Parecer jurídicoparecer-juridico_dbade2ad1b30eeac9f742ac9a.pdf/download/parecer-juridico_dbade2ad1b30eeac9f742ac9a.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 11:47:272025-01-07 11:47:2716359Parecer Do Controle Internoparecer-do-controle-interno_9f76f4cc6741aaca797a.pdf/download/parecer-do-controle-interno_9f76f4cc6741aaca797a.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 11:47:482025-01-07 11:47:4816360Termo de Referênciatr-consolidado_4f01f22ff2ffc317779a4539414.pdf/download/tr-consolidado_4f01f22ff2ffc317779a4539414.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 11:48:192025-01-07 11:48:1916361Orçamentosorcamentos_1e5baa66b55f2d1e2cc8146e0.pdf/download/orcamentos_1e5baa66b55f2d1e2cc8146e0.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 11:57:512025-01-07 11:57:5116362Matriz de Riscomatriz_7642cb72321fc29202bb4.pdf/download/matriz_7642cb72321fc29202bb4.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 11:58:092025-01-07 11:58:0916363ETPetp_1c5ba00259f27936c5a2fb1916d.pdf/download/etp_1c5ba00259f27936c5a2fb1916d.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 11:58:262025-01-07 11:58:2616364DFDdfd_7b02b44d6ff483068d24d263ac.pdf/download/dfd_7b02b44d6ff483068d24d263ac.pdfapplication/pdfpdf2025-01-07 11:58:422025-01-07 11:58:422025-01-07T12:00:15-03:00