9200Pregão Eletrônico 013/2025- LEILOEIRO FMAS13/2025ADELANE PEDROZO FERREIRAContratação de leiloeiro público oficial devidamente qualificado, para a realização do leilão, com o fito de leiloar os bens públicos móveis não mais serviveis ao interesse público, sendo que, ao profissional a ser contratado, importara o ônus completo pela divulgação e operacionalização do leilão.27pregao-eletronico-013-2025-leiloeiro-fmas2025-06-25 12:39:102025-10-10 11:34:5710483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1618491PARECER TECNICOparecer-tecnico_89e71e31466bd043cadf.pdf/download/parecer-tecnico_89e71e31466bd043cadf.pdfapplication/pdfpdf2025-06-25 12:40:442025-06-25 12:40:4418495PESQUISA DE MERCADOpesquisa-de-mercado_4c2cf46f08f18e12080c65142a38.pdf/download/pesquisa-de-mercado_4c2cf46f08f18e12080c65142a38.pdfapplication/pdfpdf2025-06-25 12:47:142025-06-25 12:47:1418496PESQUISA DE MERCADO _2pesquisa-de-mercado-2_0050c6ee78577c7256abb3.pdf/download/pesquisa-de-mercado-2_0050c6ee78577c7256abb3.pdfapplication/pdfpdf2025-06-25 12:47:572025-06-25 12:47:5718497PESQUISA DE MERCADO SAUDEpesquisa-de-mercado-de-saude_927e65c0ac78dd3c598db15.pdf/download/pesquisa-de-mercado-de-saude_927e65c0ac78dd3c598db15.pdfapplication/pdfpdf2025-06-25 12:49:082025-06-25 12:49:0818498MATRIZ DE RISCOmatriz-de-risco_0fd9fc73d2f0ff3bb653abeec778.pdf/download/matriz-de-risco_0fd9fc73d2f0ff3bb653abeec778.pdfapplication/pdfpdf2025-06-25 12:49:502025-06-25 12:49:5018499IRPirp_37b33e97b6194acebb896a5c.pdf/download/irp_37b33e97b6194acebb896a5c.pdfapplication/pdfpdf2025-06-25 12:50:102025-06-25 12:50:1018500ETPetp_9323be821d6333a5e3b79a.pdf/download/etp_9323be821d6333a5e3b79a.pdfapplication/pdfpdf2025-06-25 12:50:412025-06-25 12:50:4118501DFD_2dfd-outros-orgaos_d4b778cb57f9ef60e01aa28805e.pdf/download/dfd-outros-orgaos_d4b778cb57f9ef60e01aa28805e.pdfapplication/pdfpdf2025-06-25 12:51:112025-06-25 12:51:1118502DFDdfd_6de994b3f406c28aeba5203df36a.pdf/download/dfd_6de994b3f406c28aeba5203df36a.pdfapplication/pdfpdf2025-06-25 12:51:362025-06-25 12:51:3618503PARECER JURIDICOparecer-juridico-26-06_c707d7fb3da5da1710d1.pdf/download/parecer-juridico-26-06_c707d7fb3da5da1710d1.pdfapplication/pdfpdf2025-06-26 09:19:472025-06-26 09:19:4718507AVISOaviso_415dded68c9bfa0022c72ab.pdf/download/aviso_415dded68c9bfa0022c72ab.pdfapplication/pdfpdf2025-06-26 11:41:332025-06-26 11:41:3318509EDITALedital-leiloeiro-assinado_10fe4de5efa47261ce58.pdf/download/edital-leiloeiro-assinado_10fe4de5efa47261ce58.pdfapplication/pdfpdf2025-06-26 11:53:052025-06-26 11:53:0518510TERMO DE REFERÊNCIAtermo-de-referencia_86ba8d8b30aa4c0a436e63.pdf/download/termo-de-referencia_86ba8d8b30aa4c0a436e63.pdfapplication/pdfpdf2025-06-26 11:54:142025-06-26 11:54:1418511TERMO DE REFERÊNCIA UNIFICADOtermo-de-referencia-unificado_d5bfa84f3a2af0134bf68cbb56.pdf/download/termo-de-referencia-unificado_d5bfa84f3a2af0134bf68cbb56.pdfapplication/pdfpdf2025-06-26 11:56:262025-06-26 11:56:2618512TERMO DE REFERÊNCIA CONSOLIDADOtermo-de-referencia-consolidado_4dd8ffd1a59385fd4eadd932f8.pdf/download/termo-de-referencia-consolidado_4dd8ffd1a59385fd4eadd932f8.pdfapplication/pdfpdf2025-06-26 11:58:082025-06-26 11:58:0819859PROPOSTA INICIALproposta-inicial_3dc8f58ed919901689d5e01a52ee.pdf/download/proposta-inicial_3dc8f58ed919901689d5e01a52ee.pdfapplication/pdfpdf2025-09-29 11:28:062025-09-29 11:28:0619860RECURSO DO ADMINISTRATIVOrecurso-administrativo_e4e37304f1b2cfe8b0fceee6cf18.pdf/download/recurso-administrativo_e4e37304f1b2cfe8b0fceee6cf18.pdfapplication/pdfpdf2025-09-29 11:30:432025-09-29 11:30:4319861RESPOSTA DO RECURSOresposta-ao-adm_c874c411ce7e8310a6c644.pdf/download/resposta-ao-adm_c874c411ce7e8310a6c644.pdfapplication/pdfpdf2025-09-29 11:34:242025-09-29 11:34:2419862ATA DE SESSÃOata-de-sessao_f6bbddb44f4bad4c2faa.pdf/download/ata-de-sessao_f6bbddb44f4bad4c2faa.pdfapplication/pdfpdf2025-09-29 11:35:262025-09-29 11:35:2619863PARECER TECNICO FINALparecer-tecnico-final_db5ecde873778b90bf9c.pdf/download/parecer-tecnico-final_db5ecde873778b90bf9c.pdfapplication/pdfpdf2025-09-29 11:36:332025-09-29 11:36:3319864ADJUDICAÇÃOadj_6d7f29a257ba259a71840ec.pdf/download/adj_6d7f29a257ba259a71840ec.pdfapplication/pdfpdf2025-09-29 11:36:562025-09-29 11:36:5619865HOMOLOGACAOhomologacao_be7d3a363cbbf43388a8c1f.pdf/download/homologacao_be7d3a363cbbf43388a8c1f.pdfapplication/pdfpdf2025-09-29 11:37:122025-09-29 11:37:122025-10-10T11:34:57-03:00